DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0111.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Cariri do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODE V A S F, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Motoniveladora XCMG, Chassi: XUG01803HNPB01490, tombamento nº 300.635-3, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000209/2023-20-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0112.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Salvador do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Motoniveladora XCMG, Chassi: XUG01803CNPB01493, tombamento nº 300.638-4, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000220/2023-90-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0113.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Jaú do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Motoniveladora XCMG, Chassi: XUG01803ENPB01492, tombamento nº 300.637-7, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000241/2023-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0117.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento nº 296.547-7, avaliada no valor de R$ 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000278/2023-53. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0121.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento 296.767-5, avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000320/2023-36. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0130.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 296.663- 6, avaliada no valor de R$ 470.165,00 (quatrocentos e setenta mil cento e sessenta e cinco reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000311/2023-45. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0133.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE EDEALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 296.664-3, avaliada no valor de R$ 470.165,00 (quatrocentos e setenta mil cento e sessenta e cinco reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59513.00005625/2022-41. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato n. 11.0002.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SPOTLESSMCP-ME, CNPJ: 46.189.218/0001-37 , que tem por objeto a prestação de serviços de lavagem simples - externa e interna - dos veículos que compõem a frota da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF no Macapá/AP. Periodicidade da prestação do serviço: 02 (duas) lavagens mensais para cada um dos 04 veículos da 11ªSR, por um período de 12 (doze) meses, totalizando assim 96 (noventa e seis) lavagens no ano. . DA RESCISÃO: Fica, pelo presente instrumento, rescindido, conforme 9.1: "Constituem motivos, dentre outros, para a rescisão do contrato: x. A dissolução da sociedade ou o falecimento da Contratada" do instrumento contratual, o Contrato n.º 11.00022/2022, firmado entre a CODEVASF e o SPOTLESSMCP-ME, CNPJ: 46.189.218/0001-37 , que tem por objeto a prestação de serviços de lavagem simples - externa e interna - dos veículos que compõem a frota da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF no Macapá/AP. Periodicidade da prestação do serviço: 02 (duas) lavagens mensais para cada um dos 04 veículos da 11ªSR, por um período de 12 (doze) meses, totalizando assim 96 (noventa e seis) lavagens no ano, no valor de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), em razão da não postergação do contrato por dissolução da empresa SPOTLESSMCP-ME, CNPJ: 46.189.218/0001-37. DO CANCELAMENTO DAS NOTAS DE EMPENHO: Por este instrumento, fica autorizado o cancelamento das Notas de Empenho nºs 2022NE610020 advindo do programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, GND 3 , sob gestão da 11ª Gerência de Gestão Regional da 11ª SR. DA QUITAÇÃO: Os acordantes - CODEVASF e o SPOTLESSMCP-ME, CNPJ: 46.189.218/0001-37, dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação das eventuais parcelas devidas por ocasião do Contrato nº 11.0002.00/2022, para nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000199/2023-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0045.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.954.346/0001-54 . DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão-pipa de 9 m³.Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23. Chassi: 93ZA01LF0P8952476 , Placa: : SHV6H46. .Valor unitário: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). Tombamento: : 308.402-7 . Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/MJSP/ERJ/2023. Processo Administrativo nº 08004.000698/2023-30. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ERJ. Objeto: Cooperação técnica entre o MJSP e o ERJ, por meio de ações integradas e intercâmbio de informações e tecnologias, para o desenvolvimento de ações de segurança pública que permitam o combate ao roubo de cargas, o aumento da capacidade do sistema penitenciário estadual e a custódia federal de presos indicados pelo Estado segundo critérios de periculosidade previamente estipulados. Data de assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: A partir da data de sua assinatura e término em 31 de julho de 2026, podendo ser prorrogado de comum acordo pelos partícipes, mediante termo aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, Governador do Estado do Rio de Janeiro. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 08084.005788/2021-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Suprimir 18,1% (dezoito vírgula um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.135.873,20 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - do valor, em função da supressão. Vigência: 20/06/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.682.459,68. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 08004.001209/2021-03. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2022, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08 de julho de 2023 a 06 de julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total AtuaLizado do Contrato: R$ 19.592,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 08084.004314/2022-24. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar, em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 18/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE em 27/02/2023 sob o número DF000111/2023. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.286,96. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08270.000273/2019-02. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O Contrato nº 15/2019-SR/PF/CE tem como objeto resumido a contratação dos serviços de guarda/armazenamento de bens móveis diversos (inclusive veículos automotivos e outros de interesse da Administração), conforme estabelecido em Edital e anexos. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 9/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).