DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100061 61 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo do contrato nº 114/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Vanessa Soares Sandrini Garcia CPF: 004.XXX.939-05 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Tubarão/SC-. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vanessa Soares Sandrini Garcia- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 115/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Silvana Madeira Alves Dal Bó - CPF: 887.XXX.389-91 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Tubarão/SC-. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Silvana Madeira Alves Dal Bó- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 20/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cássia Cruz Luiz - CPF: 092.XXX.729-61 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Tubarão/SC-. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cássia Cruz Luiz- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 26/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Julia da Silva de Medeiros - CPF: 098.XXX.569-26 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Tubarão/SC-. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia da Silva de Medeiros- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2.772, de 31/07/2020, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professores Substitutos a seguir: Edital de Homologação nº 318, de 21/06/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/06/2022, Seção 3, Página 76, Câmpus Jacareí, para a área de Arquitetura, até 21/06/2024; Edital de Homologação nº 333, de 22/06/2022, publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2022, Seção 3, Página 70, Câmpus Presidente Epitácio, para a área de Direito, até 22/06/2024; Edital de Homologação nº 353, de 24/06/2022, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2022, Seção 3, Página 59, Câmpus Barretos, para a área de Alimentos, até 26/06/2024; Edital de Homologação nº 339, de 24/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2022, Seção 3, Página 58, Câmpus Boituva, para as áreas de Engenharia de Produção e Pedagogia, até 26/06/2024; Edital de Homologação nº 334, de 27/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2022, Seção 3, Página 60, Câmpus Caraguatatuba, para a área de Meio Ambiente, até 26/06/2024; Edital de Homologação nº 335, de 24/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2022, Seção 3, Página 59, Câmpus Cubatão, para a área de Pedagogia, até 26/06/2024; Edital de Homologação nº 354, de 24/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2022, Seção 3, Página 60, Câmpus Itapetininga, para a área de Artes, até 26/06/2024. Edital de Homologação nº 337, de 24/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2022, Seção 3, Página 59, Câmpus Presidente Epitácio, para a área de Pedagogia, até 26/06/2024. Edital de Homologação nº 343, de 24/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2022, Seção 3, Página 59, Câmpus Registro, para as áreas de Biologia e Sociologia, até 26/06/2024. Edital de Homologação nº 351, de 24/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2022, Seção 3, Página 60, Câmpus São José dos Campos, para a área de Geografia, até 26/06/2024. Edital de Homologação nº 355, de 24/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2022, Seção 3, Página 59, Câmpus Sertãozinho, para as áreas de Direito, Filosofia e Mecânica III, até 26/06/2024. Edital de Homologação nº 342, de 24/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2022, Seção 3, Página 59, Câmpus Sorocaba, para a área de Matemática, até 26/06/2024. Edital de Homologação nº 352, de 27/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2022, Seção 3, Página 76, Câmpus Jundiaí, para as áreas de Artes e Gestão, até 27/06/2024. Edital de Homologação nº 357, de 27/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2022, Seção 3, Página 76, Câmpus São João da Boa Vista, para a área de Geografia, até 27/06/2024. Edital de Homologação nº 344, de 24/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2022, Seção 3, Página 76, Câmpus São Paulo, para a área de Biologia, até 27/06/2024. Edital de Homologação nº 347, de 24/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2022, Seção 3, Página 76, Câmpus São Paulo, para a área de Geografia, até 27/06/2024. Edital de Homologação nº 431, de 30/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 30/06/2022, Seção 3, Página 109, Câmpus Caraguatatuba, para a área de Informática, até 29/06/2024. Edital de Homologação nº 451, de 30/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2022, Seção 3, Página 107, Câmpus Birigui, para a área de Artes, até 30/06/2024. Edital de Homologação nº 433, de 29/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2022, Seção 3, Página 106, Câmpus Guarulhos, para a área de Mecânica II, até 30/06/2024. Edital de Homologação nº 445, de 30/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2022, Seção 3, Página 107, Câmpus Hortolândia, para a área de Artes, até 30/06/2024. Edital de Homologação nº 452, de 30/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2022, Seção 3, Página 107, Câmpus Hortolândia, para a área de Física, até 30/06/2024. Edital de Homologação nº 453, de 30/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2022, Seção 3, Página 107, Câmpus Salto, para a área de Letras: Português, até 30/06/2024. Edital de Homologação nº 430, de 30/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2022, Seção 3, Página 107, Câmpus Salto, para a área de Mecânica I, até 30/06/2024. Edital de Homologação nº 442, de 30/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2022, Seção 3, Página 106, Câmpus São Carlos, para a área de Tecnologia de Manutenção em Aeronaves, até 30/06/2024. Edital de Homologação nº 426, de 28/06/2022 publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2022, Seção 3, Página 123, Câmpus Suzano, para a área de Química, até 30/06/2024. GUILHERME OLIVEIRA LEITE CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.001556/2022-01. Dispensa Nº 12582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 333.989.378-02 - ANDRE DIEGO ALBANO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública n° 03582/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 7.392,41. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10582/2022 publicado no D.O de 21/06/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4528/2023 - UASG 158528 Nº Processo: 23435.001665/2022-40. Pregão Nº 6528/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços continuados de cobertura de seguro, sem franquia principal, para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do campus piracicaba do ifsp, incluindo os seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 4.250,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Matão. Contratado(a): Juliana de Oliveira Becheri Souza. Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Juliana de Oliveira Becheri Souza(a). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Jose Osmar Marino Junior. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/06/2023 a 10/10/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Jose Osmar Marino Junior, contratado(a). Data da Assinatura: 14/06/2023. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6750/2023 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.006706/2023-51. Pregão Nº 6750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto deste termo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas constantes no termo de referência, edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 19/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 08/2022 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: MIRIAM REJANE BONILLA LEMOS. RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado. ÁREA: Nutrição. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PRO C ES S O : 23355.000197/2022-86. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 20/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 05/2023 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: Denilson Carvalho Resende. RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado. ÁREA: Física. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000338/2023-41. VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 24/07/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23223.003295/2021-90. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.947.516/0001-07 - ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 22/06/2023 a 22/06/2024, com fundamento no art. 57, inc. II, da lei 8.666/1993, alteração de endereço da empresa, que era na Rua Aveiro, nº 345, a, slj, bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31.255-060, para Rua dos Pampas, nº 168, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, CEP 30.411-030. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.033,74. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).