DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002116/2020-47. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.132.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº 0.132.00/2020 (Plataforma + Brasil nº 907811/2020), firmado em dezembro de 2020, com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Cento Oeste do Tocantins - CMCO, para a perfuração de poços artesianos nos respectivos municípios consorciados, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002116/2020-47. DAS METAS: Fica aprovada, por meio deste instrumento, a modificação do Plano de Trabalho, sem alteração de valor, para fins de inclusão de metas às inicialmente previstas, devido ao acréscimo dos municípios consorciados e que serão contemplados pelo Convênio. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ENOQUE PORTILIO CARDOSO - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000016/2023-18-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1744.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEA R T E LTDA., CNPJ nº 01.058.206/0001-35. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo de valor, aprovação da nova planilha orçamentária e do novo cronograma físico-financeiro e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio, CPF nº 050.823.896-02. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2023, ao Convênio Nº 863097/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, CNPJ nº 13922554000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 715.000,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 19/06/2023. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000275/2023-11-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de ordenhadeiras mecânicas portáteis e tanques de resfriamento de leite, visando o atendimento de demandas da bovinocultura leiteira em municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução nº 261, de 25/05/2023, constante do Processo nº 59520.000275/2023-11-e. e publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de maio de 2023, seção 3, Página 108. ASSINATURA: 13/06/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. WALMOR HENRICH, CNPJ 09.488.932/0001-08, ITENS 5 e 6, com os valores de R$ 864.000,00 e R$ 96.000,00, respectivamente; FANKORTE INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 20.785.575/0001-74, ITENS 3 e 4, com os valores de R$ 770.400,00 e R$ 85.600,00, respectivamente; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ 34.263.393/0001-48, ITENS 01 e 02, com valores de R$ 236.700,00 e R$ 26.300,00, respectivamente; Totalizando um valor global de R$ 2.079.000,00 (dois milhões, setenta e nove mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000861/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0226.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DOURADA, inscrita no CNPJ/MF 05.145.208/0001-12; Objeto: Reservatórios para água e Tubos de PVC; Valor total R$ 16.231,20; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Idailton Dionísio dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000377/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0091.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE CANTO DO JUÁ, inscrita no CNPJ/MF 00.886.183/0001-94; Objeto: Micro Trator e Picadeira/Ensiladeira; Valor total R$ 46.300,00; DATA: 24.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudio Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000095/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0068.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPEBI, inscrita no CNPJ/MF 13.651.930/0001-57; Objeto: Barco de alumínio e Outros; Valor total R$ 130.105,00; DATA: 22.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e André Luiz Ferreira de Carvalho - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000835/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0207.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO DE BARAÚNAS DO MALHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 04.527.450/0001-98; Objeto: Micro trator agrícola; Valor total R$ 29.990,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Antônio dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DPROCESSO: 59520.000550/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0128.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.528/0001- 40; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Márcio Antônio Messias da Silva - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0021.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Serviset Tecnologia e Facilities Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº º 24.054.324/0001-70. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 3.0021.00/2023, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, manutenção, copa, recepção, eletricista, almoxarifado e suporte administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais necessários à execução dos serviços nas dependências de sede e na unidade descentralizada, Centro de Serviços CS-03, da 3ª Superintendência Regional da Codevasf; com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (peça 160), para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; passando o valor do contrato de R$ 1.039.495,71 (um milhão, trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) para R$ 1.112.392,25 (um milhão, cento e doze mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). RECURSOS: Correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, cujos recursos foram assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530013. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Marco Antonio Bettini Gomes, pela CONTRATADA . 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0267.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PS Serviços de Limpeza Ltda-ME. DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: Repactuar os preços do contrato em virtude de reajuste do piso salarial estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2023/2023, passando o valor global do Contrato de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) para R$ 443.641,36 (quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), a partir de 01/01/2023. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas - PTRES 172097, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATI F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Paulo da Silva Santos. Processo n.º 59550.001066/2022- 57-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001430/2022- 60-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001430/2022- 60-e. OBJETO: Contratação serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2022. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de junho de 2023, seção 3, página 110 e homologado pelo Resolução nº 422/2022 da Presidência da Codevasf de 07 de junho de 2023. ASSINATURA: 15/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS FLORESTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.370.894/0001--90 no valor global de R$ 32.785.107,37 para o item 03. A Ata encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000204/2023-05-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0108.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Talismã/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Pipa, modelo: TECTOR 150E21 ATTACK, marca: IVECO. Chassi: 93ZA01LF0P8952240, Placa: SGQ1F15, Tombamento: 301.200-2, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000206/2023-96-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0109.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão caçamba basculante com capacidade para 10m³, chassi 93ZE2HMH0P8953256, placa SGQ4E54, tombamento nº 301.241-1, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000208/2023-85-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0110.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Darcinópolis/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão compactador de resíduos