DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44117.000064/2018-14. Contrato n° 13.015340.2018 (Energisa: nº 245/2018). Contratada: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 09.095.183/0001- 40. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Fornecimento de Energia na Dataprev - Paraíba, referente à prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor total estimado de R$ 290.290,54 (duzentos e noventa mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 16/06/2023. Fundamentação Legal: Art. 71, Lei nº 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. Processo n° 44103.006429.2022.41. Contrato n° 23.022359.2023. Contratada: ELC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.796.882/0001-25. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Elaboração de Projeto Executivo para Adequação das Medidas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas na Dataprev do Distrito Federal, referente à prorrogação da vigência contratual e de execução do serviço por 80 (oitenta) dias corridos e à retificação do início da vigência contratual constante no Pedido de Compras nº 022359, de 03/01/2023, que passa a ser 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da reunião de abertura do contrato, ambas sem ônus financeiro. Prazo de Vigência: 15/08/2023 a 02/11/2023. Prazo de Execução: 17/06/2023 a 04/09/2023. Data da assinatura: 16/06/2023. Fundamentação Legal: Arts. 71, 72 e 81, I, da Lei 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. Processo n° 44101.000074/2019-00. Contrato n° 01.034129.2022. Contratado: HCL (Brazil)Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 10.568.414/0001-75. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Suporte Técnico de Solução Integrada de Gestão de Serviços de TIC, para: 1.1 - Prorrogar o prazo de vigência contratual, pelo período de 38 (trinta e oito) meses; 1.2 - Prorrogar o saldo remanescente de 640 (seiscentos e quarenta) horas de orientação técnica, sem ônus financeiro adicional. Data da assinatura: 19/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a 19/08/2026. Fundamentação Legal: Art. 71, da Lei n° 13.303/2016 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000060.2017.16; Contrato nº 01.026149.2017; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 520/2017; Contratada: BELL AMFE PROTEÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 10.414.714/0001-08; Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar excepcionalmente o seu prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses e reajustar os valores em razão da variação do IPCA acumulado no período de 07/2021 a 12/2022, correspondente a 12,202830%, assim o valor mensal atualmente contratado passará de R$ 11.537,45 (onze mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 12.945,34 (doze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), com incidência a partir de 21/12/2022; Pedido de Compra nº 022712; Valor Total: R$ 86.119,38 (oitenta e seis mil, cento e dezenove reais e trinta e oito centavos); Data de Assinatura: 19/06/2023; Vigência: 21/06/2023 até 20/12/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, §2º e §4º e Art. 65, II, d, ambos da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2022 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, para o único item da contratação, com preço total de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). MÁRIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2023) 238014-07048-2023NE021772 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SOERGO SEGURANÇA LTDA, para o único item da contratação, com preço total de R$ 1.234.165,00 (Um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais). MÁRIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2023) 238014-07048-2023NE021772 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 759/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103001869202121. Objeto: Contratação de Subscrição de Ferramenta para Análise de Vulnerabilidade de Servidores pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e 320 (trezentos e vinte) horas de Orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00759-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que o número desta licitação é 759/2021 e será lançada como 759/2023 em virtude da impossibilidade do sistema de cadastrar um ano inferior a 2022.. EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2023) 238014-07048-2023NE021772 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 748/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103.010747/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da solução integrada de controle acesso físico, com suporte e reposição de peças, fornecimento eventual de suprimentos para impressão de crachá, para as Unidades Prediais da DATAPREV, pelo período de 05 (cinco) anos, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00748-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A) Informamos que devido as permissões do sistema comprasnet, o ano do jogo do edital passou a ser 2023, embora no edital esteja 2021. B)Ressaltamos que os locais de entrega constam no item 2.2 do Termo de Referência. Sendo eles, DF, RJ, SP, PB, RN, CE e SC. . PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2023) 238014-07048-2023NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 865729/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE JAQUIRANA, CNPJ nº 92401561000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 18.932,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.932,00, Vigência: 03/09/2020 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCOS FINGER PIRES, CPF nº .939.110-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907273/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PARARI, CNPJ nº 01612532000142. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 2.699,34, Valor de Contrapartida: R$ 2.699,34, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GENIVAL AIRES DE QUE I R OZ FILHO, CPF nº .510.984-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930408/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAIABU, CNPJ nº 44853505000174. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 19.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.850,00, Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 05/10/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SUELEN NARA MATOS MATIVE, CPF nº .065.568-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 867728/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI, CNPJ nº 06117071000155. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 24/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE ARNALDO ARAUJO CARDOSO, CPF nº .496.443-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 879112/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA, CNPJ nº 13670658000152. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 300.903,66, Valor de Contrapartida: R$ 999,68, Vigência: 24/06/2023 a 23/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO MACHADO RIBEIRO, CPF nº *.184.215-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000096/2022-19. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 594/2022 CEST-SE. DNOCS- 46/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 594/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Remanescente de Quilombola Dom José Brandão de Castro CNPJ 21.050.853/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Brejo Grande no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2021; Data da Assinatura: 20/06/2023.Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e Maria José Bezerra dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000096/2022-19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 59400.006205/2010-19. Concorrência. Nº 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.424.192/0001-05 - EIT CONSTRUCOES S/A -. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato dnocs n° 21/2012. Em decorrência do presente aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 26/06/2023, ficando a vigência até 26/06/2024.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.791.595,13. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).