DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100126 126 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 828046/2016. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAIA/GO, CNPJ nº. 10.472.663/0001-62. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$500.377,27 (quinhentos mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), Valor de Contrapartida: R$ 1.407,00 (mil quatrocentos e sete reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2016 a 01/07/2024. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 a) Processo nº 50300.021180/2022-71; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, CNPJ Nº 04.903.587/0001-08; d) Objeto: realização de perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal - SIASS MS-DF, conforme detalhado no Plano de Trabalho; e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 20/06/2023, inclusive, a 20/06/2025; f) Fundamento Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012- SGP/MP, publicada em 23/08/2012. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2021 - UASG 250110 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 25000.065423/2020-58. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.085.403/0001-79 - AUTOMACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE IMPRESSOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2023 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.300,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2022 a 01/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula segunda - preço, em função da negociação de valores. Leia-se: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula segunda - preço, em função da negociação de valores. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25000.008196/2018-49. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.143.181/0001- 01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2022, com o percentual aplicado de 6,22% (por cento) o valor anual contratado passará de R$ 1.053.227,40 (um milhão, cinquenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), para R$ 1.118.738,04 (um milhão, cento e dezoito mil setecentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25000.041416/2022-22. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 09.370.244/0001- 30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de março de 2023, o valor anual passou de R$ 754.099,36 (setecentos e cinquenta e quatro mil noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 796.601,92 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e um reais e noventa e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.601,92. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25000.037063/2021-85. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.318.902/0001- 69 - LEOMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de 27/12/2022, com a aplicação do percentual de 9,184%, o valor contratado passou de R$ 9.267.560,17 (nove milhões, duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e dezessete centavos) para R$ 9.839.183,77 (nove milhões, oitocentos e trinta e nove mil cento e oitenta e três reais e setenta e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.839.183,77. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.002047/2021-41. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 24.125.693/0001-07 - HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado de forma contínua, para a execução dos serviços nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 53.590,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 833939/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.709.109/0001-35. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 921.716,06 (novecentos e vinte e um mil, setecentos e dezesseis reais e seis centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,06. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 02/09/2016 a 26/06/2024. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta 3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 898076/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.001.230/0001-69. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - 3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 905366/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta 2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 915646/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAI MIRIM, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 04.851.919/0001-40. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais), Valor de Contrapartida: R$ 100,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/12/2021 a 25/06/2024. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta 8º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada nº 62/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 17.217.985.0001/04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 62/2017, "CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA", até 28/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.460759/2017-25 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIOS: MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA- C.P.F nº. 732.089.146-87 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS; SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - C.P.F. nº. 452.170.336-49, REITORA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250036 Nº Processo: 25024000284202391 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer Curso de Retenções Tributárias, EFD - Reinf, E-social com DCTFWeb e Regularizações avançadas, para os servidores da UG na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviável a competição, serviço é técnico especializado previsto no art.13 da lei 8666. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. SYLVIO DA COSTA JUNIOR. Superintendente Sems/sc. Ratificação em 20/06/2023. DANIEL DA SILV A GUERREIRO. Pregoeiro. Valor Global: R$ 5.980,00. CNPJ CONTRATADA : 39.506.701/0001-32 IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. (SIDEC - 20/06/2023) 250036-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 924956/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.188603/2021-98. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 31/05/2023 até 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 924954/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.188589/2021-22. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 31/05/2023 até 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 924911/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.188129/2021-02. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 31/05/2023 até 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.