DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. [...]" Belo Horizonte, 12 de junho de 2023. KILDREI ALCANTARA NERI EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Elaine Patrícia Cunha Azevedo. Objeto: magistério no Setor de Biologia do Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 360/2023. Vigência: 19/06/2023 a 31/01/2024. Data da assinatura: 19/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.234628/2023-63. Belo Horizonte, 19 de junho de 2023. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.267847/2022-48. Pregão Nº 7/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 44.207.580/0001-68 - BELA VISTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio audiovisual nas dependências da ufmg.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 93.287,06. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23072.051586/2019-41. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Alteração contratual visando a supressao copiadora fae. Vigência: 19/06/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.223,68. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23072.051586/2019-41. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Reajuste contratual conforme disposto cláusula sexta do contrato 01/2020 e termo de referência item 18. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.126,64. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1437, DE 19 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Departamento: GEOGRAFIA Área de Conhecimento: Economia do Turismo, Patrimônio e Relações Internacionais Edital: 920, de 27/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, retificado pelo Edital nº 978, de 03/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: JESSICA CRISTINA REZENDE MAXIMO 2º lugar: CRISTIANA GUIMARÃES ALVES 3º lugar: UYARA DE SALLES GOMIDE 4º lugar: MÔNICA LUCCHESI BATISTA Data de Homologação Interna: 14/06/2023 Processo nº 23072.237362/2023-19 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204015239202215. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo (material de expediente, gêneros alimentícios, produtos de limpeza e suprimentos de informática), via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA e com entrega porta a porta na Universidade Federal do Oeste do Pará nas cidades de Santarém, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre, Juruti, Itaituba e Oriximiná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 20/06/2023) 158515-26441-2022NE801062 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo nº 23204.008469/2023-09, contratado na qualidade de Professor Substituto: Tayrone Junio Teles Brito. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Alenquer, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "e" da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital 02/2023, tema: Contabilidade e Finanças Públicas, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 5.005,39 (Cinco mil e cinco reais e noventa e trinta e nove centavos) e vigência inicial de 21/06/2023 a 05/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Processo nº 23204.008506/2023-71, contratado na qualidade de Professor Substituto: Mateus de Souza Terceti. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Monte Alegre, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "e" da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital 02/2023, tema: Ciência e Tecnologia de Alimentos, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 5.855,97 (Cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e vigência inicial de 20/06/2023 a 19/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 46/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 17/2022, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado Cristiano Gonçalves Morais. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 18/09/2023, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Cristiano Gonçalves Morais, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 42424/2023. Partes: Touch Tecnologia e Informática Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 033974/2023. Partes: High Tech Consultants Eirelli; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução do Projeto de Cooperação Técnica e Financeira intitulado "Elaboração da Revisão e Atualização do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário dos Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Castanhal, Estado do Pará". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 1.471.415,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e quinze reais). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação. Data da Assinatura: 20/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Maristela Miguel Lopez, pela High Tech; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp e José Almir Rodrigues Pereira, Coordenador do Projeto (Ufpa). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 025178/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2021 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Marcinho Megakamaradas - contra o Extermínio da Juventude na Periferia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 26/05/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23073.024095/2022-12. Dispensa. Nº 2409/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Batista em Corpo e Fúria e o Teatro das Revoluções. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). E X T R AT O EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA - Processo: 032667/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Paris 1 - Sorbonne Objeto: Acordo para o Doutorado em cotutela de Anna Laura Maneschy Fadel de Amanda Sousa Silva, cujo Projeto de Pesquisa intitula-se: Subjetificação, Normatividade e Crítica: Debates Feministas entre Sheyla Benhabib e Judith Butler. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A duração prevista é de 04 (quatro) anos. Data de Assinatura: 08/03/2023 Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, plea Ufpa; Saulo Monteiro Martinho de Matos, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito; e Anna Laura Maneschy Fadel, Doutoranda. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 112/2023 PROCESSO Nº 23073.018799/2023-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JENIFFER YARA JESUS DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 130/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JENIFFER YARA JESUS DA SILVA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 113/2023 PROCESSO Nº 23073.018774/2023-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANDRÉ JOSÉ SANTOS POMPEU, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 06 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANDRÉ JOSÉ SANTOS POMPEU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 114/2023 PROCESSO Nº 23073.018814/2023-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUIZ PAULO FARIAS GUEDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 113/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ PAULO FARIAS G U E D ES .