DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de OCR (Optical Character Recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do Campus Jacarezinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 154.416,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154671 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23411.004809/2021-15. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D. Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens, com base no índice INPC acumulado (12 meses), maio de 2022 a abril de 2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.006,68. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156543 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23411.015594/2021-50. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 23.475.070/0001- 00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários (salário-base, adicional copeira e vale alimentação), com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2025, registro no mte: pr000092/2023 com data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula 6 º do contrato.. Vigência: 04/01/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.817,41. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros, por meio da UASG polo: 158465, em cumprimento à Lei no 8.666/93 e ao Decreto Federal nº 7.892/2013, torna público o Registro de Preços resultante do Pregão SRP nº 01/2023, Processo nº 23300.018028/2022-06. Ata nº 08/2023, Empresa: ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ: 04.539.534/0001-41, vencedora dos itens 02 e 03, Valor Global da ata: R$ 1.348.591,92. Ata nº 09/2023, Empresa: LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA , CNPJ: 10.875.601/0001-00 , vencedora dos itens 01 e 04, Valor Global da ata: R$ 420.713,28. Ata nº 10/2023, Empresa: SAT - Serviços de Apoio Terceirizado Ltda, CNPJ: 05.214.001/0001-52 , vencedora dos itens 05 e 12, Valor Global da ata: R$ 398.893,92. Ata nº 11/2023, Empresa: SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA , CNPJ: 01.112.970/0001-41 , vencedora dos itens 10 e 11, Valor Global da ata: R$ 221.372,88 Data da assinatura das Atas: 20/06/2023, Vigência de 20/06/2023 a 20/06/2024. Os demais documentos podem ser acessados no sitio www.gov.br/compras/pt-br. ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA Diretor-Geral CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.016580/2023-64. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional especializado para pessoas com deficiência, objetivando atender o campus recife do instituto federal de pernambuco - ifpe.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 38.639,28. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.016580/2023-64. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional especializado para pessoas com deficiência, objetivando atender o campus recife do instituto federal de pernambuco.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2023 Nº Processo: 23298.000186.2023-38. ESPÉCIE: Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, CNPJ 10.767.239/0004-98 e a empresa: WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.265.371/0001-38; Grupo 01, Valor Total da ARP 07/2023: R$ 1.941.581,70. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão e demais participantes. Vigência de 20.06.2023 a 20.06.2024. CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154849 Nº Processo: 23519.010485/2023 . Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de alimentação escolar aos estudantes do campus Jaboatão dos Guararapes. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Declaração de Dispensa em 20/06/2023. JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS. Diretor Geral. Ratificação em 20/06/2023. CRISTINA MARIA SANTOS DA SILVA. Diretora de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 62.114,33. CNPJ CONTRATADA : 07.784.087/0001-84 COOPERATIVA AGRO ALIMENTICIA DOS AGRICULTORES FAMILIARESDO ESTADO DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 20/06/2023) 154849-26418-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH). R E P R ES E N T A N T ES : Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI) Daniel Carvalho Oliveira Valente (Secretário da SEMARH) OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de projetos de extensão, ensino e pesquisa focados no desenvolvimento de estratégias vinculadas às atividades desenvolvidas pela SEMARH, com alinhamento técnico, científico e acadêmico efetivamente aplicado, de modo que os estudantes e servidores estejam em contato com atividades práticas focadas na resolutividade de problemas reais, a ser executado em diferentes municípios do Piauí e de forma intercampi. METAS 1- Reativação do Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Áreas Degradadas e Combate à Desertificação - NUPERADE; 2- Realização de Zoneamento Econômico e Ecológico das áreas dos Cerrados e Litoral; 3- Iniciativas sustentáveis de geração de renda, no âmbito da Agroecologia e Agricultura Fa m i l i a r . VIGÊNCIA :A vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Teresina - PI, 19 de junho de 2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2023 - UASG 158367 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 23037.000756/2021-70. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 061/2021- PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.885,36. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.000846/2023-84. Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis destinado a atender as necessidades do ifrn/campus natal/zona norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 74.880,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2023 - UASG 158368 Número do Contrato: 81/2019. Nº Processo: 23058.001361/2019-21. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 081/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.475,16. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2022 - UASG 154840 - IFRN/CAMPUS SPP NÚMERO DO CONTRATO: 64/2019 Nº Processo: 23515.000955/2019-81. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 064/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.967,48. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023 (Data de Assinatura do Termo))