DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 22.410,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 19973106428202218 . Objeto: Contratação para prestação de serviços relativos à aplicação de Avaliação de Potencial e Perfil - APP® para 1.500 servidores de carreiras geridas pela Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, utilizando o software MAPER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. ANA LILIA LIMA DOS SANTOS. Diretora de Administração e Logística. Ratificação em 19/06/2023. CILAIR RODRIGUES DE ABREU. Secretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 51.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.367.332/0001-20 OPUSSANUS WEB TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA. (SIDEC - 20/06/2023) 170607-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 04310001169201871. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Fitas Magnéticas de Armazenamento de Dados do tipo LTO 5 e LTO 7 e de Fitas de Limpeza compatíveis com os tipos LTO 5 e LTO 7.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 470 - Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIASGnet - 20/06/2023) 170607-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170166 Nº Processo: 10154.151435/2022-35. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, especialmente os itens 12.7, 12.6, 15.7.1 e 21.1 do Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.101354/2022-80. Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços, através de registro de preços, para grupo 01 - instalação de divisórias, portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e grupo 02 - eventual contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem, transporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 573.457,40. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços contínuos de Motorista, serviço de Diárias , Copeiragem , Carga e descarga e Secretariado executivo, com fornecimento de todo o material, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação na Bahia , dos órgãos clientes e Jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar Comércio - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100092/2023-58. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, com respectiva instalação, de resfriador de líquido, capacidade 450 tr, em perfeito funcionamento, condensação a água, trifásico, 380v/60hz, equipado com sistema de redução de corrente de partida, fluido refrigerante ecológico e demais componentes/materiais/acessórios/peças/equipamentos etc. Necessários à interligação ao sistema existente, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 1.430.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 46205.003509/2017-65. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 12.039.513/0001-95 - RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/05/2023 a 16/08/2023.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.100844/2022-31. Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA . Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, para atendimento à superintendência regional de administração do ministério da economia no estado do paraná e órgãos jurisdicionados.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 349.798,13. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.100077/2023-41. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: A aquisição de materiais de consumo - carga de gás liquefeito de petróleo (glp), com entrega parcelada em botijões, para atendimento aos órgãos do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos jurisdicionados à superintendência regional de administração no paraná - sra/pr e unidades descentralizadas da superintendência regional do trabalho no paraná - srtb/pr, nos anos de 2023/2024.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 19.295,50. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 47511000005201016 . Objeto: Locação de imóvel destinado a atender às necessidades e usos da GRTb Santo Ângelo Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado a atender às necessidades precípuas da Administração Declaração de Dispensa em 20/06/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Dal / Sra-rs. Ratificação em 20/06/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$ 133.742,92. CNPJ CONTRATADA : 94.820.487/0001-00 ELIO & JOSE LTDA. (SIDEC - 20/06/2023) 170175-00001-2023NE000029 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19974100540201921. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica BPMS para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas GOV.BR. Novo Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2023) 201057-00001-2023NE800160 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO CORPORATIVO Nº 9/2020 a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 9/2020 que celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e a empresa Qliktech Brasil Comercialização de Software Ltda. b) Processo SEI/ME: nº 19974.100165/2020-53. c) Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo Corporativo nº 9/2020 por mais 12 meses, contados a partir de 2 de julho de 2023. d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. f) Prazo de vigência: O Quarto Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 9/2020 terá validade a partir da publicação no Diário Oficial da União. g) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Eduardo Kfouri, Procurador da Qliktech Brasil Comercialização de Software Ltda. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 19739.128535/2022-61 Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Barra dos Coqueiros/SE, de imóvel originalmente da União, conforme LPM, caracterizado como Terreno Acrescido de Marinha, situado à Avenida Toureiro, S/N, Bairro Baixo - Barra dos Coqueiros/SE, com área total de 1.412,56 m², cadastrado sob o RIP SPIUNet 3111 00012.500-6, avaliado em R$ 126.466,50 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, interligada à rede do Sistema SUS - Sistema Único de Saúde, naquele município. Cedente: União. Cessionário: Município de Barra dos Coqueiros/SE Finalidade: Construção uma Unidade Básica de Saúde - UBS, interligada à rede do Sistema SUS - Sistema Único de Saúde Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Declaração de Dispensa de Licitação por Nielson Tôrres Neves de Carvalho, Superintendente Substituto do Patrimônio da União em Sergipe e Ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União.