DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "8.2 O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 13/03/2023 a 31/08/2023." MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.025704/2022-81. Inexigibilidade Nº 126/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica econtrato de compra de energia regulada. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 950.000,04. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23089.020356/2019-51. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 24/2021 referente à medida provisória n° 1172 de 2023, que fixa o valor do salário mínimo, a partir de 1º de maio de 2023, em R$1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensais. O valor mensal do Contrato, após a repactuação, é de R$ R$ 9.375,56 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 01/05/2023. O valor retroativo a ser pago pelo período compreendido entre 01/05/2023 e 30/06/2023 é de R$ 30,00 (trinta reais). O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/05/2023 a 07/09/2023 é R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089022779202219. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigia por Diária.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA IORIO Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003331202379. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias, com capacidade volumétrica de 4m -5m ou 20m -30m , para destinação ambientalmente correta de resíduos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RENATA KAZUMI KOKETU Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2023) 153031-15250-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089010713202278. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Adaptação de Sistema de Ar Condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS DIADEMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R $ 12.943,58 (doze mil, novecentos e quarenta e três reais, cinquenta e oito centavos) como também da sanção Suspensão de licitar e impedimento de contratar como órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano, contado à partir da data desta publicação no D.O.U. a Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº .07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de pagar os salários de janeiro de 2023, na data convencionada, 5º dia útil após o mês subsequente à prestação de serviços, com até 9 dias de atraso" infração ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7 e 13.27, do Contrato 113/2022; item 13. Obrigações da Contratada, subitem 13.45 do Termo de Referência, e da Cláusula Décima, alínea "a" da Convenção Coletiva de Trabalho Siemaco. As sanções estão previstas na Cláusula Décima Quarta - sub cláusulas 14.1. e 14.1.1. Sanções Administrativas, do Contrato e item 23. Das Sanções Administrativas, subitens 23.1 e 23.1.1., do Termo de Referência, Anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 159/2022. Com fulcro no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº 23089.005190/2023-29. Diadema-SP, 20 de junho de 2023 JOÃO CARLOS ALVES DUARTE Diretor Administrativo PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2018, referente Processo SEI: 23089.109163/2018-67 - Extrato publicado no DOU n.° 109 de 12/06/2023, Seção 3, página 59. ONDE SE LÊ: Vigência do Convênio: 15/06/2023 a 14/06/2028 LEIA-SE: Vigência do Convênio: 14/06/2023 a 13/06/2028 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo 23746.002213/2023-52.Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e a University of the Western Cape (UWC), com sede em Bellville (Cape Town). Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com o intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às Instituições. Data da assinatura: 12/06/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar data da assinatura. Assinam: Profa. Drª. Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Prof. Dr. Vivienne Lawack, Vice-reitor Adjunto para Assuntos Acadêmicos. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013079/2023-12. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Ferro Gusa do Pará LTDA, CNPJ 10.834.959/0001-86. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Ferro Gusa do Pará LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Lucivaldo Manoel Pinheiro Sozinho, pela Ferro Gusa do Pará LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011403/2023-68. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a R.M. Leal LTDA, CNPJ 44.425.996/0001-52. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na R.M. Leal LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Ricardo Moraes Leal, pela R.M. Leal LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012379/2023-84. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Tucan Mineração e Participações S.A., CNPJ 33.809.268/0002-09. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Tucan Mineração e Participações S.A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Rodolpho do Carmo Ricci, pela Tucan Mineração e Participações S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013211/2023-96. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Nádia Rural LTDA, CNPJ 01.542.004/0004-07. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Nádia Rural LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Elias Yusuf Neto, pela Nádia Rural LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013072/2023-09. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Veterinária Vets & Pets LTDA, CNPJ 27.635.327/0001-96. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Veterinária Vets & Pets LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Caio Lúcio França Vieira, pela Veterinária Vets & Pets LTDA.