DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-00251-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações - Substituto (SIASGnet - 20/06/2023) 390084-39252-2023NE800004 Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . Responsável (is) CPF / CNPJ Convênio Projeto Motivo da Notificação Notificado (s) . Sebastião Augusto Barbosa Neto 03.549.463/0001-03 622904/2007 Agência Goiana de Turismo - AGETUR (03.549.463/0001-03) Irregularidades na Prestação de contas Mudou-se Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. MARCELO LIMA COSTA Secretário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . Responsável (is) CPF / CNPJ Convênio Projeto Motivo da Notificação Notificado (s) . Instituto Paideia de Expressão e Comunicação 03.636.925/0001-11 721487/2009 Instituto Paideia de Expressão e Comunicação (03.636.925/0001-11) Ressalva aplicada na análise financeira Não procurado . Bismarque Villa Real 056.388.010-49 721487/2009 Instituto Paideia de Expressão e Comunicação (03.636.925/0001-11) Ressalva aplicada na análise financeira Não procurado Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. MARCELO LIMA COSTA Secretário Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 192828. Aditivo Bacen/Demap nº 50.300-1/2022. Objeto: Acréscimo de 390 mídias físicas a serem digitalizadas. Contratada: Filmavideo LTDA. CNPJ nº 22.373.476/0001-00. Publicação do contrato: DOU nº 153, de 12.8.2022, Seção 3, pág. 271. Valor: R$23.892,90. Assinatura: 12/6/2023. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 177689. 7º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf -50548/2020. Objeto: Acréscimo de 1 (um) terminal adicional para o Derin, reposição de 3 (três) terminais reservas para o Depin que já foram utilizados e correção dos valores de 2 (dois) terminais que ainda não foram utilizados. Contratada: Bloomberg Finance L.P. Código SIAFI: EX003BLOO. Publicação do Contrato Original: DOU de 03.08.2020, seção 3, pág. 44. Valor estimado: R$ 616.050,00. Vigência: 20.06.2023 a 07.08.2023. Assinatura: 20.06.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 162588. 3º Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Adbel 50.339/2020. Prorrogação da vigência do contrato por mais (12) meses. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em elevadores instalados no Banco Central do Brasil na regional de Belém. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. CNPJ: 90.347.840/0017-85. Publicação do Contrato Original: DOU de 23.6.2020, seção 3, pág. 39. NE 00972/2023. Valor global do contrato: R$ 65.095,32. Vigência: 20.06.2023 a 20.06.2024. Data da assinatura: 20.06.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 242219. Contrato: Bacen/ADBHO-50502/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Brisa Administradora de Consorcios Ltda. CNPJ 06.046.109/0001-46. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 19.6.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 237525. Contrato: Bacen/ADBHO-50406/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.a. - BDMG. CNPJ 38.486.817/0001-94. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 20.6.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 242576. Contrato: Bacen/ADBHO-50520/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Credito Credinter Ltda. - Sicoob Credinter. CNPJ 24.048.910/0001-02. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 19.6.2023 Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 233594. Contrato Bacen/ADPAL 50513/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Dank Sociedade de Crédito Direto S.A.. CNPJ 48.430.050/0001-35. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 20.6.2023. Assinatura: 20.6.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen/ADREC-COPEF. Pe. 241215. Objeto: contratação de serviços de consulta e diagnóstico aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Contratada: BE LIVE CONHECIMENTO, APRENDIZAGEM E SENTIDO, CNPJ 30.787.604/0001-90. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Publicação da justificativa da dispensa: DOU de 19.06.2023, seção 3, pág. 163. Assinatura: Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Gerente Administrativo Regional. Data: 20.06.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATOS DE CONTRATOS PE nº 127200. Contrato: 50524/2023. Objeto: Contrato de prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Contratante: NOVOTEMPO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LT DA -CONSORCIO NACIONAL NOVOTEMPO. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto BCB 347, de 28.08.96, e da Circular 3.913, de 5.9.2018. Vigência: de 19/06/2023 a indeterminado. Assinatura: 19/06/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 133765. Contrato: Bacen/ADSPA-50494/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: NEON CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A .. CNPJ 61.723.847/0001-99. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 20/06/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.