DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100077 77 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.005002/2023-79. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Tratorminas Peças e Implementos LTDA, CNPJ 18.392.747/0001-06. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Tratorminas Peças e Implementos LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá- PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Adalto Martins Chaves Sampaio, pela Tratorminas Peças e Implementos LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012379/2023-84. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a J.B. Soluções em T.I., CNPJ 47.559.303/0001-02. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na J.B. Soluções em T.I. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Juliana Batista da Silva, pela J.B. Soluções em T.I. AVISO DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 7 A 12 DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06 de 2023. PROCESSO Nº 23479.21116/2022-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ITENS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA. O referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP nº 07 a 12 de 2023. ARP Nº 07/2023, Fornecedor: Lila Turismo Ltda, CNPJ: 06.178.319/0001-98, consagrou-se vencedor dos itens de 01, 02, 03, 04 e 05 referente ao grupo 01, com valor total da proposta do Registro: R$ 228.139,52 (duzentos e vinte e oito mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). ARP Nº 08/2023, Fornecedor: Elifranck Carvalho Gouvea, CNPJ: 15.037.271/0001-99, consagrou-se vencedor dos itens 06, 07 e 08 do Grupo 2, itens 33 e 34 do Grupo 10, Itens 35 e 36 Itens Avulsos, com valor total da proposta do Registro: R$ 307.320,00 (trezentos e sete mil e trezentos e vinte reais). ARP Nº 09/2023, Fornecedor: C2 - Empreendimentos Ltda, CNPJ: 27.349.476/0001-99, consagrou-se vencedor dos itens 09 e 10 referente ao grupo 03, com valor total da proposta do Registro: R$ 338.200,00 (trezentos e trinta e oito mil e duzentos reais). ARP Nº 10/2023, Fornecedor: AG Prata Serviços e Eventos Ltda, CNPJ: 18.519.318/0001-49, consagrou-se vencedor dos itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 referente ao grupo 04, itens 21, 22, 23 e 24 referente ao grupo 06, itens 25 e 26 referente ao grupo 07, itens 27 e 28 referente ao grupo 08, com valor total da proposta do Registro: R$ 337.881,00 (trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e um reais). ARP Nº 11/2023, Fornecedor: Eventual Live Marketing Ltda, CNPJ: 04.433.214/0001-02, consagrou-se vencedor dos itens 19 e 20 referente ao grupo 05, com valor total da proposta do Registro: R$ 59.002,90 (cinquenta e nove mil, dois reais e noventa centavos). ARP Nº 12/2023, Fornecedor: Rômulo César de Almeida Melo, CNPJ: 39.279.649/0001-29, consagrou-se vencedor dos itens 29, 30, 31 e 32 referente ao grupo 09, com valor total da proposta do Registro: R$ 29.487,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) As ARP nº 07 a 12 de 2023 foram assinadas na data: 20/06/2023. VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/06/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected]. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor da Unifesspa EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 24479.001983/2020-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula primeira - objeto em virtude da repactuação de 6,51% atualizando os valores constantes no item 1.3; 2.2. Alterar a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de 6,51% que resultou em um acréscimo anual no valor de R$ 22.559,53 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), atualizando o valor mensal do contrato para R$ 30.741,65 (trinta mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), e o valor anual do contrato para R$ 368.899,83 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), retroativo a 1º de janeiro de 2023, conforme cláusula primeira da cct.. Vigência: 10/12/2020 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.899,83. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 15/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Raquel Alves Bozzi. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de junho de 2024, PROCESSO: 23085.007931/2022-65. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. ASSINAM: Profa. Darlene Mara dos Santos Tavares e Raquel Alves Bozzi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 07/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Terezinha Severino da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de setembro de 2023, PROCESSO: 23085.004383/2022-11. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Terezinha Severino da Silva. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 17/2014. Nº Processo: 23085.000486/14-01. Dispensa. Nº 486/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O. Contratado: ELZA SBROIA DE AQUINO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Fundamento Legal: 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº: 23282.006535/2023-75. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Fundação Mulheres Aceleradas - FMA. Objeto: A UNILAB e a FMA, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de assinatura: 20/06/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela FMA: Larissa Nascimento da Cunha - Diretora Presidente. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.001784/2023-49. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 15.049.944/0001-20 - KAKOI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Comunicação Digital, referentes à: (a) prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito deste contrato; (b) criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; (c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos da contratante, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias. Fundamento Legal: Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 123.950,07. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO 067/2023, Processo SEI nº 23064.022630/2023-91, que entre si celebram Agência de Integração Empresa Escola Ltda - AGIEL, CNPJ:01.406.617/0001-74 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ: 75.101.873/0013-23. Objeto: cooperação entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Assinaram: Marcelo Henrique Granza pela UTFPR - campus Guarapuava e Guilherme Almada Morais pela AGIEL. Data da assinatura: 01/06/2023. Vigência: até 08/06/2028. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23064.016786/2019-56. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda. Vigência: 23/08/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.648,42. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.021663/2023-13. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira dos editais de chamamento publicados pela diretoria de relações empresariais e comunitárias -DIREC-CT, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064014343202315. Objeto: Futura e eventual aquisição de peças de computadores, materiais de rede, periféricos de informática e materiais de consumo para atendimento das demandas da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando o CATMAT não corresponder à integralidade do item prevalece a descrição do Termo de Referência.. RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 20/06/2023) 154358-15246-2023NE000003