DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: RENOVA - CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 33.148.439/0001-15 - Item 5 - Cabo flexível, PVC, 70°C, tensão 450/750V, antichama, sem chumbo em seu composto isolante, embalado em caixa com 100m - 4,0 mm² - Cor preta (R$247,89 un); Item 7 - Cabo flexível, PVC, tensão 450/750V, antichama, sem chumbo em seu composto isolante, embalado em caixa com 100m - 4,0 mm² - Cor verde (R$249,89 un); Item 14 - Cabo flexível triplo 3 x 2,5 mm² - tensão 0,6/1kV, isolação HEPR, com três condutores isolados e recobertos por uma capa externa preta em PVC, embalado em caixa de 100 metros. (R$ 568,00 un). Pregão Eletrônico nº 10/2023. Ata nº 18/2023 - assinada em 29/05/23. Fornecedor: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ 26.507.653/0001-55 - Item 1 - Tomada com espelho branco 2P+T - NBR 14136 - 10 A Espelho com encaixe. Parafusos de fixação do conjunto não visíveis (R$ 6,73 un); Item 2 - Tomada com espelho branco 2P+T - NBR 14136 - 20 A. Espelho com encaixe. Parafusos de fixação do conjunto não visíveis (R$7,65 un); Item 3 - Interruptor com 01 tecla - espelho branco. Espelho com encaixe. Parafusos de fixação do conjunto não visíveis (R$5,82 un). Ata nº 19/2023 - assinada em 29/05/23. Fornecedor: MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA., CNPJ 28.423.235/0001-05 - Item 6 - Plugue macho 2P+T-tipo ABNT - NBR 14136 - Para até 20A (R$4,59 un). Ata nº 20/2023 - assinada em 29/05/23. Fornecedor:FERRAGEM ELE T R O CO R EIRELI, CNPJ 02.013.755/0001-56 - Item 7 - Plugue fêmea 2P+T-tipo ABNT - NBR 14136 - Para até 10A (R$3,35 un). Ata nº 21/2023 - assinada em 16/06/23. RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA., CNPJ 20.784.313/0001-95 - Item 8 - Plugue macho 2P+T-tipo ABNT - NBR 14136 - Para até 10A (R$3,77 un); Item 9 - Plugue fêmea 2P+T-tipo ABNT - NBR 14136 - para até 20A (R$ 3,54). Ata nº 22/2023 - assinada em 16/06/23. Fornecedor: CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.707.234/0001-39 - Item 11 - Filtro de linha com 06 tomadas - Corpo metálico, capacidade mínima de 10A, chave liga/desliga com indicador luminoso (R$31,18 un). Ata nº 23/2023 - assinada em 29/05/23. Fornecedor: CRISTIANE DE ALMEIDA ME, CNPJ 32.483.467/0001-26 - Item 14 - Fita dupla face, adesivo acrilico transparente, com largura entre de 19 mm e 22mm espessura de 1,0mm, em rolo com comprimento de no mínimo 20 metros (R$41,90 un). Vigência: 12 (doze) meses, iniciando na data da assinatura. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria. Programa de Trabalho 02061056942570001, Natureza de Despesa n° 33.90.30. Porto Alegre, 19 de junho de 2023. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 0001052-32.2023.4.04.8001. A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o registro de preço para aquisição de papel A4 para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Pregão Eletrônico nº 20/2023. Ata nº 29/2023 - Fornecedor: DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA., CNPJ n° 83.413.591/0003-18 - Item 1 - Papel para cópias reprográficas, formato A4 (210mm x 297mm), gramatura de 75g/m², ultra branco, alcalino (R$ 18,61 pct). Vigência: 1 (um) ano iniciando na data de sua assinatura. Assinatura em 16/06/23. Fundamento: Lei n° 14.133/2021. Programa de Trabalho 02061056942570001, Natureza de Despesa n° 33.90.30. Porto Alegre, 19 de junho de 2023. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200 . Convênio Nº 08/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE. CNPJ/MF Nº 12.342.655/0001-27. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Allisson Santos da Silva, pela Cedente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Espécie: Acordo de Cooperação Mútua; Processo: 3552-83.2023.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Estado do ceará, através da Secretaria dos Direitos Humanos - SEDIH; Objeto: viabilizar o cumprimento de penas alternativas nos Municípios do Estado do Ceará, que compõem a jurisdição da Justiça Federal, através de suas unidades jurisdicionais que possuem competência em matéria criminal, mediante oferta de vagas para a prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, constituindo-se na atribuição de tarefas gratuitas a apenados, nas condições estabelecidas legalmente, visando favorecer a inclusão de pessoas em cumprimento de alternativas penais nas políticas públicas de cidadania; Vigência: até o dia 31/12/2026, contado a partir da data da sua assinatura; Data Ass.: 19/06/2023; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, Secretaria dos Direitos humanos, Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, Secretária. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022; Processo: 1245- 93.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2023 e retificação da cláusula primeira, itens 1.10.1 e 1.11.1, do Contrato nº 38/2022, que passou a constar a quantidade mensal estimada para 600 minutos, e a anual, 7.200 minutos; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 20/06/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Josivan Fernandes de Queiroz, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 0768/2022 - CONTRATO: Nº 18/2023 Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, recursos humanos e alimentação por empresas especializadas, visando à realização da 554ª Reunião Ordinária de Plenário na cidade de Manaus/AM, que será realizada no período de 19 a 23 de junho de 2023. Valor Global: R$ 71.973,00 (setenta e um mil novecentos e setenta e três reais). Dotação Orçamentária nº 6.22.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1695/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0753/2022 Espécie: 12/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 2/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata: R$ 3.234,00 (três mil duzentos e trinta e quatro reais). Empresa vencedora: GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 42.545.989/0001-69. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0753/2022 Espécie: 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 2/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata: R$ 37.170,73 (trinta e sete mil cento e setenta reais e setenta e três centavos). Empresa vencedora: CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 16.934.475/0001- 95. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze), a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0753/2022 Espécie: 06/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 2/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata: R$ 1.631,30 (um mil seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos). Empresa vencedora: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, CNPJ: 32.708.161/0001-20. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0753/2022 Espécie: 07/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 2/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata: R$ 26.720,82 (vinte e seis mil setecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Empresa vencedora: COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.943.564/0001-11. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0753/2022 Espécie: 11/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 2/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata: R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). Empresa vencedora: MICRÔN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 11.517.200/0001-32. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0753/2022 Espécie: 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico -SRP nº 2/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata: R$ 63.268,13 (sessenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e treze centavos). Empresa vencedora: VS -VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-, CNPJ: 23.230.795/0001-20. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0753/2022 Espécie: 13/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 2/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata: R$ 817,20 (oitocentos e dezessete reais e vinte centavos). Empresa vencedora: RIBEIRO & NAVES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.768.009/0001-09. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0753/2022 Espécie: 10/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 2/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata: R$ 1.775,00 (um mil setecentos e setenta e cinco reais). Empresa vencedora: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura..