DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854001991202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, pela UFJ, mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação de solução para expansão da rede wi-fi, melhoramento da rede de internet cabeada e storage para backup, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore (SIASGnet - 20/06/2023) 156678-26453-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071004768202319. Objeto: Aquisição de fornecimento de material eletrônico / informática conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital. GRACIELLE LANDIM PEREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 20/06/2023) 153061-15228-2023NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.925852/2022-97 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, e a empresa COMPANHIA DE SANEMENTO MUNICIPAL - CESAMA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Companhia de Saneamento Municipal - C ES A M A Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Cooperação técnica CESAMA/UFJF - Apoio técnico para a pesquisa e desenvolvimento visando a simplificação e sistematização operacional das ETEs União Indústria, Barbosa Lage e Santa Luzia", o qual visará desenvolver pesquisas aplicadas em estações de tratamento de esgoto de escala plena, localizadas no município de Juiz de Fora, objetivando dar consistência a tomadas de decisão em ações de saneamento por parte da CESAMA. Valor: R$ 732.241,63 (setecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos). Vigência: 05/06/2023 a 05/07/2025. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante da FADEPE); Júlio César Teixeira (Representante legal da CESAMA); Ricardo Gomes Albuquerque (Representante legal da CESAMA); Roberta Ruhena Vieira (Representante legal da CESAMA); Edgard Henrique Oliveira Dias (Coordenador do Projeto). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.908198/2023-38 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Bracell Bahia Florestal Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "AVALIAÇÃO DA ESTABILIDADE GENÉTICA DE CLONES DE EUCALIPTO", o qual visará identificar materiais poliploides e verificar sua estabilidade após o processo de indução de aumento do tamanho do genoma, conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Vigência: 15/06/2023 a 15/09/2024 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representa da FADEPE); William Teran Troelsen (Representante legal da empresa); Meryellen Baldim de Oliveira (representante legal da empresa); Lyderson Facio Viccini (Coordenador do Projeto). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 09/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão ANATO360 - II JORNADA DE ANATOMIA HUMANA. VALOR: R$ 10.000,00. VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 16/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. PROCESSO: 23071.920001/2023-39. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23090.022633/2022-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.140,67. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23090.024152/2022-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.004,79. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23090.022634/2022-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920.479,32. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23090.024155/2022-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar dotação orçamentária. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.455,95. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1440, DE 20 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de de Direito Público da Faculdade de Direito. Área de conhecimento: Teoria do Estado, Ciências do Estado e disciplinas afins. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Direito ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1440/2023) e no processo SEI nº 23072.225980/2023-16. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA