DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 20/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 295/2023, IMPULSE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o total de R$ 19.104,54 (Dezenove mil, cento e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024; Data da Assinatura: 20/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Processo nº 33409.009809/2021-04. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 292/2023, ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, o item 07, perfazendo o total de R$ 55.556,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e seis reais); Ata nº 293/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, o item 12, perfazendo o total de R$ 17.327,20 (Dezessete mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024; Data da Assinatura: 20/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 113/2022. Processo nº 33409.003285/2022-11. l EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 288/2023, BIOSYS LTDA, no item, 15, perfazendo o total de R$ 88.205,00 (Oitenta e oito mil e duzentos e cinco reais); Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024; Data da Assinatura: 20/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 65/2025. Processo nº 33409.008278/2021-24. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023, que fazem entre si o Ministério da Saúde através do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, cujo objetivo é estabelecer uma parceria, através de cooperação técnico-científica, visando à participação do INTO, no que tange as atividades da Assistência Farmacêutica Hospitalar, como Unidade de Treinamento em Serviço do Programa de Residência em Farmácia Hospitalar da UFF. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 20/06/2023 a 20/06/2028. Processo Administrativo nº 25057.000843/2022-03. AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa EFETIVE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 11.101.480/0001-01, a sanção administrativa de impedimento de licitar com a Administração Pública e seu descredenciamento no SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, contados a partir de 20/06/2023 até 20/10/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e itens 6.23, 6.23.1, 7.6, 7.8, 7.9, 8, 8.7 e 17 do Edital do Pregão Eletrônico nº 213/2013, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho 0021268637, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.004442/2015-95. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25034.000129/2019-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto atualizar o valor do contrato nº 13/2019, com base na convenção coletiva de trabalho de alagoas 2023. A repactuação embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 25 de maio de 2017.. Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.585,84. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.001304/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento e destino final de resíduos sólidos dos Grupos "A" (Biológicos / Infectantes), "B" (Químicos) e "E" (Perfuro cortantes), provenientes das atividades de saúde, para atender ao DSEI Alto Rio Juruá em toda sua jurisdição.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, Nº 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA Chefe do Selog/arj (SIASGnet - 19/06/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 009/2023, do processo nº 25055.003772/2022-11, cujo objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da população Indígena nos Postos de Saúde das Aldeias, Casas de Apoio a Saúde do Índio (CASAIs) e Polos Base, sob competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará. Tendo comovencedoras as seguintes empresas:BONATTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 47.365.250/0001-99 o item 01 com o valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ nº 35.250.918/0001-73 os itens 2, 6, 7, 11, 14, 15, 19, 20, 25, 26, 33,43, 49, 51, 52, 54 e 55 perfazendo o valor total de R$ 109.748,50 (cento e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ nº 25.279.552/0001-01 os itens 13, 29,40, 44, 47, 48, 50, 53 e 56 perfazendo o valor total de R$ 66.888,00 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais). LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.875.727/0001-34 os itens 4,9, 30 e 34 perfazendo o valor total de R$ 103.259,00 (cento e três mil duzentos e cinquenta e nove reais). EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39 o item 10 com o valor total de R$9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA -CNPJ nº 11.888.791/0001-54 os itens 12 e 21 perfazendo o valor total de R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais).DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA - CNPJ nº 42.529.374/0001-49 os itens 3, 16, 18 e 39 perfazendo o valor total de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais). E T MARQUES LTDA - CNPJ nº 08.691.632/0001-50 os itens 17, 23, 28, 36, 37, 38 e 45 perfazendo o valor total de R$ 52.351,50 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA - CNPJ nº 11.187.037/0001-97 o item 22 com o valor total de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 10.696.932/0001-74 os itens 27 e 46 perfazendo o valor total de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais). M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 40.184.510/0001-80 o item 31 com o valor total de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais). EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.312.871/0001- 46 os itens 32 e 42 perfazendo o valor total de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais). 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.043.834/0001-66 o item 35 com o valor total de 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.151.224/0001-28 o item 24 com o valor total de R$ 25.360,00 (vinte e cinco mil trezentos sessenta reais). EXC LU S I V A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 14.905.502/0001-76 o item 8 com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). P G LIMA COM LTDA - CNPJ nº 23.493.764/0001-61 o item 41 com o valor total de R$ 13.120,00 (treze mil cento e vinte reais), ficando como CANCELADO o item 05. Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25037.000129/2022-45. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A N AU S . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de assinatura anual, via cessão de uso de software para acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública, denominada banco de preços.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 07/2023, do Processo 25046.001424/2022-18, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na execução das ações de monitoramento e controle da qualidade da água dos sistemas de abastecimento de água das aldeias indígenas na abrangência do DSEI/MA , durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023, itens 1 e 2, a empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, com valor global de R$ 67.768,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023, item 3, a empresa RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ 27.263.741/0001-11, com valor global de R$ 11.150,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023, itens 4, 5, 8 e 9, a empresa DINALAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, com valor global de R$ 9.460,32, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023, item 14, a empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83, com valor global de R$ 1.181,40, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023, item 7, a empresa COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ 40.392.813/0001-99, com valor global de R$ 2.400,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000314/2023-00. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 49.780.949/0001-40 - CONEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de guincho para realização das atividades de manutenção corretiva dos 54 (cinquenta e quatro) poços tubulares com segurança e celeridade de forma a garantir o fornecimento de água potável para a população indígena residentes nos diversos municípios dos estados de abrangência do dsei/mges. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).