DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total da Ata: R$ 206.460,00. Itens: 69 e 76. Data de Assinatura da Ata: 16/06/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.197465/2022-13. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2022. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA.-ME. CNPJ: 18.258.209/0001-15. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, do tipo médico/hospitalar, para atender às necessidades da Perícia Médica Federal em todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total da Ata: R$ 108.912,24. Itens: 02, 10, 15, 28, 41, 54. Data de Assinatura da Ata: 13/06/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.197465/2022-13. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2022. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. CNPJ: 20.139.015/0001-42. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, do tipo médico/hospitalar, para atender às necessidades da Perícia Médica Federal em todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total da Ata: R$ 228.400,00. Itens: 18, 44, 57. Data de Assinatura da Ata: 13/06/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.197465/2022-13. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2022. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 33.762.284/0001-02. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, do tipo médico/hospitalar, para atender às necessidades da Perícia Médica Federal em todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total da Ata: R$ 59.400,00. Itens: 63. Data de Assinatura da Ata: 13/06/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.197465/2022-13. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2022. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 38.007.528/0001-65. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, do tipo médico/hospitalar, para atender às necessidades da Perícia Médica Federal em todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total da Ata: R$ 642.883,70. Itens: 08, 13, 21, 26, 34, 39, 47, 52, 60, 73, 78. Data de Assinatura da Ata: 13/06/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.197465/2022-13. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2022. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 38.285.172/0001- 21. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, do tipo médico/hospitalar, para atender às necessidades da Perícia Médica Federal em todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total da Ata: R$ 487.594,55. Itens: 03, 07, 12, 16, 20, 23, 25, 29, 33, 36, 38, 42, 46, 49, 51. 55, 59, 62, 64, 68, 72, 77. Data de Assinatura da Ata: 16/06/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.197465/2022-13. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2022. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 38.408.899/0001-59. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, do tipo médico/hospitalar, para atender às necessidades da Perícia Médica Federal em todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total da Ata: R$ 257.593,49. Itens: 01, 04, 17, 30, 43, 53, 56, 66. Data de Assinatura da Ata: 16/06/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.197465/2022-13. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2022. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. CNPJ: 46.686.119/0001-60. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, do tipo médico/hospitalar, para atender às necessidades da Perícia Médica Federal em todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total da Ata: R$ 1.197.960,00. Itens: 09, 22, 35, 48, 61, 74. Data de Assinatura da Ata: 13/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.341748/2021-28. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.835.152/0001-00 - STRATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de substituição do disjuntor tripolar de média tensão da subestação de energia elétrica da gexter para modernização técnica e tecnológica do equipamento e garantia da segurança e proteção do sistema elétrico do edifício sede da gerência executiva do inss teresina pi.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 50.446,93. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 37345.000014/2018-70. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 40.763.641/0001-12 - MARIA GORETI PAIVA DA SILVA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 27/2018, por mais 3 (três) meses, a partir de 20/06/2023 a 20/09/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.173874/2023-13. DO OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE, CNPJ n° 29.979.036/0416-88 e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z8 de Propriá, CNPJ n° 13.154.471/0001-04, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Aracaju/SE e presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z8 de Propriá. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n.35014.126454/2023-30. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Município de Alagoa Nova para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em João Pessoa e Prefeito do Município de Alagoa Nova / PB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 79/2023 - UASG 510678 - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste Processo nº 35014.105390/2023-33. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022 Fornecedor: W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.283.260/0001-35. Objeto: Contratação de serviços de limpeza em terrenos baldios sujos, serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, pertencentes às Gerências Executivas do INSS vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total do Contrato: R$ R$155.368,19 (Cento e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos).Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Data de assinatura do Contrato: 14/06/2023. Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013 Contrato nº: 80/2023 - UASG 510678 - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste Processo nº 35014.105390/2023-33. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022 Fornecedor: ENGEMASTER LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.856.241/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de limpeza em terrenos baldios sujos, serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, pertencentes às Gerências Executivas do INSS vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total do Contrato R$373.895,23(Trezentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Data de assinatura do Contrato: 19/06/2023. Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão de Licitação designada na Portaria COFL-SRNCO/SRNCO/INSS nº 39, de 23/03/2023, após a análise dos documentos contidos nos envelopes de habilitação, decidiu HABILITAR as empresas PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA., CNPJ-02.639.925/0001-02, PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA., CNPJ-04.431.290/0001-89 e SOLLOS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ-01.733.027/0001-56, porque atenderam na plenitude as exigências do Edital. A partir da data de hoje, fica franqueada vistas dos autos para fins de recurso administrativo previsto no artigo 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 20/06/2023) 512006-57202-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 35465.000017/2019-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 508.609.848-34 - MOHAMAD MUHIEDDINE HAGE. Objeto: Reajuste pela variação acumulada do IGP-M / FGV do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Itaquera - São Paulo/SP. Novo valor mensal. R$ 28.659,00. Vigência: 05/06/2019 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.724,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35014.375236/2022-46. Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Privada, no âmbito da Reabilitação. PARTES: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MASTERFOODS ALIMENTOS BRASIL LTDA -MARS. OBJETO: Disponibilização dos meios para treinamento profissional de beneficiários inseridos em Programa de Reabilitação Profissional no INSS, conforme disposto nos arts. 139 e 317 do Decreto nº 3048/99 . ABRANGÊNCIA: cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 45 dias úteis a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial. SIGNATÁRIOS: INSS em São João da Boa Vista. Pela empresa: MASTERFOODS ALIMENTOS BRASIL LTDA -MARS.