DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.039618/2023-91 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Rejane Ferreira dos Santos - Vig: 01.07.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) Maria Rejane Ferreira dos Santos (contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 19 DE JUNHO DE 2023 EDITAL Nº 53, DE 20 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 8.260/2014, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos deste edital, da Resolução nº 07/2017 do Consepe/UFPB e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, sem prejuízo às demais legislações aplicáveis. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O edital será integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica responsável pelo processo seletivo e, ainda, no site da Progep. 1.2. O presente processo seletivo visa o preenchimento de 02 (duas) vagas para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, do Departamento de Educação Básica (DEBAS), Centro de Educação, Campus I. 1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993. 1.4. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais (T-40). 1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração Pública, representada pela unidade acadêmica responsável pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período. 1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência. 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos editais, informações, avisos e congêneres, seja pelo Diário Oficial da União, pelos quadros de aviso do departamento acadêmico responsável pelo concurso, ou pelos sites da UFPB. 1.8. Em razão do número insuficiente de vagas para atender às cotas estabelecidas pelo §1° do Artigo 1° da Lei nº 12.990/2014 e ao disposto no Decreto nº 3.298/99, ao §2° do artigo 5° da Lei nº 8.112/90 e aos termos da Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, não haverá reserva imediata de vagas para candidatos que se declararem negros e/ou pessoas com deficiência, sendo todas as vagas imediatas deste edital destinadas à ampla concorrência. Porém se durante a validade deste concurso a área de conhecimento atingir 03 (três) ou mais vagas, a 3ª vaga fica reservada ao candidato negro e a 5ª vaga ficará reservada ao candidato com deficiência. 1.9. O vencimento básico será no valor de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) correspondente a classe e nível inicial da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico regulamentada pela Lei nº 12.772/2012. 1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente. 1.11. As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 03 e 11 de julho de 2023. 1.12. A taxa de inscrição será cobrada no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). 1.13. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal (tipo Sedex). 1.14. As provas serão realizadas segundo cronograma específico do departamento acadêmico, conforme estabelecido no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica. 1.15. O processo consistirá em Prova Didática, de caráter eliminatório, com peso 06 (seis), e Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 04 (quatro). 1.16. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por interesse da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075030603202362. Objeto: Aquisição de reagentes químicos para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075030705202388. Objeto: Aquisição de vidrarias de laboratório para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 180/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 08 (OITO) distribuídas entre os Campus/Setores da UFPR: a) Setor Palotina - 01; b) Setor Ciências Biológicas - 01; c) Setor Ciências da Saúde - 01; e) Setor Ciências Humanas - 01; f) Ciências Agrárias - 01; g) Setor de Tecnologia - 02 e H) Setor de Educação - 01. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 19 de junho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23076.036092/2022-39. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 24/06/2023 até 23/07/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 05/11/2023, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 20/06/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.277.247,49. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei 9.784/99, e, tendo em vista que não houve pronunciamento do interessado proporcionado no Edital de Notificação publicado no DOU Nº 93, de 17 de maio de 2023, a Notificação do senhor BRENO ALESSANDRO PEIXOTO SILVA , CPF xxx.376.724-xx, Pensionista do ex- servidor JOSÉ FERNANDO CARDOSO AYRES, visando comunicar o cancelamento do benefício de pensão e o respectivo acerto financeiro, bem como proporcionar o prazo para interposição de recurso e vistas referente ao Processo 23076.003318/2023-03. Diante do exposto, fica ciente o notificado de que terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente publicação, para comparecer à Diretoria de Administração de Pessoal, Sala 156, da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, localizada na Avenida Professor Morais Rego, nº 1235, bairro Cidade Universitária, Recife/PE, CEP 50.670-901, com horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 13h às 17h, e apresentar recurso. Salientamos que, conforme o artigo 61 da Lei nº 9.784/1999, salvo disposição legal em contrário, o recurso não tem efeito suspensivo. Caso o interessado não se pronuncie, esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis. ALFREDO MACEDO GOMES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Vencedores: 1)DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (itens 4, 11, 20 e 23); 2)I C SERAFINI REFRIGERACAO(itens 1,2,3,17,18 e 19); 3)JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (itens 5,6,7,8,9,10,12 e 13) e 4)ALMEIDA SOLUCOES LTDA (itens 14 e 15). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 20/06/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.020693/2023-67. / Termo de Doação n° 002/2023, firmado em 24.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUI, inscrita no CNPJ: 05.201.972/0001-68. / OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis classificados como Irrecuperáveis, nos termos do decreto nº 9.373/2018 relacionados no documento 2, do Processo Administrativo nº 23076.020693/2023-67, com destinação à Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piaui. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: DONATÁRIA: Sr. José Arli Barros - Diretor Presidente da Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí. Processo 23076.017301/2023-83. / Termo de Doação 001/2023, firmado em 19.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o COMANDO DA AERONÁUTICA , CNPJ: 00.394.429/0193-91. / OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis classificados como Recuperável, nos termos do decreto nº 9.373/2018 relacionados no documento 2 do Processo Administrativo nº 23076.017301/2023-83, com destinação à União, por intermédio do Comando da Aeronáutica. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; DONATÁRIA: Sr. Ricardo Máximo Ramos Rocha dos Santos - Representante do Grupo de Segurança e Defesa de Recife/Base Aérea de Recife.