DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100062 62 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23225.000203/2019-85. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 90.347.840/0030- 52 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva em plataformas de acessibilidade, com reposição de peças originais e fornecimento de materiais de consumo, tendo por base a variação do índice inpc de 5,71%, apurado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, conforme previsão contratual disposta na cláusula quarta.. Vigência: 08/04/2019 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.408,90. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23343.000307/2020-87. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/07/2023 a 03/07/2024. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.638,80. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001434202346. Objeto: Edição, diagramação, impressão, prova eletrônica e impressa de revista institucional conforme as seguintes especificações: Revisão, copidesque Compreende revisão, copidesque de texto legendas, títulos e demais elementos escritos (português). A revisão gramatical inclui regras da língua portuguesa padrão (ortografia, pontuação, regência, concordância, acentuação, pronomes, etc). O copidesque inclui a edição de texto. Informações detalhadas estarão no termo de referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos. JOAO CARLOS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2023) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000463202371. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (MCH). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00510-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 20/06/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23343.001557/2020-34. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 11.871.623/0001-56 - RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cct mg001144/2023.. Vigência: 15/06/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.722,12. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23206.005341/2022-84. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação Contratual, conforme CCT nº RS000052/2023. Vigência: 01/01/2023 a 30/11/2023. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 2.590,06. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23356.000581/2022-79. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato 40/2022 é prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, do dia 15/08/2023 a 14/10/2023 (recebimento definitivo). os serviços objeto do contrato 40/2022 ficam aditados em r$ 76.388,22 (setenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), correspondendo a 13,77% do valor inicial do contrato e equivalem a um acréscimo financeiro no mesmo valor, também ficam reduzidos em r$ 42.343,60 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), correspondendo a 7,63% do valor inicial do contrato e equivalem a uma redução financeira no mesmo valor. Estes valores resultam, portanto, em um acréscimo financeiro total de 6,14%, equivalente a r$ 34.044,62 (trinta e quatro mil e quarenta e quatro reais com sessenta e dois centavos), conforme consta na última folha do asar nº 01/2023. Vigência: 15/08/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.949,39. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23495000414202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar- condicionado, incluindo substituição de peças, limpezas e consertos em tubulações, canos internos e externos de drenagem, acessórios e componentes elétricos e eletrônicos, dentre outros, além dos serviços de instalação e desinstalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados ao Campus Santana do Livramento do IFSul.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paul Harris, 410, Fortim - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SIMBORSKI DORNELES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/06/2023) 158126-26436-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 121, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 096, de 22/05/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires. LETRAS . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 122, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 12/05/2023 a 16/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro D-001, registros 362 a 366, 368 a 375 e 377. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e- registro-de-diplomas GILVAN VIEIRA MOURA Diretor-Geral CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CLÉDSON DE SOUZA MAGALHÃES. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Clédson de Souza Magalhães, professor contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e BRUNO PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. RETIFICAÇÃO: No contrato de professor substituto área Física, com validade em 25/05/2022 a 31/01/2023, bem como em seu 1º termo aditivo que prorrogou a validade até 30/06/2023, assinado entre o Campus Paraíso do Tocantins, representado pelo seu Diretor-geral Flávio Eliziario de Souza e o contratado Bruno Pereira de Souza. Onde se lê: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2022/CGP/PSO/REI/IFTO. Leia-se: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 2.1/2022/CGP/PSO/REI/IFTO. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Bruno Pereira de Souza, professor contratado.