DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100060 60 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS AVANÇADO LAJES EDITAL Nº 26, DE 19 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL N. 23/2023 - DG/LAJ/RE/IFRN, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, regido pelo Edital n. 23/2023 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 19 de maio de 2023, conforme especificado a seguir. DISCIPLINA: REDES DE COMPUTADORES . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O ( A ) PROVA DE DESEMPENHO (peso 8) AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (peso 2) N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . 19633-9 Fábio Roberto de Azevedo 90,33 64,00 85,06 1º . 19578-3 Diogo Eugênio da Silva Cortez 86,00 66,00 82,00 2º . 19585-3 Romulo Galvao de Araujo Souza 95,33 0,00 76,26 3º . 19559-0 Paulo Eugênio da Costa Filho 76,33 56,00 72,26 4º . 19608-0 Rezembrim de Paula Soares 62,00 0,00 49,60 5º ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.002033/2023-82. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 277.864.390-72 - MIGUEL PETRYKOVSKI. Objeto: Aquisição de generos alimenticios diretamente da agricultura familiar para o campus veranopolis do ifrs.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 11/07/2023. Valor Total: R$ 8.161,31. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23419.000536/2021-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 32/2021, conforme previsto na cláusula quinta - prazo de execução e vigência do contrato e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/09/2023 e término em 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.734,67. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23741.000183/2023-90. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de transporte rodoviário de alunos e servidores do IFRS - Campus Vacaria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 683.250,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste TAYNARA JAQUELINE BARREIRO DA SILVA, Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Diploma de MESTRADO EM CIÊNCIAS. INÍCIO: Período de 20 de junho de 2023 a 20 de dezembro de 2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e TAYNARA JAQUELINE BARREIRO DA SILVA, CPF nº 012.457.552-85, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.001089/2022-27. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada por empresa especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital - Campus Avançado Bonfim/IFRR. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 113.927,76. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Instituto Federal de Roraima, por intermedio d Pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do pregão 06.2023. Foi vencdedora do certame a empres G.M.A.N. COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 04.630.138/0001-25, DO GRUPO 1,23, 4, 5, E ITEM 13. VALOR GLOBAL R$ 125.386,55. REGINA FERREIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 20/06/2023) 158152-26437-2023NE800026 CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158351 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23230.000216/2016-32. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA , CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência, de 19.06.2023 a 19.08.2023, no interesse da administração, sem ônus para o erário público, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/06/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.883,94 Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158351 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23230.000237/2021-15. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 12.159.225/0002- 55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços em decorrência das alterações constantes na Convenção Coletiva de Trabalho n.º MR000011/2022, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 05 de setembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.740,79. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso nos cursos de graduacao, ofertados pelos campus do IFSC, com ingresso no segundo semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via SiSU. Edital de ingresso: 11/DEING/2023/2. Periodo de inscricoes na chamada regular: de 19 a 22 de junho de 2023. Divulgacao dos selecionados na chamada regular: 27 de junho de 2023. Periodo de matricula da chamada regular: 29 de junho a 04 de julho de 2023. Periodo para participar da Lista de Espera do SiSU: de 24 de junho a 04 de julho de 2023. Divulgacao da lista de espera do SiSU pelo IFSC: 11 de julho de 2023. Periodo de matricula: de 12 a 14 de julho de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas. MAURICIO GARIBA JUNIOR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto termo aditivo do contrato nº 39/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Aldir Cerutti Junior CPF: 076.XXX.479-74 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Canoinhas/SC-. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aldir Cerutti Junior- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 02/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Manuel Henrique Carreira Morais CPF: 166.XXX.502-49 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Canoinhas/SC-. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Manuel Henrique Carreira Morais- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 37/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Daniel Dias Lopes CPF: 026.XXX.030-50 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São Carlos/SC-. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Daniel Dias Lopes- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 39/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Daniel Steffen CPF: 050.XXX.049-30 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São Carlos/SC-. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Daniel Steffen- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 40/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jaqueline Sulkovski Mecca CPF: 946.XXX.400-78 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São Carlos/SC-. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline Sulkovski Mecca- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 45/2023. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Alexandra de Barros Pereira CPF: 008.XXX.679-63 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Canoinhas/SC-. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandra de Barros Pereira - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Segundo termo aditivo do contrato nº 52/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Elias de Almeida Silva CPF: 006.XXX.973-84 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São Carlos/SC-. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elias de Almeida Silva- Professor Substituto.