DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 2023NE057.Data de assinatura: 22/05/2023. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 40/2023; Processo: 25000.081801/2023-93. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 LEVETIRACETAM 250 MG Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1 Comprimido 4.177.083 0,88 3.675.833,04 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Vigência: 20.06.2023 a 20.06.2024 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 49/2023; Processo de Execução: 25000.081577/2023-30. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral Mililitro 23.555.200 0,42 9.893.184,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Vigência: 20.06.2023 a 20.06.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 39/2023; Processo de Execução: 25000.082412/2023-85. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL (100mg) Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1 Frasco-Ampola 12.952 240,00 3.108.480,00 . 4 RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL (500mg) Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3 Frasco-Ampola 11.998 980,00 11.758.040,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCONORTE LTDA. Vigência: 20.06.2023 a 20.06.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.164486/2022-58. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Aquisição de Sebelipase, alfa, 2 mg/ml. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/93. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 23.592.445,92. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.094924/2022-11. Pregão Nº 127/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Deferasirox, 250 mg, comprimido dispersível. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 850.445,40. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.047883/2022-66. Pregão Nº 88/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de Biotina 2,5 mg. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 54.548,10. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.045161/2022-77. Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Insulina, Análoga de ação rápida, 100 UI/ml, solução injetável, c/ sistema de aplicação,. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 7.805.627,10. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000005049202201 . Objeto: Aquisição de TEMOZOLOMIDA CONCENTRAÇÃO: 5 MG; TEMOZOLOMIDA CONCENTRAÇÃO: 20 MG; TEMOZOLOMIDA CONCENTRAÇÃO: 100 MG; TEMOZOLOMIDA CONCENTRAÇÃO: 180 MG; IBRUTINIBE CONCENTRAÇÃO: 140 MG; BRENTUXIMABE VEDOTINA FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL , CONCENTRAÇÃO: 50 MG; TRASTUZUMABE COMPOSIÇÃO: ENTANSINA, CONCENTRAÇÃO: 100 MG, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIOFILO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 20/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 821.757,00. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 701.163,86. CNPJ CONTRATADA : 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 2.082,40. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 118.510,74 (SIDEC - 20/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000113439202246 . Objeto: Aquisição de 2B-Trastuzumabe Composição: Entasina, Concentração: 100 mg Forma Farmacêutica: Pó Liófilo Injetável; Nintedanibe, Composição: Sal Esilato, Concentração: 150 MG; Cetuximabe, Concentraçao: 5 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, 20ml; Cetuximabe, Concentraçao: 5 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, 100ml. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 19/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 307.773,01. CNPJ CONTRATADA : 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 76.478,40. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 187.721,01. CNPJ CONTRATADA : 33.069.212/0012-37 MERCK S/A. Valor: R$ 43.573,60 (SIDEC - 20/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 374/2022. Nº Processo: 25000.162756/2022-96. Pregão. Nº 116/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 20/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 204.441,90. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.197006/2016-97 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a E. G. Ribeiro Comércio, CNPJ 01.631/0001-02, por meio de seu Representante Legal a Srª Elizabeth Gatinho Ribeiro, CPF .230.253-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 87/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 19.773/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 665/2016-TCU-1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 247/2023 Processo: 25007.000154/2023-67 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia - MT. Data da Assinatura: 19/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2023 Processo: 25014.000157/2022-21 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Raposa no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Raposa - MA. DATA DA ASSINATURA:20/06/2023.