DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c INC. II, Art. 66 do R I LC I . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 87-SF/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.131.927/0001-70. Obj.: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITORES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°: 040/ADLI-3/SEDE/2022. ARP nº 019/ADCO/DATI/2022. Valor: R$665.905,00. Rec. Orç.: 001. 132.02.001-0, 20118-3. Vig.: 60 dias corridos. E X T R AT O EXTRATO DE TA Nº 33-PS/2023/0062 - 1º TA Nº 0033-PS/2023/0062 ao TC Nº 0007- PS/2023/0062. Contratada: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ: Nº 04.743.858/0001- 05. Objeto: Acréscimos de serviços no valor R$ 22.165,99, prorrogação no prazo de execução em 30 dias, o valor global do contrato passa de R$ 105.100,00 para R$ 127.265,99. Fund. Legal: art. 72 e 81 inciso II e § 1º da Lei 13.303/16, c/c art. 66 inciso II do RILCI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TA, Nº 060/001/2023 ao TC nº 02.2022.017.0002. Concedente: SBCG - CNPJ: 00.352.294/0017-88. Concessionário: SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA - CNPJ: 10.919.908/0001-57. Fundamento legal: Portaria (MTPA) nº 143, de 6 de abril de 2017, Portaria (MTPA) nº 253, de 29 de março de 2018, o artigo 49, § 6º, IV, do RILCI, conforme examinado pelo Parecer Nº SEDE-PAR-2019/00238, de 16 de maio de 2019. Objeto: Prorrogação contratual, a partir de 01/07/2023, pelo prazo de 6 (Seis) meses. Ass: 20/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TA, Nº 059/001/2023 ao TC nº 02.2022.017.0001. Concedente: SBCG - CNPJ: 00.352.294/0017-88. Concessionário: SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA - CNPJ: 10.919.908/0001-57. Fundamento legal: a Portaria (MTPA) nº 143, de 6 de abril de 2017, Portaria (MTPA) nº 253, de 29 de março de 2018, o artigo 49, § IV do RILCI. Objeto: Prorrogação de prazo contratual . Ass: 20/06/2023 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Fica sessão pública agendada para 13/07/2023 suspensa sine die, tendo em vista a necessidade de complementação processual da fase interna. Posteriormente a Codeba irá reagendar a sessão pública, disponibilizando arquivos revisados, respeitando o interregno mínimo entre a publicação do aviso de reagendamento da licitação e a realização da sessão pública. BRUNO ROCHA DA SILVA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.011426/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de tubovias e válvulas do Terminal Petroquímico de Miramar, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital gratuito. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da Cpl (SIASGnet - 20/06/2023) 399005-39840-2023NE026784 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Processo nº 920/2022; Contrato nº 9912597810, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios; Prazo: 60 (sessenta) meses; Valor total estimado: é de até R$ 3.080,00; Data da Assinatura: 17.02.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Gustavo Pereira Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira - Contratada. Maceió, 20 de junho de 2023. Diogo Holanda Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió EXTRATO DE CONTRATO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Processo nº 425/2023; Contrato nº 014/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: VIVERSEG Soluções Ambientais Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água potável da Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Valor anual: R$ 28.980,00; Data da Assinatura: 15.06.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Mariah Kalyne Pereira H. Lins de Oliveira - Contratada. Maceió, 20 de junho de 2023. Diogo Holanda Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CESSÃO Instrumento: Termo de Cessão de Uso Precário Nº 19/2023. Processo Administrativo nº 50905.000118/2023-17. Cedente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e Cessionária: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ. Objeto: "Utilização pela Cessionária de área no Armazém 18 do Porto do Rio de Janeiro, com uma área total de 2.101,12m2". Fundamento Legal: Lei nº 12.815/2013, Portaria MINFRA nº 51/2021 e Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 07/06/2023 na 2605ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Valor deste Termo: R$ 140.938,98 (cento e quarenta mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 23.489,83 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, e pelo OGMO/RJ seu Diretor Executivo, Ricardo Luiz de Salles Souza. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 21/06/2023. Data de assinatura: 19/06/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194004 Número do Contrato: 60/2018. Nº Processo: 08760.000003/2018-91. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 060/2018 de prestação de serviço de administração de frota com fornecimento de combustível, manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e serviços de guincho e lavagem), acrescentar ao contrato 25% do valor inicial. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.035,70. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 109/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo: 08767.000626/2022-80. Objeto: Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo conforme as especificações na tabela abaixo, para transportar servidores da FUNAI e de instituições parceiras, em serviço, indígenas em trânsito e cargas diversas para as Terras Indígenas sob a jurisdição da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Fornecedor: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA, inscrita no CNPJ: 07.326.869/0001-70. Dos itens registrados: 1 e 2. Valor Global: R$ 2.653.800,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de doze meses contados 19/06/2023, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 15/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 110/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo: 08767.000626/2022-80. Objeto: Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo conforme as especificações na tabela abaixo, para transportar servidores da FUNAI e de instituições parceiras, em serviço, indígenas em trânsito e cargas diversas para as Terras Indígenas sob a jurisdição da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Fornecedor: AEROTOP TAXI AEREO LTDA, inscrita no CNPJ: 06.180.439/0001-20. Do item registrado: 3. Valor Global: R$1.520.000,00 (um milhão quinhentos e vinte mil reais). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de doze meses contados de 19/06/2023, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 15/06/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194012 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 08764.000034/2019-92. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA . Contratado: 12.264.997/0001-76 - TAVARES & REPOLHO LTDA. Objeto: 4° termo aditivo ao contrato nº 036/2019 de prestação de serviços de internet, tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do por 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194031 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 08075.001070/2021-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 151/2022, em por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 151/2022, por mais 12 (doze) meses .. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.244,78. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).