DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao convênio nº 924546/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.187923/2021-21. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 31/05/2023 até 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 918923/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 , e ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUAT - CNPJ nº 03.530.341/0001-67 OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 918923/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 23/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166358/2021-68. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021. SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, CPF: 001.127.053-59, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará. SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/03 Processo nº 25016.001040/2023-25; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: MOVIMENTO E M AÚ S AMOR E JUSTIÇA entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 86.908.050/0001-97. Objeto: Doação de bens móveis com encargos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93, inciso IV do artigo 8º do Decreto 99.9373/2018 e Decreto nº 10340/2020. Data da Assinatura: Em 15 de junho de 2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 5/2023 Processo nº 25000.034584/2023-42 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face da Representação Administrativa, apresentada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre - Divisão de Fiscalização. A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento da análise da Representação Administrativa à revelia da entidade notificada por meio deste Edital. . E N T I DA D E CNPJ NÚMERO DO PROCESSO SEI . Gamp - Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde Pública 09.549.061/0001-87 25000. 034584/2023-42 HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33433.066891/2020-88. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogação do contrato indeterminado. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.480.661,64. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433076934202203. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de "Serviço continuado com fornecimento de Enxoval Hospitalar, Lavanderia Externa" e Prestação de Serviço especializado de Gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar", a ser prestado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl (SIASGnet - 20/06/2023) 250061-00001-2023NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 73/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011547/2022-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, de 28 (vinte e oito) equipamentos. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/05/2023 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do item 06. A empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA foi vencedora do item 07. A empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 09. Os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 08 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 160/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: Os itens 01 ao 48 (Grupo 01) restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002408/2023. Objeto: Aquisição de Kits Maxwell. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00181-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010237202211. Objeto: Auisição de Adenosina 3mg/ml 2ml e Outros. ( PROCESSO: 25410.010237/2022-11 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00179-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080