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Diário Oficial da União · 21/06/2023 · pág. 31

DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100031 31 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63071000441202392. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hipoclorito de sódio 12% para o tratamento de água potável e controle dos padrões de potabilidade da água consumida no Laboratório Farmacêutico da Marinha e aquisição de reagentes químicos para a manutenção da unidade de produção de água purificada necessária para a produção de lotes industriais de medicamentos. CLAUDIO GOMES ALDEA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/06/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 765703 Nº Processo: 63070001612202220. Objeto: Aquisição de material permanente odontológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRMA CUNHA MATOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/06/2023) 765703-00001-2023NE000002 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148004455202344. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Divisão de Medicamentos, a fim de prestar atendimento aos pacientes do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 56. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/06/2023) 765720-00001-2023NE000026 ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 721000 Nº Processo: 61126001151202358. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vídeo wall na sala de briefing do Centro de Jogos de Guerra da Escola de Guerra Naval (EGN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO MAZA QUADROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/06/2023) 721000-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 NUP 63343.004724/2022-85; PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023; UASG: 771100; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro.; EMPRESAS VENCEDORAS: CNPJ: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LDA.; Itens: 1, 2 e 6; Total do Fornecedor: R$ 606.599,92; CNPJ: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.; Itens: 4 e 5; Total do Fornecedor: R$ 229.690,00; CNPJ: 23.312.012/0001-57 - D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA.; Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; Valor Total do Fornecedor: R$ 213.358,00; CNPJ: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Item: 3; Valor Total do Fornecedor: R$ 396.996,00.; Valor Total da Licitação: R$ 1.446.643,92. CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas CENTRO DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 771280 Nº Processo: 63019000769202343. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), incluindo empréstimo gratuito (comodato) dos recipientes de armazenagem do gás para o Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/06/2023) 771280-00001-2023NE999999 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6011/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001266202313 . Objeto: Contratação do fornecimento de munição para utilização nas Forças Subordinadas ao Comando de Operações Navais. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa CBC -57.494.031/0001-63 é a única empresa fabricante e fornecedora, sem similares no país. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2023. ALEX DA MOTTA FARIA. Diretor. Valor Global: R$ 11.212.000,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. (SIDEC - 20/06/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000780/2023. Objeto: Aquisic–ão de Viatura. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxilar da Sessão (SIASGnet - 20/06/2023) 771300-00001-2023NE020023 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO ALIENAÇÃO Nº 16/2023 Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 016/2023, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a empresa MOTORDITO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.998.763/0001-34, e Insc. Est. nº 11283195, representado pelo Sr. VANDERLEI GONÇALVES DA SILVEIRA, inscrito no CPF nº 9xxxxxxxx0, arrematante do lote 01, pelo valor de total de R$ 85.500,00; para o Sr. IDALÉCIO MAIOCHI, CPF nº 3xxxxxxxx4 e RG nº 7xxxx7 - SSP/SC, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 106.000,00; para o Sr. WHAYNE DE SOUZA VIANA SANTOS, CPF nº 2xxxxxxxxx1 e RG nº 3xxxxxx1 - SSP/SP, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 77.200,00; para o Sr. FERNANDO HEPP PULGATI, CPF nº 4xxxxxxxxx0 e RG nº 1xxxxxxx2 - SSP/RS, arrematante do lote 04, pelo valor de total de R$ 122.000,00; para o Sr. CARLOS ALBERTO SILVEIRA, CPF nº 1xxxxxxxxx0 e RG nº 1xxxxxx9 - SESP/PR, arrematante dos lotes 05 e 14, pelo valor total de R$ 211.200,00; para a empresa SUL AMÉRICA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.952.235/0001-60 e Insc. Est. nº 3178073470080, representada pelo Sr. HUDSON PEREIRA SOARES, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx0, arrematante do lote 06, pelo valor de total de R$ 158.500,00; para o Sr. MARCELO DI DONATO, CPF nº 0xxxxxxxxx9 e RG nº 1xxxxxxx1 - SSP/SP, arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 82.000,00; para o Sr. ILÍDIO AUGUSTO GUERRA SOA R ES , inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx1 e RG nº W2xxxxx-0 - CGPI/DIREX/DPF, arrematante dos lotes 08 e 10, pelo valor total de R$ 104.000,00; para o Sr. EDSON FRANCISCO DE SENTO SE, CPF nº 2xxxxxxxxx8 e RG nº 8xxxxxx2 - IFP/RJ, arrematante do lote 09, pelo valor de total de R$ 41.000,00; para o Sr. PAOLO SALVATTI SPINA, CPF nº 2xxxxxxxxx0 e RG nº 3xxxxxxx6 - SSP/SP, arrematante dos lotes 11 e 12, pelo valor de total de R$ 99.000,00; para o Sr. GLAUBER MORI DA SILVEIRA, CPF nº 8xxxxxxxxxxx1 e RG nº M6xxxxx4 - SSP/MG, arrematante dos lotes 13 e 39, pelo valor de total de R$ 265.000,00; para o Sr. ALAN PECALA RAE, CPF nº 7xxxxxxxxx7 e RG nº 5xxxxxx2 - IFP/RJ, arrematante do lote 15, pelo valor total de R$ 61.400,00; para o Sr. MI LT O N DE FARIA SALDANHA, CPF nº 5xxxxxxxxxxx4 e RG nº M3xxxxxx5 - SSP/MG, arrematante do lote 16, pelo valor de total de R$ 100.000,00; para a empresa TERPLAN LOCAÇÕ ES DE MÁQUINAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 18.331.963/0001-33 e Insc. Est. nº 12041799, arrematante do lote 17, pelo valor de total de R$ 80.000,00; para a empresa SIMEÃO TAVARES RANGEL - ME, inscrita no CNPJ nº 02.961.643/0001-27 e Insc. Est. Nº 75957084, arrematante do lote 18, pelo valor de total de R$ 15.300,00; para o Sr. CARLOS MARCONE BARBOSA DA SILVA, CPF nº 0xxxxxxxxx2 e RG nº 6xxxxx4, arrematante do lote 20, pelo valor total de R$ 15.000,00; para o Sr. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA, CPF nº 1xxxxxxxxxx3 e RG nº 3xxxxxx7 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 21, pelo valor de total de R$ 15.500,00; para o Sr. JOÃO VÍTOR PIRES COUTINHO, CPF nº 1xxxxxxxxx3 e RG nº 2xxxxxxxx3 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 23, pelo valor de total de R$ 2.400,00; para o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF nº 0xxxxxxxxx2 e RG nº 1xxxxxxxx4 - IFP/RJ, arrematante do lote 24, pelo valor de total de R$ 1.500,00; para a empresa J. C. SILVA RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.617.340/0001-79 e Insc. Est. 13407975, arrematante do lote 25, pelo valor de total de R$ 1.600,00; para o Sr. ALEX FABIANO MUNIZ TUZINO, CPF nº 3xxxxxxxxxxx7 e RG nº 3xxxxxx3 - SSP/SP, arrematante dos lotes 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33 e 34, pelo valor de total de R$ 25.500,00; para o Sr. ROLAND TRENTINI, CPF nº 2xxxxxxxxxxx2 e RG nº 1xxxxxx9 - SSP/MT, arrematante do lote 31, pelo valor de total de R$ 13.100,00; para o Sr. VALMIR CLARINDO DE MELO, CPF nº 8xxxxxxxxx1 e RG nº 3xxxxxxx1 - SSP/SP, arrematante dos lotes 35 e 38, pelo valor total de R$ 268.500,00; para o Sr. RAFA E L SALMAZO PEREIRA, CPF nº 3xxxxxxxxx5 e RG nº 4xxxxxx3 - SSP/SP, arrematante do lote 36, pelo valor de total de R$ 159.500,00; e para o Sr. RENATO DE ÁVILA PEREIRA, CPF nº 1xxxxxxxxx8 e RG nº MG1xxxxxx6 - SSP/MG, arrematante do lote 37, pelo valor de total de R$ 124.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 2.234.700,00 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais). VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação