DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro- ônibus/van, convencional/executivo, em âmbito nacional e em regime continuado para o Ifes Campus Vitória. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 219.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148004402202228. Objeto: Aquisição de material de consumo para laboratório metalográfico - insumos para prática de laboratório e de pesquisa.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, Jucuturquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO LESSA LORENZONI Diretor Geral Substituto (SIASGnet - 20/06/2023) 158416-26406-2023NE000022 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23789.001439/2022-59 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Município de Frederico Westphalen - RS CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 87.612.917/0001-25 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Objeto: O presente Convênio tem como objeto estabelecer compromisso que ora assumem os partícipes signatários para em regime de colaboração mútua desenvolver o Programa Bem-Estar Animal. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e José Alberto Panosso (Prefeito Municipal). CAMPUS ALEGRETE EDITAL Nº 136, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. I - Quadro de vagas: . Área Requisito para Ingresso Nº de Vagas Regime de Trabalho . Biologia Graduação em: Licenciatura em Ciências Biológicas; ou Bacharelado com formação pedagógica em Ciências Biológicas. 01 40h semanais . Ciência e Tecnologia de Alimentos Graduação em: Tecnologia em Alimentos; ou Tecnologia em Agroindústria; ou Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Bacharelado em Engenharia de Alimentos; ou Bacharelado em Química de Alimentos; ou Bacharelado em Química Industrial de Alimentos. 01 40h semanais II - Inscrições: será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09h (nove horas) do dia 23 de junho de 2023 e 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 de junho de 2023, observado o horário oficial de Brasília / D F. III - O professor contratado terá exercício no Campus Alegrete, de acordo com o regime de trabalho definido de 20 horas ou 40 horas semanais que poderão, respectivamente, sofrer ampliação ou redução, de acordo com as demandas das Coordenações e a critério da Administração do respectivo Campus para as áreas previstas neste Edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, conforme o interesse da Administração, incluindo a participação em atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitada a carga horária semanal. IV - Sendo de interesse e a critério do Instituto Federal Farroupilha, obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência desta seleção, poder-se-á admitir que candidatos homologados e não contratados neste Processo de Seleção possam ser aproveitados em um dos demais campi do Instituto Federal Farroupilha, observada a ordem de classificação e o número de vagas existentes. V - A remuneração será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico correspondendo à Classe D I, Nível 01, incluindo o Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT), correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. A remuneração poderá ser acrescida de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escola. VI - Todas as fases deste certame ocorrerão exclusivamente de forma remota. VII - Informações adicionais pelo e-mail [email protected]. O Edital na íntegra está publicado no site http://www.iffarroupilha.edu.br/alegrete. ANA RITA COSTENARO PARIZI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23215.000891/2022-06. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral, sra. Ana Rita Costenaro Parizi, portaria n° 322/2021, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº03/2022, celebrado com a empresa Mercoservice prestação de serviços LTDA, CNPJ n° 02.453.554/0001-70, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo: valor mensal passa de R$21.285,52 para R$ 23.020,87 a partir de 01/01/2023 ( devido a cct 2023/2023 , reajuste pelo igpm dos insumos). Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.250,44. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23215.002034/2020-71. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral, sra. Ana Rita Costenaro Parizi, portaria n° 322/2021, do instituto federal farroupilha -Campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº13/2020, celebrado com a empresa Mercoservice Prestação de serviços Ltda, CNPJ: n° 02.453.554/0001-70, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo: valor mensal passa de R$ 8.350,24 para R$ 8.433,53 a partir de 01/01/2023 ( devido a alteração no valor salário mínimo nacional ano 2023 e reajuste pelo igp_m dos insumos).. Vigência: 04/12/2020 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.670,60. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158269 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23239.000071/2023-19. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila de repactuação nº 01/2023 do contrato nº 06/2023 de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhadores agropecuários, passando o valor mensal do contrato de R$ 18.497,68 para R$ 20.892,82.. Vigência: 14/02/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.856,40. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: GRACIELE RODRIGUES RIBEIRO Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 19/06/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 16/06/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e GRACIELE ROD R I G U ES RIBEIRO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: YASMIN CALDAS ARAÚJO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 19/06/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 16/06/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e YASMIN CALDAS ARAÚJO, pela Contratada.