DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23076.009947/2023-82. / Termo de Transferência de Propriedade n° 023/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 7.610,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.025834/2023-67. / Termo de Transferência de Propriedade n° 057/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 15.000,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.037570/2023-94. / Protocolo de Intenções nº 02/2023-UFPE, celebrado em 16/06/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a ACCENTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 96.534.094/0001-58. / OBJETO: Estabelecer as intenções da UFPE e ACCENTURE, na realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, com intercâmbio de informações técnicas e científicas, em especial na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. / VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ACCENTURE: Sra. Flavia Picolo - Senior Managing Director. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2023- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO Processo n.º 23007.013047/2021-03. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Contratado: Julio Cezar Souza Vaccarezza. CPF: 185.125.185-53. Objeto: Rescisão do Contrato n.º 06/2012, com fundamento na sua Cláusula Segunda, Parágrafo Único. Efeitos da Rescisão: A partir de 01/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10365.21.1323; PROCESSO Nº 23077.064641/2023-07; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUÍSTICA TEXTUAL E ENSINO. Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 20/06/2023 a 17/09/2025. Data de assinatura: 20/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD e na Resolução nº 008/2022 - CONSEPE, de 21 de junho de 2022. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda(Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60009/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077056880202385 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO CURSO DE CAPACITAÇÃO sob o título: CURSO DE EXTENSÃO EM CIRURGIA BUCAL - TURMA 2023/2024 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 19/06/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 162.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 20/06/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8765/2021. Nº Processo: 23077.056211/2023-11. Dispensa. Nº 60018/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 29/02/2024, alocar recursos financeiros adicionais e incluir metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 20/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.624,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 66/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 66/2022 - Aquisição de equipamentos de cozinha industrial e padaria para atender a demanda da Universidade Federal do Rio Grande do Norte pelo período de 12 (doze) meses. PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 20/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077016576202303. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 01/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e lâmpadas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 20/06/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528002789202394. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Laboratoriais para uso no Centro de Reprodução Assistida (CRA), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 20/06/2023) 155015-26443-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450073202345 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto CEImpacto: Suporte às ações de empreendedorismo tradicional e de impacto do CEI.INF , IAP: 002354 visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Informática e negócios de impacto Socioambiental, conforme descritos no Projeto anexo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Informática e negócios de impacto Socioam Declaração de Dispensa em 15/06/2023. ERIKA FERNANDES COTA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 15/06/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 20/06/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23078.531907/2022-31. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 39.382.571/0001-73 - BOA VISTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 5,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 31.707,19 (trinta e um mil setecentos e sete reais e dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 16,60% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 94.626,22 (noventa e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 03/08/2023, encerrando-se em 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.919,03. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3 1 / P R O P L A N / D ECO N / 2 0 2 2 Na publicação do DOU de 05/06/2023, seção 3, pág. 59, onde se lê: Vigência: 04/05/2023 a 01/09/2023. Leia-se: Vigência: 21/09/2022 a 13/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.015845/2018-29 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5850.0107564.18.9 (4600569407). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 20/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e UNL. Objeto: Intercâmbio de alunos de Doutorado em Engenharia Civil Proc. 23079.208975/2023-71 Data de assinatura: 14/06/2023 Vigência: 2 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor em Exercício, Professor Carlos Frederico Leão Rocha Universidade Nova de Lisboa (UNL), o Reitor, Professor João Sàágua EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Paris 1. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Proc. 23079.224644/2023-88