DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Resolução CNPE nº 6, de 18/08/2020, e Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0231/2023, de 18/05/2023. Data de assinatura: 13/06/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Regis Ferreira Lúcio e Frederico Fabiano Oliveira, Diretores da Alvopreto. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO - Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; EPG Brasil LTDA - EPG, CNPJ: 11.210.501/0001-19; e, Petro-Victory Energia LTDA - Petro-Victory, CNPJ: 28.163.588/0001-13. Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48610.009275/2005-71 (Campo de Carapitanga). Fundamento legal: Resolução CNPE nº 06, de 18/08/2020, e Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0227/2023, de 15/05/2023. Data de assinatura: 15/06/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Cleber Bahia Silva Júnior e João Ricardo Maia de Magalhães, Administradores da EPG, e Raphael Barboza Correia, procurador da Petro-Victory. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.000783/2023 . Objeto: Aquisição de materiais e insumos de jardinagem para requalificação paisagística da Superintendência Regional de Salvador (SUREG-SA): Mudas de Hortência - 10UNDS Terra vegetal composto especial e extremamente fértil, rico em matéria orgânica e macro nutrientes (saco de 25kg) - 20UNDS Pedras brancas tipo seixo Nº 2 para decoração de vasos e jardins 3 a 5cm (saco com 15kg) - 125UNDS Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa em função do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 02/06/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 20/06/2023. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 3.546,25. CNPJ CONTRATADA : 25.026.425/0001-09 TECNATURE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. (SIDEC - 20/06/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-BE/2023 Processo Licitatório nº 48092.000106/2023-52. Pregão Eletrônico nº 007/S U R EG - B E / 2 0 2 3 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Superintendência Regional de Belém da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital. Empresa: SERVICE ITORORO LTDA, CNPJ: 03.765.290/0001-52, foi a vencedora do certame sendo o objeto adjudicado e homologado no valor total de R$ 354.999,36 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). JANIO SOUZA NASCIMENTO Superintendente Regional de Belém COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 73/2019. Nº Processo: 48032.003350/2020-39. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de julho de 2023 a 01 de julho de 2024, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.794,48. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089000611202356. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN/RJ para atendimento aos interesses do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ER J, localizados na Av. Pasteur, 404, Urca Rio de Janeiro-RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.000607/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados a limpeza e manutenção, para atender às necessidades do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095000448202342. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento de alarme e CFTV, com fornecimento de equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Técnico de Santa Catarina - NUMA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48032000027202356. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada para confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5m, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de canal redundante de internet para o escritório central da EPE no Rio de Janeiro. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO Superintendente (SIDEC - 20/06/2023) 325001-32314-2023NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1081/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANTM2022100150. Objeto: Fornecimento de 12 (doze) Transmissores Indicadores de Níveis Diafragmas e 1 (um) Transmissor de Pressão, posto CIF, na Unidade de Concentração de Urânio - URA, localizada no município de Caetité/BA , conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. O valor será global para os 13 itens, conforme planilha anexa ao edital (página 42). TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária, especializada, para o fornecimento de 02 (duas) empilhadeiras elétricas, novas e sem uso, para movimentação de carga com capacidade de 5 Toneladas e 01 (uma) empilhadeira elétrica para movimentação de carga com capacidade de 7 Toneladas. Empresa vencedora do lote 1: ALLMAX DISTRIBUI C AO LTDA, com o preço de R$ 923.000,00; Empresa vencedora do lote 2: MOVIX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA, com o preço de R$ 580.000,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO E X T R AT O S EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS ABRIL/2023 CTNE-70.2017.3650.08; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA; CNPJ: 04.808.914/0002-15; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 303.395,20; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Data da emissão: 06/04/2023; Signatários contratante: Bruno Viterbo Neves Santos e Micheline Marques De Andrade Dantas Signatário contratada: Paulo César Baltazar Viana Filho; Processo Eletrônico: 1747/2023. CTNE-70.2017.0750.05; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: J2 GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 15.056.546/0001-31; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 32.344,44; Objeto do Aditivo: Alterar a razão social e acréscimo quantitativo; Data da emissão: 12/04/2023; Signatários contratante: Bruno Viterbo Neves Santos e Micheline Marques De Andrade Dantas Signatário contratada: Jorge de Oliveira Passos; Processo Eletrônico: 2875/2023. CTNE-70.2018.0110.05; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: HJ COMÉRCIO LTDA - ME; CNPJ: 13.185.781/0001-88; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 140..285,41; Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo; Data da emissão: 28/04/2023; Signatários contratante: Bruno Viterbo Neves Santos e Micheline Marques De Andrade Dantas Signatário contratada: José Carlos Penante Neves; Processo Eletrônico: 2704/2023.