DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100042 42 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 30/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS, pelo contratado. CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158969 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23848.000664/2022-26. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 09.196.311/0001-42 - PROVENET INTERNET SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2023 a 09/01/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 09/07/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS CAMOCIM EDITAL Nº 12/ DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE Camocim DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA , de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Camocim, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 26/06/2023 a 05/07/2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio www.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico http://qselecao.ifce.edu.br ÀREA : LETRAS SUBÁREA : LINGUA INGLESA CÓDIGO: 01 VAGAS: 02 ÀREA : EDUCAÇÃO SUBÁREA : CURRICULO E ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO E APRENDIZAGEM CÓDIGO: 02 VAGAS: 01 GILSON SOARES CORDEIRO CAMPUS IGUATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23266.000016/2019-15. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 06.001.216/0001-58 - IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 08/02019, que trata da contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de vigilância desarmada noturna, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 10/05/2019 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.993,84. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: FRANCISCO ISRAEL ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do professor substituto, de 01/07/2023 a 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. ASSINAM: FAUSTO FAUSTINO DA SILVA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO ISRAEL ALVES DO NASCIMENTO, pelo contratado. CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23261.002969/2021-82. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação referente ao exercício 2023, conforme cláusula sexta do contrato 12/2022. O valor anual contratado foi repactuado a partir de 01/01/2023. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.882,96. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de Contrato de Rescisão do Contrato nº 2/2002, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023. Seção 3, Página nº 45, ONDE SE LÊ: "...DATA DA RESCISÃO: 15/06/2023.", LEIA-SE: "...DATA DA RESCISÃO: 16/06/2023." ROSSANA BARROS LEAL Diretora-Geral – – CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000665/2023-41. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM COPIAS E IMPRESS Õ ES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 16.128,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000754/2023-98. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva para de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus avançado Guaramiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 115.312,80. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.001025/2023-59. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM COPIAS E IMPRESS Õ ES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus avançado Guaramiranga. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 6.912,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158966 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23824.000564/2021-97. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 06/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência -, e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 10/08/2023 e término em 10/08/2024.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.670,24. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE SOBRAL. CONTRATADO: PABLO FERNANDO CARLESSO. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 30/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e PABLO FERNANDO CARLESSO, pelo contratado. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.001325/2023-74. Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos que se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte. Fundamento Legal: . Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 99.094,25. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e JOSE LUIS DOS SANTOS SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 24 DE AGOSTO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023.