DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100064 64 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. PROCESSO Nº 23096.003908/2023-53. OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico e laboratorial. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023. Fornecedor: HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 42.081.183/0001-67. VIGÊNCIA: 19/06/2023 À 19/06/2024. . Item Quant Unid Descrição dos Itens Unit R$ Total R$ . 05 80 CAIXA AGULHA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, GENGIVAL , ANESTESIA, DIMENSÃO: 30G CURTA, PONTA : COM BISEL TRIFACETADO, CONECTOR P, SERINGA CARPULE, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 24 G X 3,4", PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO... CAIXA 100 UN 31,90 2.552,00 . 07 80 CAIXA AGULHA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, GENGIVAL , ANESTESIA, DIMENSÃO: 27G LONGA, TIPO PONTA : COM BISEL TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR P, SERINGA CARPULE, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: C, PROTETOR PLÁSTICO E LACRE UNIDADE: CAIXA 100 UN 31,90 2.552,00 . 83 50 CAIXA LÂMINA BISTURI, AÇO INOXIDÁVEL, Nº 11, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE UNIDADE: CAIXA 100 UN 20,50 1.025,00 . 84 50 CAIXA LÂMINA BISTURI, AÇO INOXIDÁVEL, Nº 15, DESCARTÁVEL ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE UNIDADE: CAIXA 100 UN 22,00 1.100,00 . 85 50 CAIXA LÂMINA BISTURI, AÇO INOXIDÁVEL, Nº 15 CDESCARTÁVEL, ESTÉRIL,EMBALADA INDIVIDUALMENTE UNIDADE: CAIXA 100 UN 29,25 1.462,50 . 135 500 U N I DA D E SUGADOR, PVC, SALIVA, C, ARAME, APRESENTAÇÃO: PACOTE C, 40 UNIDADES, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL 7,90 3.950,00 . T OT A L : 12.641,50 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com vistas à contratação com fornecimento de todos os materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos, necessários à execução dos serviços de limpeza e conservação, a serem prestados nas dependências do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande, localizado no Município de Pombal - PB, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. As empresas interessadas em participar da citada Dispensa de Licitação, deverão encaminhar suas propostas à Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço eletrônico: [email protected]. A proposta e todos os documentos necessários devem ser encaminhados em único e-mail, com arquivos em formato PDF e devidamente identificados, em pasta compacta ou ZIP, devidamente assinados pelo representante legal da empresa, contendo no campo assunto do e-mail, o seguinte texto: "Proposta - Dispensa de Licitação - Serviços de limpeza e conservação - CCTA. O prazo para recebimento das propostas se estenderá do dia 03/07/2023 ao dia 05/07/2023, até as 23:59 horas (Horário de Brasília) quando, então, encerrar-se-á a fase de recebimento. O Projeto Básico e seus anexos estarão disponíveis no portal https://pra.ufcg.edu.br/.~ SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA Pro-Reitor em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 27/2023 - Oliveira & Martins Mercadinho Ltda 31/05/2023 a 30/06/2023 R$ 1.059,68 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . AUTO POSTO STAR LTDA 86.927.704/0001-20 05/06/2023 A 04/06/2028 . PULSE ENERGY LTDA 35.998.631/0001-26 14/06/2023 A 13/06/2028 . TOUCH TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LT DA 01.299.011/0001-87 15/06/2023 A 14/06/2028 . EIM INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 05.998.709/0001-41 19/06/2023 A 18/06/2028 . MAX PREMIUM ACADEMIAS LTDA 48.959.469/0002-60 16/06/2023 A 15/06/2028 . ALPHA INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EIRELI 26.574.943/0001-11 12/06/2023 A 11/06/2028 EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Processo nº 23067.024084/2023-01 Processo: 23067.024084/2023-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina - Partes: Universidade Federal da Ceará e Mariana Pompílio Gomes Cabral - Vigência: 02/06/2023 a 26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 horas semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Mariana Pompílio Gomes Cabral (contratado(a)). Fortaleza, 02 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Processo nº 23067.023563/2023-00 Processo: 23067.023563/2023-00 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal da Ceará e Lucivando Ribeiro de Araújo - Vigência: 05/06/2023 a 26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 horas semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Lucivando Ribeiro de Araújo (contratado(a)). Fortaleza, 05 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 Processo nº 23067.023810/2023-60 Processo: 23067.023810/2023-60 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Odontologia Restauradora / FFOE - Partes: Universidade Federal da Ceará e Isabelle da Costa Goes Timbó - Vigência: 07/06/2023 a 26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Isabelle da Costa Goes Timbó (contratado(a)). Fortaleza, 16 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 Processo nº 23067.024766/2023-13 Processo: 23067.024766/2023-13 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fisioterapia / FAMED - Partes: Universidade Federal da Ceará e Luana Almeida de Sá Cavaleiro - Vigência: 13/06/2023 a 20/09/2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Luana Almeida de Sá Cavaleiro (contratado(a)). Fortaleza, 10 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Processo nº 23067.022669/2023-88 Processo: 23067.022669/2023-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal da Ceará e Francisco Edimar do Nascimento Júnior - Vigência: 14/06/2023 a 26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40 horas semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Francisco Edimar do Nascimento Júnior (contratado(a)). Fortaleza, 14 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Processo nº 23067.020251/2023-36 Processo: 23067.020251/2023-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de História / CH - Partes: Universidade Federal da Ceará e Naudiney de Castro Gonçalves - Vigência: 14/06/2023 a 26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Naudiney de Castro Gonçalves (contratado(a)). Fortaleza, 16 de junho de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 23067.014704/2022-12. RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 20/06/2023. SEÇÃO 3. PÁGINA 53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 87.497,23. LEIA-SE: Valor Total: R$ 1.749.944,78. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 5640/2021-70. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de Reforma para instalação do NUTEDS e TELEMEDICINA, localizado no Campus do Porangabuçu/UFC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Bloco 301 - Ufcinfra/ufc - Campus do Pici, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2- 00007-2023. Entrega das Propostas: 11/07/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Bloco 301 - Ufcinfra/ufc - Campus do Pici, Pici - Fortaleza/CE. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 20/06/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a e a Universidade Nacional Do Sul, Argentina, representado pelo Prof. Dr. Daniel Alberto Vega, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 19/06/2023, Vigência: 19/06/2028.