DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALÉRIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA XXX.651.423-XX PROEX-733/2022 01/2023 89.750,00 13/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001838(CUSTEIO) . MAURICIO DE ALMEIDA XXX.466.187-XX PROEX-849/2022 01/2023 76.788,00 15/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001840(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA XXX.302.905-XX PROEX-45/2022 01/2023 90.420,00 15/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001853(CUSTEIO) . ENIO PEDONE BANDARRA FILHO XXX.520.908-XX PROEX-182/2022 01/2023 238.042,00 15/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001854(CUSTEIO) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 Tipo: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 024/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa CRISTAL EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.206.070/0001-29. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2022 - Procuradoria, pelo período e mais 3(três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2° da Lei nº8.666/93 e consoante e justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000642/2020-81. Período de Vigência 20/06/2023 a 19/09/2023. Data da Assinatura: 19/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23105.038570/2020-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 11/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993; Acrescentar 30 (trinta) dias ao prazo de execução; Acrescentar R$ 210.304,07, correspondente a 47,35% do valor do contrato atualizado; e Suprimir R$ 72.042,13, correspondente a 16,22% do valor do contrato atualizado. Vigência: 20/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.423,67. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23105.000297/2020-92. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 381.555,00, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 20/06/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.775,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 205/2021-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAELA GONÇALVES FREITA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 02/02/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA GONÇALVES FREITA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 206/2021-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATEUS DE SOUZA DUARTE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 31/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MATEUS DE SOUZA DUARTE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 004/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JEAN REIS DE ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 14/09/2023 a 29/02/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JEAN REIS DE ALMEIDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 006/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Glaedson Nogueira Azevedo. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 21/09/2023 a 31/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Glaedson Nogueira Azevedo. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 007/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALDO SIMAS CABRAL. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 21/09/2023 a 19/12/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALDO SIMAS CABRAL. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 008/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉ REIS ACAUAN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 21/09/2023 a 21/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDRÉ REIS ACAUAN. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 009/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEILIANE AMAZONAS DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/10/2023 a 02/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LEILIANE AMAZONAS DA SILVA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 010/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEURYANNE GUERREIRO DOS REIS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 27/10/2023 a 24/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEURYANNE GUERREIRO DOS REIS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 53/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDREZA MIRANDA BARATA DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDREZA MIRANDA BARATA DA SILVA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 99/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DAVI DA SILVA RIBEIRO CASTRO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DAVI DA SILVA RIBEIRO CASTRO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 97/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLAVIO WIRLAN ANDRADE DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FLAVIO WIRLAN ANDRADE DA SILVA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 117/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELBI FIGUEIREDO DE MENEZES DA PONTE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELBI FIGUEIREDO DE MENEZES DA PONTE. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 65/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO TIAGO TEIXEIRA SOARES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOÃO TIAGO TEIXEIRA SOARES. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 58/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KAREN CRISTINA BARRETO TROVÃO RODRIGUES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KAREN CRISTINA BARRETO TROVÃO RODRIGUES. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.010672/2023-45. Inexigibilidade Nº 20005/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S LTDA. Objeto: Contratação da empresa AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema UHPLC-TOF-MS (cromatógrafo líquido de alta eficiência acoplado ao espectrômetro de massas TripleTOF 5600+) da central analítica do Instituto de Química. Fundamento Legal: Vigência: 20/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 55.397,95. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13719/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106137199202261 . Objeto: Plano de Desenvolvimento Institucional do Centro de Educação à Distância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com base no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666 a fundação dará apoio. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 19/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 269.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 20/06/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26886/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.026886/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) para o apoio ao projeto de estímulo à inovação intitulado Laboratório de Ensaio de Material do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental , compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a FINATEC para apoiar o projeto: Laboratório de Ensaio de Material do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 19/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 4.825.302,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 20/06/2023) 154040-15257-2023NE800642