DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. Filho, CAU nº PJ28477-7, Processo nº 506/2022, notificação de lançamento nº 1797, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 02 de janeiro de 2023 R$ 3.275,54; Elizardo Grassi Colombo - Eireli, CAU nº PJ38648-0, Processo nº 508/2022, notificação de lançamento nº 1798, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 02 de janeiro de 2023 R$ 3.239,82; EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas SA, CAU nº PJ20019-0, Processo nº 511/2022, notificação de lançamento nº 1801, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 02 de janeiro de 2023 R$ 3.418,40; F. S. Moreira & Cia Ltda - EPP, CAU nº PJ36096-1, Processo nº 514/2022, notificação de lançamento nº 1804, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 02 de janeiro de 2023 R$ 3.418,40; Felipe Fiss ME, CAU nº PJ34372-2, Processo nº 515/2022, notificação de lançamento nº 1805, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 02 de janeiro de 2023 R$ 3.418,31; Flama Savio - Arquitetura Ltda, CAU nº PJ15198-0, Processo nº 516/2022, notificação de lançamento nº 1806, referente às anuidades 2018, 2020 a 2022, total devido até 02 de janeiro de 2023 R$ 2.080,11; FTR Construtora Ltda, CAU nº PJ29149-8, Processo nº 518/2022, notificação de lançamento nº 1808, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 02 de janeiro de 2023 R$ 3.180,29; GCA Construções Comércio e Serviços Eireli, CAU nº PJ39266-9, Processo nº 520/2022, notificação de lançamento nº 1810, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 02 de janeiro de 2023 R$ 3.120,77; Marcia Juçara Silveira Werlang, CAU nº A212678-8, Processo nº 928/2016, notificação de lançamento nº 3731, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 06 de abril de 2023 R$ 3.559,53; Celoir Rodrigues de Farias - ME, CAU nº PJ23162-2, Processo nº 816/2018, notificação de lançamento nº 1950, referente à anuidade 2018, total devido até 13 de abril de 2023 R$ 614,30; Eduardo da Rocha Gonçalves, CAU nº A222026-1, Processo nº 448/2018, notificação de lançamento nº 3741, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 20 de abril de 2023 R$ 1.779,76; Hermes Teixeira da Rosa, CAU nº A16966-8, Processo nº 029/2018, notificação de lançamento nº 3729, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 06 de abril de 2023 R$ 2.086,42; Porto Alegre 19 de junho de 2023 TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.001343/2023-54; Contrato: PS 043/2023; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro Total Veicular, (cobertura compreensiva) devidamente registrada no órgão competente (SUSEP), com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, com cobertura em todo estado de São Paulo, para frota de 20 (vinte) veículos pertencentes à frota do CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: GENTE SEGURADORA SA; CNPJ/MF: 90.180.605/0001-02; Valor: R$ 35.893,46; Nota de Empenho: 242/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Seguros de Bens Móveis; Centro de Custos: : 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024; RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento Público 003/2023, processo administrativo SEI nº 00179.00000264/2023-17. Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 003/2023. Conforme edital, as Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos de habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016). Os documentos deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia 06/07/2023 através do e-mail [email protected] . CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 MENOR PREÇO GLOBAL UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.00000290/2023-45. Pregão Eletrônico n° 004/2023. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de serviço comum de fornecimento do direito de uso, instalação, manutenção e atualização de licenças de uso de PABX em nuvem; Edital disponível a partir de 21/06/2023 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Sessão Pública: 05/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINA VIEIRA LIMA LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI: 476913.001344/2022-15. Contratante: Conselho regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: TRIPLEX EDIFICAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 24.819.663/0001-09. Objeto: Execução, em regime de empreitada por preço global, serviço de reparo da cobertura do prédio da superintendência do CRA/ES com troca de manta e instalação de telhas de aço galvalume fornecidas pelo CRA/ES e Manutenção de calhas e tubos pluviais e correção de fiação exposta. Valor Global: R$ 30.439,33 (Trinta mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias, contado da data da sua assinatura: Data da Assinatura: 06/03/2023. Fundamento Legal: Art. 89, Parágrafo 1º, Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº: 476913.000380/2023-34. Contratante: Conselho regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 31.477.003/0001-44. Objeto: Aquisição de cota stand do evento "Conexa h" 2023. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018-Comunicação e Divulgação. Vigência do contrato: 03 (três) dias, contado da data da sua assinatura: Data da Assinatura: 08/05/2023. Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo - Contrato nº 004/2022. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A- CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Contratação de cobertura securitária (modalidade empresarial) para a sede do CRA-ES, localizada na Rua Aluysio Simões, 172, Bento Ferreira, Vitória/ES. Processo SEI nº 476913.000227/2023-15. Valor Global: R$ 1.389,27 (Um mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência de 08/04/2023 a 08/04/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Seguro em Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo aditivo - Contrato nº 002/2019. Contratada: CAC COMERCIAL LTDA-EPP- CNPJ: 04.344.817/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break, sob demanda, para eventos institucionais, solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, que poderão vir a ser realizados pelo Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES, em sua sede ou esporadicamente em outro Município da Grande Vitória. Processo SEI nº 476913.000188/2023-48. Valor Global: R$ 50.877,90 (Cinquenta mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Vigência de 22/03/2023 a 21/03/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.001.010 - Fornecimento de Alimentação. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO - SEI 476920.001028/2023-27 Objeto: Contratação de serviços continuados de coffee break. Contratada: Cake House Panificadora e Confeitaria Ltda, CNPJ 05.062.193/0001-29. Valor R$ 8.199,00. PE 02/2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389111 Nº Processo: 042023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de divulgação personalizados, para atender as necessidades do CRBM-3 de promoção da profissão de Biomedicina.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 112, Nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/389111-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VERUSCA DANIELA EMILIO Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2023) 389111-02023-2023NE001409 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 5, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento à Sede do CRBM-4 no dia 22 de junho de 2023, para posse do cargo de Fiscal Biomédica, GABRIEL DA COSTA BENCHIMOL, CPF: 031.877.812-25. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA EDITAL Nº 9, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a desistência do 1º colocado ao cargo de Assistente de Gestão - Belém-PA, MAGNO FARIAS BARROS (CPF: 746.022.922-91), sendo assim, convoca o 2º colocado ao cargo, ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (CPF: 000.440.962-08). A candidata deverá comparecer no dia 26.06.2023, na sede do CRBM-4, localizada na Av. Nazaré, 541, Sala 309, bairro Nazaré, Belém-PA, de 14 às 17h, munido de todos os documentos mencionados no Anexo 1 do Edital. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencentes ao quadro de colaboradores do CRBM-4 e, de acordo com a legislação pertinente e as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, torna público a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionados para comparecer no dia 26.06.2023, de 10 às 12h, na sede do CRBM-4, endereço, Av. Nazaré, 541, Sala 309, bairro Nazaré, Belém-PA. Terceiro colocado ao cargo - 200 - Agente Administrativo - Belém-PA, PEDRO FERREIRA BRANDÃO, CPF: 026.128.022-82. Belém, 19 de Junho de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do Conselho