DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 392.257,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA SANTOS, Presidente CPF nº 312.159.388-96, Processo: 71000.052840/2022-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ZECA MUGGIATI, CNPJ n° 13.287.203/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HIPISMO IZM 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 180.037,01 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DIANA HAUER MUGGIATI, Presidente CPF nº 015.308.679-32, Processo: 71000.083120/2022-04 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 45.938.875/0001-77 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE FORMAÇÃO - CFC TIETÊ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 528.519,89 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MURILO MARQUES MIURA, Presidente CPF nº 407.784.068-65, Processo: 71000.045768/2020-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES DO ESPORTE E ENTRETENIMENTO, CNPJ n° 08.455.798/0001-78 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SÃO CARLOS VOLEIBOL FEMININO CONTINUIDADE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 329.848,05 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e EDVALDO PEREIRA DA SILVA, Presidente CPF nº 160.965.898-12, Processo: 71000.043215/2020-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA JUDÔ, CNPJ n° 21.093.399/0001-72 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JIU JITSU PARA TODOS - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 186.782,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ABIGAIL LOPES, Presidente CPF nº 017.054.727-29, Processo: 71000.058577/2022-72 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ - INCLUSÃO SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente CPF nº 298.783.227-34, Processo: 71000.073983/2022-65 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACECAMP - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CAMPEÃ, CNPJ n° 11.950.785/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO AMERICANA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 101.180,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e CONCEIÇÃO APARECIDA GEREMIAS, Presidente CPF nº 819.480.188-53, Processo: 58000.011076/2018-88 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HUNGARO, CNPJ n° 09.244.006/0001-89 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FAZER VALER - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 311.663,87 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 MARCOS JOSÉ HÚNGARO, Presidente CPF nº 146.268.988-40, Processo: 71000.072016/2022-86 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CAXIAS DO SUL BASQUETE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA, CNPJ n° 08.112.308/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAXIAS DO SUL BASQUETE - LIGA DE DESENVOLVIMENTO DE BASQUETE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 193.504,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e BRUNO BEDIN TRONCA, Presidente CPF nº 009.927.920-70, Processo: 71000.047172/2021-28 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ALDEEA - ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001- 10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "O BRASIL NA RACE ACROSS AMÉRICA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 390.205,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/09/2023 DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente CPF nº 088.261.337-51, Processo: 71000.083709/2022-02 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL, CNPJ n° 07.200.091/0001-58 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ECO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.030.542,02 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 15/06/2023 e findará em 15/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e PATRÍCIA HENRIQUE, Presidente CPF nº 120.415.618-23, Processo: 71000.041338/2020-11 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 909905/2021, Processo nº 71000.034378/2021-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Caruaru/PE - CNPJ: 10.091.536/0001-13. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 17/11/2021 a 11/03/2024. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 04 ao Convênio nº 894304/2019, Processo nº 71000.077582/2019-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR - CNPJ: 75.904.524/0001-06. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 04/12/2023. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 86/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Manaus/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00018-4, firmado entre o Município e a Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam ao Fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101696/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de junho 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 102/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00058-3, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos destinam-se à investimentos nas áreas de infraestrutura de