DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0753/2022 Espécie: 09/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 2/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata: R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Empresa vencedora: REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, e subsidiariamente Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL Nº 3, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL SUPERIOR RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 7 de junho de 2023, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do COFFITO, conforme a seguir: 1 Alterar o subitem 2.2 do Anexo II, cargo ANALISTA ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 401), de acordo com as seguintes informações: 2.2 ANALISTA ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 401) a) Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharel ou tecnólogo) em qualquer área fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). ROBERTO MATTAR CEPEDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CREFITO-5 PAD 077/2023 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atender as demandas das Seccionais de Santa Maria (lote 1) e Caxias do Sul (lote 2) do CREFITO-5, pelo prazo de 12 meses, conforme adjudicado da seguinte forma (Lote/empresa/CNPJ/valor): Lote 1 - Serviços de Limpeza na Seccional de Santa Maria: Fracassado. Lote 2 - Serviços de Limpeza na Seccional de Caxias do Sul, à empresa EDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, CNPJ: 22.422.956/0001-14, pelo valor global de R$6.840,00. Em 20 de junho de 2023 BRUNO METRE FERNANDES Coordenador-Presidente AVISO DE COLETA DE PREÇO Nº 2/2023 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional torna público seu interesse na locação de escritório privativo (podendo este pertencer a Coworking) na cidade de Goiânia/GO, preferencialmente em localização próxima ao aeroporto, rede hoteleira, bairros com ocupações da administração pública, ou com características similares (escritórios), sendo as especificações mínimas: capacidade para 4 pessoas, 4 cadeiras e 1 mesa que comporte todas as pessoas juntas, banheiro privativo ou próximo; escritório com acesso privativo; duração mínima contratual de 4 meses; serviço de limpeza incluso; ar- condicionado; funcionamento em horário comercial; disponibilidade de ponto de internet (mediante custos adicionais ou não); disponibilidade de uso (desejável mas não obrigatório, mediante custos adicionais ou não) de impressora multifuncional; disponibilidade de uso de garagem rotativa (desejável mas não obrigatório, mediante custos adicionais ou não). Diante do exposto, o COFFITO CONVIDA os interessados a apresentarem propostas comerciais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, e que nos sejam enviadas via correspondência eletrônica no endereço [email protected], constando nome do interessado, telefones de contato, descrição do imóvel e endereço deste. ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a impossibilidade de que a Adjudicação e Homologação do Pregão nº 06/2023 fosse realizada no portal COMPRASGOV, o conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD Nº 48/2022, adjudicando o objeto (serviço de reforma em fachada predial) do certame em favor de: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ 37.071.313/0001-40 - Valor Global - R$1.345.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e em cumprimento ao disposto no artigo art. 43 da Resolução CAU/BR n.º 22, de 5 de maio de 2012, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar- se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia. Interessados: Luciana Chaves Brasil, CPF n.º 719.393.856-87, processo de Notificação n.º 1000161420/2022; Luciana Chaves Brasil, CPF n.º 719.393.856-87, processo de Notificação n.º 1000161410/2022; LB Arquitetura e Interiores, CNPJ n.º30.802.147/0001-66, processo de Auto de Infração n.º1000120802/2021; Bora Serviços de Arquitetura e Construção LTDA, CNPJn.º 37.301.916/0001-91, processo de Auto de Infração n.º 1000151485/2022; Grupo A4D, CNPJ n.º 33.260.438/0001-68, processo de Notificação n.º1000151472/2022; C DOS S Teixeira Construtora; CNPJ n.º33.549.223/0001- 61; processo de Notificação n.º1000155042/2022; Juliana Rodrigues Borges Arquitetura e Construções, CNPJ n.º 40.648.256/0001-24, processo de Notificação n.º 1000173729/2022; Acácia Serviços, CNPJ n.º 36.449.447/0001-90, processo de Notificação n.º1000128787/2021; AGI Construções, CNPJ n.º38.203.604/0001-08, processo de Notificação n.º1000128811/2021; Ardha Engenharia, CNPJ n.º38.002.625/0001-65, processo de Notificação n.º1000128822/2021; Clever Tecnologia em Arquitetura, CNPJ n.º32.432.831/0001-29, processo de Notificação n.º1000131864/2021; Filipe Mendonca Engenharia E Construcao , CNPJ n.º43.779.874/0001-00, processo de Notificação n.º 1000159638/2022; Lucas Filipe Mendonça de Sousa, CPF n.º018.976.651-48, processo de Notificação n.º1000158581/2022; Lucas Filipe Mendonça de Sousa, CPF n.º018.976.651-48, processo de Notificação n.º1000158589/2022 MÔNICA BLANCO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CAU/MT 001/2022 - O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, Autarquia Federal de Fiscalização Profissional, criado pela Lei 12.378, de 31/12/2010, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: 1. Tornar pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público para comparecer ao CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, localizado na Avenida São Sebastião, nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, salas 301 a 305, Bairro Quilombo. Cuiabá-MT. CEP: 78045-000, para apresentação de documentos pessoais, certidões e declarações conforme Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de 2014 anexo VI relação de documentos e procedimentos para admissão até o dia 05 de julho de 2023: 101 - Agente de Fiscalização (Lotação: CAU/Sinop-MT): Nome: CINDY SATOMI MIYAGAWA ITO, Inscrição: 871, Classificação 2º 2. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames, exigidos no prazo deste Edital, será eliminado do concurso, conforme previsto Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de 2014 anexo IV. 3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado mediante a assinatura de contrato de trabalho sob regime de experiência. ANDRE NOR Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DO PLENÁRIO -CAU/PB O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls.803/806 (8º andar), Bairro do Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da DPOPB Nº 123-03/2022, faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Conselho tramita denúncia por suposta prática de infração ético-disciplinar em face de A. M. S., inscrito no CPF sob o nº 616.148.581-87, protocolo 736713/2018, e, através do presente Edital, NOTIFICA o interessado, atualmente em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, sobre a decisão do Plenário do CAU/PB. Na oportunidade, informamos que caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/BR, no sentido de garantir a ampla defesa e o contraditório, o prazo será de 30 (trinta) dias contados do término do período de divulgação do edital, indicando as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento na instância recursal, facultando-se a juntada dos documentos que julgar convenientes, na forma prevista no art. 55 da Resolução nº 143 do CAU/BR. João Pessoa, 20 de junho de 2023. EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO Presidente do CAU/PB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DO PLENÁRIO -CAU/PB O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls.803/806 (8º andar), Bairro do Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da DPOPB Nº 123-04/2022, faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Conselho tramita denúncia por suposta prática de infração ético-disciplinar em face de E. K. L. A., inscrito no CPF sob o nº 053.265.074-39, protocolo 626000/2017, e, através do presente Edital, NOTIFICA o interessado, atualmente em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, sobre a decisão do Plenário do CAU/PB. Na oportunidade, informamos que caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/BR, no sentido de garantir a ampla defesa e o contraditório, o prazo será de 30 (trinta) dias contados do término do período de divulgação do edital, indicando as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento na instância recursal, facultando-se a juntada dos documentos que julgar convenientes, na forma prevista no art. 55 da Resolução nº 143 do CAU/BR. João Pessoa, 20 de junho de 2023. EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO Presidente do CAU/PB CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - CAU/RS, no uso de suas atribuições legais, intima os profissionais arquitetos e urbanistas, empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, a comparecerem, pessoalmente ou mediante procuração com poderes específicos, à sede do CAU/RS, localizada na Rua Dona Laura, 320, 14º andar, em Porto Alegre/RS, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para tomarem ciência das Notificações de Lançamentos abaixo relacionadas, com fundamento no art. 42 e seguintes da Lei nº 12.378/10. Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação para, se quiserem, apresentar impugnação, ressaltando que a continuidade do processo se dará independentemente do seu comparecimento, podendo ensejar em inscrição em Dívida Ativa com o CAU/RS. Arnold e Verón Ltda EPP, CAU nº PJ39458-0, Processo nº 462/2022, notificação de lançamento nº 1741, referente às anuidades 2018 a 2020, total devido até 02 de dezembro de 2022 R$ 1.155,42; Atenta Construtora e Incorporadora Ltda, CAU nº PJ36653-6, Processo nº 464/2022, notificação de lançamento nº 1745, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 02 de dezembro de 2022 R$ 2.721,10; Braxport Indústria Comércio e Construções Ltda, CAU nº PJ23997-6, Processo nº 468/2022, notificação de lançamento nº 1757, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 08 de dezembro de 2022 R$ 2.721,10; Chateau Service Comercio e Serviços de Paisagismo Eireli, CAU nº PJ39284-7, Processo nº 474/2022, notificação de lançamento nº 1761, referente às anuidades 2018 e 2019, total devido até 08 de dezembro de 2022 R$ 927,34;