DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100081 81 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23817.014546/2020-09. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 29.251.819/0001-03 - PULSE INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro IPCA de 4,65069%, acumulado no período de abril/2022 a março/2023.em decorrência do reajuste, o valor estimado do contrato passará de R$ 82.698,00 (oitenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais) para R$ 85.005,62 (oitenta e cinco mil cinco reais e sessenta e dois centavos), importando no acréscimo ao contrato de R$ 2.307,62 (dois mil trezentos e sete reais e sessenta e dois centavos). Para o cálculo do valor do reajuste, considerou-se apenas as etapas do projeto pendentes de execução em abril de 2023.. Vigência: 23/05/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.005,62. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na área de segurança privada para elaboração de documentos definidores da política de segurança institucional do HUPAA. JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIDEC - 20/06/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 92/2023 Processo: 23820.015484/2022-57. Modalidade: Pregão Nº 28/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: MICRORAR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 06.327.037/0001-05. Objeto: Disponibilização de 07 (sete) impressoras de pulseiras de identificação para os itens 1 e 2, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 19/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23820.009083/2020-04. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.980,16. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais juntamente com equipamentos a fim de abastecer o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina HU- U FS C / E B S E R H . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 20/06/2023) 155913-26443-2023NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 62/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23524002047202307. Objeto: Pregão Eletrônico - Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL I - COMPRIMIDOS, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIDEC - 20/06/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524002047202307. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL I - COMPRIMIDOS, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/06/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0988145 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151871 SEI HCPA 23092.005210/2023-11 Pregão eletrônico nº: 0203/23 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A. Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CINQUENTA (ou mais) TRICOTOMIZADORES Período de Vigência: 5.1. O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. 5.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 5.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 15/06/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos CPF: 009.603.669/97. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152522 SEI HCPA 23092.008437/2023-18 - EMBALAGEM PARA ESTERILI Z AÇ ÃO DUPLA SMS 6 CAMADAS 120CMX120CM Contratado: GERMANY PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 37.257.964/0001-20 R$ 2.677,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506867 14/06/2023 Autorização: 16/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152535 SEI HCPA 23092.008525/2023-10 - ACIDO TRANEXAMICO 50 MG/ML 5 ML Contratado: DISTRIBUIDORA MERISIO LTDA -ME CNPJ: 18.337.759/0001-20 R$ 4.299,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506936 16/06/2023 Autorização: 19/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152537 SEI HCPA 23092.008655/2023-44 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E CAPROLACTONA 3-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 2.992,3200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506939 16/06/2023 Autorização: 19/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152550 SEI HCPA 23092.008659/2023-22 - AQUISIÇÃO CATETER P/ HEMODIALISE DUPLO LUMEN 12 A 14FR Contratado: BIO-MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 93.248.979/0001- 00 R$ 14.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506945 16/06/2023 Autorização: 19/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 416/23 Aquisição de Regulador de Altura do Pedal de Cadeira de Rodas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 21 de junho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações