DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19.2022, celebrado em 19/06/2023, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (21/06/2023 a 21/06/2024); 2. Acréscimo contratual de 23,87%, referente a 03 (três) postos de serviço para Técnico de Manutenção Elétrica (código CBO: 3131-20) e acréscimo de R$50.000,00 no item 3 do anexo XIII do Termo de Referência. c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.325.016,60 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil, dezesseis reais e sessenta centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.205.900.000 e 2.204.039.000; e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: João Bosco dos Santos - Representante Legal; f) Processo n° 25800.003607/2021. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000401202398. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de substâncias químicas, do tipo reagentes químicos, líquidos e sólidos, e padrões analíticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar as descrições do Termo de Referência e não as do Comprasnet que são genéricas devido ao Catmat. CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000108/2023-20. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Benze que passa! O poder das rezas e das plantas nas práticas integrativas e complementares no cuidado em saúde no DF e na RIDE".. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000139/2023-31. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento por meio de caminhões de pequeno/médio porte dos geradores de energia do instituto aggeu magalhães - iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco, fiocruz-pe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no tr e neste instrumento. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 38.881,08. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2023 foi alterado. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaço de 36,9m², destinado a utilização do espaço, única e exclusivamente, para instalação e exploração de uma cantina, para atendimento de qualidade e na comercialização de lanches, refeições e bebidas não alcoólicas, para o público em geral, localizado na Rua Waldemar Falcão, 121 Candeal Salvador - Bahia, onde funciona o Instituto Gonçalo Moniz - FIOCRUZ - Bahia, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/06/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal Candeal - SALVADOR - BA. . Entrega das Propostas: 06/07/2023 às 10h00. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIDEC - 20/06/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000143/2023-70. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e qualificação e aquisição dos insumos necessários à execução do serviço - marca waters, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I - Lei nº 14133/2021 . Vigência: 16/06/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 73.628,01. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023, a saber: Foram cancelados no julgamento das propostas os itens 3, 4, 5, 6, 14, 28, 29, 30, 35, 36, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47 e 55. Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recursos: FAZ VENDA LTDA, no item 1, valor total R$ 2.883,40; JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, nos itens 7, 11, 25, 26, 27, 50, 52, 53 e 54; valor R$ 10.298,20; MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA, no item 8, valor total R$ 25.000,00. ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 9 e 10, valor total R$ 16.000,00; ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA, no item 12, valor total R$ 5.680,00; LA PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 13, valor total R$ 12.690,00, HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, nos itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, valor total R$ 2.254,50, WYARA SAMANTHA TABORDA GOMES nos itens 2. 24 e 34, valor total R$ 4.619,60, FOX STORE LTDA, nos itens 37 e 42, valor total R$ 2.680,00; CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, nos itens 31, 32, 33, 48, 49, 51, 56, 58, 59, 60 e 61, valor total R$ 11.437,15; RPF COMERCIAL LTDA, nos itens 38, 39 e 57, valor total R$ 626,40; O valor total da licitação ficou em R$ 94.169,25. A sessão transcorreu conforme ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão nº 6/2023, Pregão 07/2023 e 08/2023 Ficam revogadas as licitações supracitadas, referentes ao processo nº 25029.000733/2022-71. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema Automatizado para Identificação de Bactérias por Espectrometria de Massas (MaldiTof) VALDILEA GONÇALVES VELOSO SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254423 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25381.000039/2022-34. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000526/2022-47. Objeto: REAGENTES. Ata 103/2023, Contratada: GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 30.772.690/0001-53, nos itens 03, 04, 05, 09, 11, 12, 14, 15, 21, 22, 26, 46, 50, 51, 52, 58, 60, 61 e 63, no valor total de R$ 9.872,07 (Nove mil, oitocentos e setenta e dois Reais e sete centavos); Ata 104/2023, Contratada: LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, no item 01, no valor total de R$ 6.120,00 (Seis cinco mil, cento e vinte Reais); Ata 105/2023, Contratada: MERK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, nos itens 07, 17, 19, 20, 24, 41, 44 e 45, no valor total de R$ 104.629,04 (Cento e quatro mil, seiscentos e vinte e nove Reais e quatro centavos); Ata 106/2023, Contratada: PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ 09.382.346/0001-76, no item 40, no valor total de R$ 751,50 (Setecentos e cinquenta e um Reais e cinquenta centavos); Ata 107/2023, Contratada: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0001-51, no item 25, no valor total de R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta Reais); Ata 108/2023, Contratada: SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A, CNPJ: 64.568.710/0001-03, nos itens 06, 28, 31, 38, 39, 49, 54, 55, 56 e 64, no valor total de R$ 46.974,36 (Quarenta e Seis mil, novecentos e setenta e quatro Reais e trinta e seis centavos); Ata 109/2023, Contratada: S C I AV I C CO COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 23.747.090/0001-84, nos itens 02, 08, 23, 29, 30, 36, 48 e 53, no valor total de R$ 15.092,00 (Quinze mil e noventa e dois Reais); Ata 110/2023, Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, nos itens 43 e 57, no valor total de R$ 10.840,00 (Dez mil, oitocentos e quarenta Reais); Ata 111/2023, Contratada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 05.291.541/0001-30, no item 27, no valor total de R$ 2.199,50 (Dois mil, cento e noventa e nove Reais e cinquenta centavos); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 25/2023; Data da Assinatura: 20/06/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 16 de junho de 2023, às 15:49hs, foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 47/2023, tendo como vencedores as seguintes empresas: CNPJ Nº 11.446.493/0001-04, SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA, para o item 06, R$ 8.120,00 e CNPJ Nº 21.513.968/0001-91, F&W COM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, para os itens 01, 03, 04 e 05, R$ 35.235,00. O Item 02 cancelado. Valor Total da Licitação R$ 43.355,00 (quarenta e três mil, tezentos e cinquenta e cinco reais). LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 20/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000786/2023-11. Dispensa Nº 95/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 47.175.321/0001-90 - RIO SONO DECOR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de teclado,membrana;ip65;touchpad;103 teclas;apl bioengineering. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 5.990,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).