DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 20/06/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13730/2021. Nº Processo: 23106.137304/2021-81. Dispensa. Nº 13730/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor e forma de pagamento do contrato, com acréscimo de aporte de recursos no valor de r$ 913.248,00 (novecentos e treze mil, duzentos e quarenta e oito reais), totalizando o valor de r$ 3.397.248,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais), bem como a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 16/05/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/06/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.397.248,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13730/2021. Nº Processo: 23106.137304/2021-81. Dispensa. Nº 13730/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor e forma de pagamento do contrato, com acréscimo de aporte de recursos no valor de r$ 913.248,00 (novecentos e treze mil, duzentos e quarenta e oito reais), totalizando o valor de r$ 3.397.248,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais), bem como a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 16/05/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/06/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.397.248,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas, com seguro dos bens e materiais da origem até o destino final e serviços de desembaraço alfandegário em local distinto da Alfândega localizada no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek B r a s í l i a - D F. PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Coordenadora da Licitação (SIDEC - 20/06/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 17/2023. Processo nº 23106.030773/2023-32. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico. Contratada: FARMÁCIA VOLTA A NATUEZA LTDA. CNPJ: 00597.443/0001-01. Item: 04. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15.06.2023. Valor Global: R$ 725,00 (Setecentos e vinte e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 17/2023. Processo nº 23106.030773/2023-32. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico. Contratada: TTURVOMED DISTRIBUIDOA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26.525.513/0001-00. Itens: 01, 06, 07, 10, 12, 15 e 49. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15.06.2023. Valor Global: R$ 7.728,53 (Sete mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 17/2023. Processo nº 23106.030773/2023-32. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico. Contratada: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁIOS LTDA. CNPJ: 39.248.098/0001-36. Itens: 03, 08, 11, 13, 14, 17, 20, 21, 26, 28, 29, 31, 34, 36, 42, 43, 44 e 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15.06.2023. Valor Global: R$ 15.197,24 (Quinze mil, cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.068535/2023-08. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JFOX IT PARTNERS DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 20.630.033/0001-22). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/06/2023 a 14/06/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gustavo Tanure Passos (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.068339/2023-25. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (CNPJ nº 05.437.257/0001-29). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/06/2023 a 14/06/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Daniel Reginatto Brum (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 21/2023, declarando vencedora a empresa: R.M. AUAR VIDEO TECH CNPJ: 26.339.308/0001-50 para o item 1; os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006006889202389. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros de forma eventual, conforme demanda, com fornecimento de ônibus, micro- ônibus e vans, incluindo motorista, fornecimento de combustível, seguro e manutenção dos veículos, para atendimento de demandas de viagens municipais, intermunicipais e interestaduais necessárias para a realização de atividades/aulas de campo, eventos de extensão.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/06/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa CSPADA LAVANDERIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.833.042/0001-30. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.000770/2023-64. Valor Global: R$ 27.985,30 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). EDITAL Nº 36 - PROGRAD, DE 20 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO/UFAC A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto para o Colégio de Aplicação da Ufac (CAp), para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas no anexo I, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014, Resolução Reitoria nº 04, de 07 de janeiro de 2016, Resolução Consu nº 02, de 02 de fevereiro de 2016, e posteriores alterações. 1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/, das 12h do dia 21 de junho às 23h59min do dia 03 de julho de 2023. O candidato efetuará o preenchimento do formulário de inscrição, devendo preencher os campos obrigatórios com os dados exigidos. 2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais). 3. A seleção ocorrerá no período de 10 a 26 de julho de 2023, no município de Rio Branco. 4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período. 5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico (conforme o regime de trabalho), acrescido da retribuição por titulação (quando exigida no perfil para contratação) e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo: . T Í T U LO JORNADA DE 20 HORAS JORNADA DE 40 HORAS . Graduação 2.766,59 4.070,63 6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos. 7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo desenvolverão atividades de ensino básico, técnico e tecnológico no Colégio de Aplicação de acordo com a área para a qual foram aprovados. 8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO AO COLÉGIO DE A P L I C AÇ ÃO / U FAC . Cód. Área Quantidade de candidatos classificados no cadastro de reserva . Ampla concorrência Pessoa com deficiência . 01 Língua Portuguesa 04 01 10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www2.ufac.br/editais/. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO