DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso interposto por Coperson Serviços e Comércio de Produtos de Inf e, CNPJ 07.648.642/0001-40, julgado improcedente. Belo Horizonte, 20 de junho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos de climatização para os imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ou a serem ocupados. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 20/06/2023) 080014-00001-2023NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PR-E-05/23 (PROC. Originário PROAD nº 2886/2023) O TRT-6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 05/23-PROAD: 12242/2023-(Serviços eventuais de captação de imagem e todas as etapas necessárias à elaboração dos vídeos para este TRT6), conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região.http://www.trt6.jus.br/portal/ transparência/ contas-publica. Empresa vencedora: ARP Pr-e N° 05/23 - E R DA SILVA DANTAS - NOME FANTASIA: INOVA PROPAGANDA CNPJ: 35.747.014/0001-58, vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024, Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora-Presidente do TRT DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO Espécie:Termo de Acordo firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (MAG SEGUROS). OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores relativos aos benefícios oferecidos pela consignatária. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.112/90, 8.666/1993 e 13.709/2018 (LGPD). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20.06.2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela consignatária, os Senhores Marco Antônio Giorgetti e Eugênio Duque Estrada Felipe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a C CARDOSO TERAPIAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. PROADs n.°s 5.546/2023 (alteração), 8.202/2022 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por um período de mais 48 meses, a partir de 20/06/2023, e alteração do contrato para incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$7.000.000,00). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, a Sra. Cinthia Cardoso de Area Leão. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 21/2023. Proad 5224/2021. Contratada: HEITOR MEDRADO DE FARIA. CNPJ: 21.456.594/0001-10. Objeto: Fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico (Lote 1 - Itens 01,02,04,06,07 e 08).. Valor Total de R$ 161.520,00. Fund. Legal: Partícipe do PE TRT18 13/2022 - ARP B. Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, diretor geral substituto, pelo TRT7ª, e Heitor Medrado de Faria, pela contratada, em 20.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Proad 2459/2019. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDTFGT S.A. CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7 (Contratante), Luciano Rodrigo Weian e Gislaine Ingrid Krug, pela contratada, em 16.06.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 080012 Nº Processo Proad 001339/2023. Pregão Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.761.517/0001-57 - CARLOS DAVID DE MORAES METZLER. Objeto: Serviços de engenharia para substituição parcial da cobertura, reparos em forros, vedações de esquadrias, substituição de piso cerâmico e pinturas internas no Fórum Trabalhista de Ponta Grossa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 300 dias contados da sua assinatura. Valor Total: R$ 975.000,00. Enquadramento da Despesa: 168089. Fonte: 01000000000 e 01050000340. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Data de Assinatura: 20/06/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Carlos David de Moraes Metzler - Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 36/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001-05. Objeto: reajuste do vale-transporte em Curitiba, exclusão de um GAF de posto de servente, supressão de equipamentos ainda não entregues e inclusão de um posto de cozinheira. Data da assinatura: 9/6/2023. Valor mensal de 1/3/2023 a 11/6/2023 R$ 387.585,47; valor mensal a partir de 12/6/2023: R$ 391.761,34. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e cláusulas 6ª e 13ª do instrumento contratual e item 33 do termo de referência do edital licitatório. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 32/2022, Proad 2566/2023. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canônico - Sócio Diretor, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 19/2023 - Implantação de sistema de iluminação decorativa, pintura externa e adequações no Edifício Rio Branco e casarão histórico anexo, situados na Alameda Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba/PR. Empresa Vencedora: MULTIPLUS BALSA NOVA LTDA - CNPJ 19.657.644/0001-85 - Preço: R$ 380.000,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.54/2017/TRT11/D LC . S C . CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: LDS Serviços de Limpeza Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei n.8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO TRT11: MA-409/2017. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 3 meses. VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 25/09/2023. DATA E ASSINATURA: 19/06/23, Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Lúcia Maria Simões Pereira - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 5551/2023-A. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários esportivos do tipo SUV, novos, 0 km, monoblocos, automáticos, híbridos, ano modelo igual ou posterior a 2023, capacidade para cinco ocupantes, para a ampliação/readequação da frota oficial do TRT da 12ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe do Selic (SIASGnet - 20/06/2023) 80013-00001-2023NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: RP 9923/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e RJR Comércio e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Aditar o contrato formalizado em 10/10/2022, em razão do acréscimo de mais 477 unidades de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Valor acrescido mensal: R$ 39.767,42. Data de assinatura: 19/06/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Contratada: Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni, Procuradora. AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EWT BRASIL ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.810.747/0001-12, nos autos do processo Proad 5897/2023 marcador 12, a penalidade de multa compensatória de 10% sob o preço mensal do contrato, ref. março de 2023, com fundamento no art. 87 inciso II, da Lei nº 8666/93 e na cláusula dezesseis, §1°, indicador n° 4 do contrato. Florianópolis, 20 de junho de 2023. SANDRO BELTRAME Diretor da Secretaria Administrativa