DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.002963/2022-51. Concurso Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.984.666/0001-27 - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Representar a superintendência regional de policia federal em mato grosso, em chamadas públicas de projetos (cpp), junto à concessionária de energia elétrica local - energisa, nos programas de eficiência energética (pee) regulados pela agência nacional de energia elétrica - aneel, no que se refere à elaboração e a apresentação de diagnóstico energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica em suas instalações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 22 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.004562/2023-21. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 24.649.561/0001-84 - CLINICA VETERINARIA RODRIGUES & GOMES LTDA . Objeto: Prestação de serviço médico veterinário e de tratador de cães policiais na delegacia de Guaíra.. Fundamento Legal: Lei 8.666/1933 e 10.520/2002. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 290.890,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.007212/2022-36. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINÁRIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço médico veterinário e de tratador de cães policiais na delegacia de Foz do Iguaçu. Fundamento Legal: Lei 8.666/1933 e 10.520/2002. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 380.061,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 08389.005105/2018-97. Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IG U AC U . Contratado: 29.679.154/0001-33 - ISADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 01/2018-dpf/fig/pr, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2023 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.283,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.002007/2023-60. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência e edital do pregão eletrônico srp n° 13/2023 - central de compras (uasg 201057). Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 35.970,01. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08400.003751/2020-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Em decorrência do apostilamento, o valor anual do contrato fica alterado de r$ 27.929,59 (vinte e sete mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), para r$ 32.622,23 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), correspondendo a um custo estimativo mensal de r$ 2.718,52 (dois mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Em virtude da recomposição do saldo contratual para o item 3 - link´s de dados dedicado-internet com ip fixo de no mínimo 50mbps (instalação, assinatura, gerência, manutenção, cpe), o valor do apostilamento é de r$ 4.692,64 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) anual, nos termos constantes do pedido de complementação de crédito orçamentário, processo sei nº 08400.003751/2020-39, a partir de junho de 2023.. Vigência: 27/08/2020 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.622,23. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455013774202288. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de medicina veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 20/06/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-07-18, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 14/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 08704.002113/2019-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente a data base da categoria alocada no contrato no exercício de 2023.. Vigência: 16/11/2019 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.294.957,76. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.001655/2023-19. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais e equipamentos - elevador. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 24.030,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200233 Nº Processo: 08673001144202296. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços técnicos de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos, da Sede, Delegacias e Unidades Descentralizadas pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amapá, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, com aplicação do maior percentual de desconto ofertado s. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tancredo Neves, Nº 201, Bairro São Lázaro, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO Superintendente (SIASGnet - 20/06/2023) 200233-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.007886/2023-75. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 53.355,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08669.001017/2019-51. Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2023 a 18/06/2024, ou até que se conclua novo processo licitatório, nos termos do § 4o do art.57 da lei 8.666/93.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.306,16. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 08669.008266/2018-96. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir o posto da delegacia de campo grande, com 2 (dois) vigilantes 12x36 diurno, armados, segunda a domingo, à partir de 20 de junho de 2023.. Vigência: 16/06/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.761,20. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).