DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100121 121 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114610 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 21079.000063/2018-65. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 15/06/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.796,44. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114629 Nº Processo: 21064.029/2020-26 Pregão nº 5/2020. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância noturna desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor total atualizado: R$ 407.220,96. Data de assinatura: 12/06/2023. UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 20526.000301/2019-53. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses, passango a viger até 19/06/2024.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,16. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 20526.000302/2022-17. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Aditamento ao contrato de internet para atendimento a agência do ibge em ponte nova/mg.. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114606 Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 03615.000332/2017-19. Pregão. Nº 9/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de limpeza e conservação da superintendência estadual do ibge no pará. Vigência: 06/03/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.540,16. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114606 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 20668.000030/2019-38. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Correção da vigência do contrato para o período de 06/06/2023 a 06/06/2025.. Vigência: 06/06/2019 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.574,96. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000532/2023-12. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação mensal de veículos para atender a unidade estadual do ibge no piauí, sede e rede de agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 95.352,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000298/2323. Objeto: Contratação de serviços de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga), para atendimento às necessidades de comunicação de dados para sede e agências de coleta do IBGE no Piauí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DEOLINDO GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2023) 114609-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 20883.000247/2020-47. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 085.876.630-20 - LUIZ CARLOS VASCONCELLOS. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da agência do ibge em ijuí/rs. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 03643.000640/2010-22. Dispensa. Nº 24/2010. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 94.874.021/0001-80 - CAMARA DE COMERCIO DA CIDADE DE RIO GRANDE. Objeto: Prorrogação do contrato do aluguel da agência do ibge em rio grande/rs. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.011,84. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 03643.000748/2010-15. Dispensa. Nº 25/2010. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 074.082.420-15 - ITO FREDERICO TROLLER. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da agência do ibge em lajeado. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.179,60. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 03643.000717/2014-98. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 939.576.700-63 - VERONICA PEREIRA ZANONI. Objeto: Reajust do valor do aluguel, pelo inpc, da agência do ibge em osório. Vigência: 30/05/2014 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.387,72. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20883.000522/2020-91. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A. Objeto: Reajuste do valor do aluguel, pelo inpc, para agência do ibge em bento gonçalves/rs. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.940,80. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 03643.000556/2016-02. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 226.400.960-87 - NESTOR CARLOS WANDLER DA SILVEIRA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel, pelo inpc, para a agência do ibge em santana do livramento/rs. Vigência: 01/05/2016 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.941,64. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114616 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 21125.000439/2022-73. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 41.775.998/0001-83 - CFL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acrescentar 13,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 17.580,94, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b, § 1º e 2º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 07/06/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.100,94. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 113216 Nº Processo: 00058024022202302 . Objeto: Inscrição de 13 servidores, no "Treinamento Inicial Aeronaves C208/208B Caravan", que se dará no período de 26/06/2023 a 04/07/20232, em Jundiaí/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. JOSE HELDER DA SILVA LIMA. Gerente. Ratificação em 19/06/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$ 18.214,29. CNPJ CONTRATADA : 52.045.457/0008-92 TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A. (SIDEC - 20/06/2023) 113214-20214-2023NE800001