DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100078 78 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS MEDIANEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Campus Medianeira da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, designado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 841, de 25 de maio de 2021, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto, por analogia, ao "caput" do art. 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 subsidiariamente do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente Edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. EDER FELIPE MARQUES DA CRUZ, CPF 06025458979, sobre a DECISÃO de sua condição de sancionado disciplinarmente nos autos do processo nº 23064.043299/2020-08, intimando-o a comparecer, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para o pagamento da dívida ou para apresentação de seu recurso escrito, neste mesmo prazo, ao Campus Medianeira da UTFPR, localizado na Avenida Brasil, nº 4232, Parque Independência, junto a Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, sendo que, caso se omita de tal comando, vosso nome e consequente valor condenado de R$1.600,00 (um mil seiscentos reais), serão inscritos na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial na sede deste Órgão junto a Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral do Campus Medianeira. CLAUDIO LEONES BAZZI CÂMPUS TOLEDO AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 18.258.829/0001-54 a penalidade prevista no art. 7 da Lei no 10.520/2002, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 01 (um) ano, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral CÂMPUS SANTA HELENA DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Processo nº 23064.051218/2022-05. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Santa Helena, CNPJ/MF 76.206.457/0001-19. Objeto: inclusão da cláusula TERCEIRA, item 3.2. "Compete a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA as seguintes obrigações: […] 3.2.4. Disponibilizar o serviço de transporte intermunicipal de estudantes oferecido pelo Município para deslocamentos diários/esporádicos" e alteração no cronograma, estendendo as atividades até dezembro de 2015. Assinam: MAGNOS FERNANDO ZIECH, Diretor-Geral em Exercício da UTFPR Campus Santa Helena; EVANDRO MIGUEL GRADE, Prefeito de Santa Helena e ANA PAULA DA SILVA, Secretária de Educação e Cultura do Município de Santa Helena. Data da assinatura: 16/06/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 15/2023 UASG 156956 Nº Processo 23872.003048/2023-19, Objeto: Aquisição de Medicamentos, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Propostas de preços até 26/06/2023, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital e Termo de Referência estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-norte/hu-unifap/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000604/2023-97, Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 102 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO HC/UFG-EBSERH Processo nº 23760.003869/2023-12. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Nº 029/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E : 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A disponibilização em regime de comodato de 100 (cem) bombas de infusão volumétrica peristáltica para administração de soluções parentais, enterais e hemoderivados que possam ser utilizadas em pacientes neonatal, pediátrico e adultos. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 20/06/2023 a 03/10/2023. Data de Assinatura: 19/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.006543/2022-58. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o equipamento de mamografia, marca GE, modelo Senographe Pristina, número de série 729999bu3 e registro patrimonial 730763/729455 pertencente ao Cora - Centro avançado de diagnóstico da mama - Unidade de saúde da mulher, do Hospital das Clínicas de Goiás/Go. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 121.476,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata SRP - Pregao Elet. 66/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Retificação da publicação do dia 20/06/2023, D.O.U, seção 3, página 66, onde se lê: "Aquisição de OPME", leia-se: "Aquisição de peças de reposição/manutenção para a unidade de serviço de Engenharia Clínica". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas SRP 306/2023 - Pregão Eletrônico n° 123/2021 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA CNPJ: 02.873.047/0001-95 Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024 Valor R$ 124.759,00 Objeto: MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Espécie: Ata SRP 307/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21 E Contratado: MHÉDICA SERVICE COM. E MAN. LTDA CNPJ: 08.245.855.0001-94 Valor R$ 6.080,00 Espécie: Ata SRP 308/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21 E Contratado: LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS IND. E COM. LTDA CNPJ: 59.844.662/0001-90 Valor R$ 4.989,60 Espécie: Ata SRP 309/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21 E Contratado: SMITH & NEPHEW COM. DE PROD. MED. LTDA CNPJ: 13.656.820/0004-20 Valor R$ 14.796,00 Espécie: Ata SRP 310/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21 E Contratado: JOÃOMED COM. DE MAT. CIRÚRGICOS S.A. CNPJ: 78.742.491/0001-33 Valor R$ 82.082,40 Espécie: Ata SRP 311/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21 E Contratado: LIFE TECH DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ: 22.838.257/0001-50 Valor R$ 9.105,00 Espécie: Ata SRP 312/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21 E Contratado: MEDEFE PROD. MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.463.374/0001-74 Valor R$ 4.752,00 Espécie: Ata SRP 313/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21 E Contratado: ROMED IND. E COM. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA CNPJ: 13.644.713/0001-30 Valor R$ 42.457,70 Espécie: Ata SRP 314/2023. Pregão Eletrônico nº 123/21 E Contratado: COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0005-01 Valor R$ 69.602,30 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 530/2020. Nº Processo: 23537.016815/2019-76. Pregão. Nº 74/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 07/11/2023 e encerramento em 06/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 19/06/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.448.853,40. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2022 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº92/2022 para aquisição parcelada de insumos para equipamento Sterrad com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 09, 10 e 13 para a Unidade de Processamento de materiais esterilizados do HC-UFMG conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 4, 6, 10, 11 para a empresa S I S P AC K MEDICAL LTDA; 7, 8 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S/A; 1, 2, 3, 5, 9, 12 para a empresa ADVANCED STERILIZATION DIST. E COM. O item 13 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 20/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536005460202386 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no Container Data Center (CDC) do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco HC-UFPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa emergencial por 6 meses com previsão de morte súbita enquanto conclui o proc 23536.002251/2022-08 Declaração de Dispensa em 15/06/2023. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 19/06/2023. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO. Gerente Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 81.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.888.247/0001-84 GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. (SIDEC - 20/06/2023) 155022-26443-2023NE800008 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001-70 , pelo não cumprimento de entrega de documentação trabalhista, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 11/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.011052/2023-63. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR