DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.227.702/0001-87 - ARTQUALITY EMBALAGENS ESPECIAIS E TRANS P O R T ES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em logística e conservação de obras de arte, em modalidade internacional, para preparação de laudos técnicos, planejamento e confecção de embalagens especiais (caixotes de madeira), gestão de desembaraço aéreo aduaneiro e alfandegário, gestão de transporte rodoviário, gestão transporte aéreo internacional, entrega, desembalagem e seguro "prego-a-prego" de 607 itens museológicos do Museu do Índio/RJ que se encontram, por empréstimo, no Musée D'histoire Naturelle, Industriel, Commércial et D'ethnographie de Lille, na França, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/17. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 1.167.837,10. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 28 - INSS, DE 20 DE JUNHO DE 2023 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em razão de erro material, torna pública a retificação de textos constantes do Edital nº 26 - INSS, de 16 de maio de 2023, conforme a seguir específicado. [...] EDITAL Nº 26 - INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2023 [...] A lotação dos novos servidores se dará de forma exclusiva nas Seções de Análise de Reconhecimento de Direitos - SARDs das Gerências Executivas de vinculação. [...] GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Josinha de Souza Soares (NB: 1950543533, CPF: 02513567528, Protocolo: 1185387119); Gabriela da Silva Marques (NB: 2055739683, CPF: 15279673790, Protocolo: 1132295374); Rick Ferreira dos Santos (NB: 2055738377, CPF: 09616565737, Protocolo: 209814831); Larissa Freitas do Nascimento (NB: 2055738911, CPF: 12539086721, Protocolo: 1537032715); Rene dos Santos (NB: 2055738865, CPF: 15094505726, Protocolo: 403453309); Leticia Gomes Francisco (NB: 2055737036, CPF: 15562147742, Protocolo: 597091788); Fernando Rosado Silva (NB: 1860128537, CPF: 15692046750, Protocolo: 712645175); Thiago Soares Gois (NB: 1860128510, CPF: 15156577792, Protocolo: 1532910939); Anderson dos Santos Valim de Carvalho (NB: 1860128502, CPF: 13820829750, Protocolo: 205693054); Maria Rozelma Bezerra da Silva (NB: 1787823242, CPF: 04630363521, Protocolo: 1239734490); Bonita Maria da Silva (NB: 1692419568, CPF: 67830021449, Protocolo: 125189717); Alice Ortega Leitao Rodrigues Costa (NB: 2023419918, CPF: 12639837745, Protocolo: 262195984); Quiteria Maria de Lima (NB: 1771863983, CPF: 12602153850, Protocolo: 1259742402); Maria Francisca Rodrigues da Silva (NB: 1725733452, CPF: 07885312470, Protocolo: 1857144943); Jorge Luis Martins de Andrade (NB: 2030702140, CPF: 02336067773, Protocolo: 1902727511); Lindamira Ramos dos Santos (NB: 1068185330, CPF: 03434191909, Protocolo: 789714098); Elaine Rafaela Godar (NB: 1121069735, CPF: 01064383955, Protocolo: 1254560192, Representante Legal: Mara Lucia Neris Godar, CPF 00000000000); Maria de Nazare Bandeira Braga (NB: 1799103673, CPF: 01115852361, Protocolo: 1608396469); Domingos Alves da Silva (NB: 1910139065, CPF: 79095119300); Maria Aparecida Silva Andre (NB: 5150799170, CPF: 00050276670); Silveria Maria da Cruz (NB: 0644835222, CPF: 13488570568); Leandro de Souza Carneiro (NB: 1005045205, CPF: 02900072166, Representante Legal: Antonio Aldenor Carneiro, CPF 48891754153); Alcidina Marques de Mendonca (NB: 5152985388, CPF: 84214481020, Protocolo: 1405257128); Vera Lucia dos Santos Cerqueira (NB: 1938154735, CPF: 05182574525, Protocolo: 1029216937); Maria Osiuda Alves Brizeno (NB: 5310806551, CPF: 04701132357, Protocolo: 907692030); Nara Lucia Meirelles Tristao (NB: 1705393346, CPF: 83478019672, Protocolo: 643379613); Isaurino dos Santos Muniz (NB: 1938154301, CPF: 22696032572, Protocolo: 522264816); Celia Lucia Pedrosa dos Santos (NB: 5313094153, CPF: 05115278456, Protocolo: 549937644); Maria Jose dos Santos (NB: 1943984864, CPF: 56120419500, Protocolo: 1329191971); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ana Carolina Dantas Ribeiro de Lima (NB: 5291108211, CPF: 08073842408, Protocolo: 137011053, Representante Legal: Marcio Coelho de Lima, CPF 03258063494); Leandro Ribeiro da Silva Martins (NB: 2074024694, CPF: 38789913809, Protocolo: 731451146); Emily dos Santos Ricardo (NB: 5525011219, CPF: 09970887963, Protocolo: 2017742718, Representante Legal: Zenaide Souza dos Santos, CPF 02775008933); Cristina Firmino da Silva (NB: 7007339566, CPF: 06494001432, Protocolo: 1088036203, Representante Legal: Maria Lucia Santana Ferreira, CPF 03466589428); Erika da Silva Santos (NB: 1733457825, CPF: 07831356533, Protocolo: 896221173, Representante Legal: Edenilde Santos da Silva, CPF 01867556510); Jeferson Tenorio da Silva (NB: 1170279470, CPF: 08131482430, Protocolo: 1869752940); Matheus Cordeiro Costa (NB: 5409719588, CPF: 08704013948, Protocolo: 2026800052, Representante Legal: Simone Cordeiro Mendes, CPF 04168664929); Yasmim Alves da Cunha (NB: 5446001636, CPF: 09844196400, Protocolo: 582365189, Representante Legal: Iolanda Soares Alves, CPF 04620532452); Fabio Regis Viana Silva (NB: 1002378076, CPF: 03297361328, Protocolo: 1871801986, Representante Legal: Maria Marineuda Viana, CPF 00000000000); Evellyn Vitoria Cardoso de Jesus (NB: 7002664124, CPF: 07340824529, Protocolo: 1406752729, Representante Legal: Rose Carla Cardoso de Souza, CPF 01175219576); Leonildo Resende (NB: 2074812919, CPF: 29944995843, Protocolo: 685739297); Sidny Pereira Santos (NB: 7003731046, CPF: 07377560550, Protocolo: 977168360, Representante Legal: Cristiane Pereira da Silva, CPF 01306776554); Lisandra Cristina de Lima (NB: 2074812811, CPF: 19200205860, Protocolo: 178787176); Jose Fernando Santos de Jesus (NB: 1017777010, CPF: 03850484599, Protocolo: 555198553, Representante Legal: Maria Madalena dos Santos Filha, CPF 00000000000); Daniel Goncalves Bezerra (NB: 2074812803, CPF: 05581849870, Protocolo: 372425654); Gilberto Miguel da Silva Junior (NB: 1357350691, CPF: 06520476960, Protocolo: 1493571486, Representante Legal: Patricia dos Santos Alves, CPF 04378909960); Ellen Macedo Rodrigues (NB: 1242373419, CPF: 33327692866, Protocolo: 1455388739, Representante Legal: Maria Das Neves Souza Macedo, CPF 29166668859); Damiana Januario da Silva (NB: 7008115971, CPF: 05707203460, Protocolo: 1350686587); Cleverton Junior Gomes Feitosa (NB: 5339778149, CPF: 01258050552, Protocolo: 1114402722, Representante Legal: Rose Mary Gomes Feitosa, CPF 23504153504); Vanessa Monteles da Conceicao (NB: 1913087058, CPF: 11426744366, Representante Legal: Duges Nascimento Conceicao, CPF 03851153340); Antonio Carlos Pereira (NB: 5401067263, CPF: 11643483617, Protocolo: 918412603, Representante Legal: Dalva Candida Ferreira Pereira, CPF 08571000689); Priscila Chaves Rodrigues (NB: 1056752251, CPF: 38263382866, Protocolo: 674974245, Representante Legal: Ana Maria Chaves, CPF 31526420597); Miguel Goncalves de Araujo (NB: 1052737665, CPF: 34059784591, Representante Legal: Maria Souza de Araujo, CPF 64415449549); Rosangela dos Santos de Macedo (NB: 1044918400, CPF: 00675871514, Protocolo: 650744028); Stela Boa Hora de Assis (NB: 7023456164, CPF: 06939447571, Protocolo: 1933725404); Francisco Aparecido Barbosa, CPF 01721270841, referente a Benedita Baio (NB: 1047067517, CPF: 03085460837, Protocolo: 1487031615); Heron Miranda de Souza (NB: 7005442343, CPF: 01155022890, Protocolo: 357569527); Maria Antonia Fontes de Oliveira (NB: 7023933256, CPF: 06923693500, Protocolo: 1402180418); Erica Dhenica de Lima Santos (NB: 7026936450, CPF: 13008785417, Protocolo: 1475423998, Representante Legal: Ana Mary de Lima Silva Santos, CPF 05998160401); Maria de Jesus Vieira de Araujo (NB: 1904639930, CPF: 26856590300); Eliuto Elias da Silva (NB: 1300785141, CPF: 03082961410, Protocolo: 15592495); Patricia de Franca Silva (NB: 6059255918, CPF: 06372337436, Protocolo: 34031120); Pedro Almeida Oliveira (NB: 1411630413, CPF: 92027580506, Representante Legal: Elidio Almeida Oliveira, CPF 03115773501); Jose Custavo Rufino da Silva (NB: 5349320145, CPF: 09987545440, Protocolo: 123519965, Representante Legal: Telmilene Silva Ferreira, CPF 05950255445); Gustavo Henrique Mendes Valdanha (NB: 1334801050, CPF: 32435807813, Protocolo: 1681258888, Representante Legal: Teresa Elisabete Mendes, CPF 10105497827); Antonny Gabriel Santos (NB: 5420578960, CPF: 06232207505, Protocolo: 1249442217, Representante Legal: Luciana de Jesus Santos, CPF 89964411553); Jucier Sousa Santos da Cunha (NB: 1239362649, CPF: 00796516154, Protocolo: 845668279); Leticia Karen da Silva Moreira (NB: 5372419560, CPF: 05718393559, Representante Legal: Jose Nilton Moreira de Souza, CPF 91405041587); Socrates Brasileiro Francisco da C Flor (NB: 2074024457, CPF: 32000072810, Protocolo: 1745355388); Luiz Heleno Alves Lima (NB: 7041348734, CPF: 09551006585, Protocolo: 760845306, Representante Legal: Juliana Alves Feitosa, CPF 04222740543); Clovis Alves Gois (NB: 1038251963, CPF: 84751916572, Protocolo: 1288333222, Representante Legal: Maria Jose Alves Gois, CPF 61026840520); Cicero Carlos Libanio Pereira (NB: 5316732134, CPF: 04943091300, Protocolo: 1285323994, Representante Legal: Maria do Carmo de Jesus Pereira, CPF 53706374404); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acordo de Cooperação Técnica Nº 102/2020. INSTRUMENTO: Processo nº 35014.175773/2020-26. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 138, de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 143, de 10 de fevereiro de 2023, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: CELSO ELOI DE SOUZA CAVALHERO, Superintendente Executivo de Governo/Procurador. VIGÊNCIA: até 16/11/2025 a partir da publicação. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 35000.000936/2018-52. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL). Objeto: A prorrogação do contrato nº 04/2020, por mais 02 (dois) meses, compreendendo o período de 20/06/2023 a 20/08/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/06/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.197465/2022-13. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2022. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 03.596.923/0001-46. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, do tipo médico/hospitalar, para atender às necessidades da Perícia Médica Federal em todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total da Ata: R$ 293.125,30. Itens: 11, 14, 24, 27, 37, 40, 50 e 75. Data de Assinatura da Ata: 16/06/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.197465/2022-13. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2022. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: ORTOPEDIA BRASIL LTDA. CNPJ: 05.477.107/0001-49. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, do tipo médico/hospitalar, para atender às necessidades da Perícia Médica Federal em todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total da Ata: R$ 1.988.359,65. Itens: 05, 06, 19, 32, 45, 58, 70 e 71. Data de Assinatura da Ata: 13/06/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.197465/2022-13. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2022. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.788.117/0001-03. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, do tipo médico/hospitalar, para atender às necessidades da Perícia Médica Federal em todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total da Ata: R$ 8.144,20. Itens: 65. Data de Assinatura da Ata: 16/06/2023.