DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100155 155 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 36ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 06 de julho de 2023, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 29 de junho de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PA 2021/001605 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LETÍCIA CRISTINA ADÃO VIOLA (CPF: 348.452.578-90); PA 2021/001607 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JOEL MACHERO DAS NEVES (CPF: 280.940.158-61); PA 2021/001620 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CLODOALDO RAMOS DOS SANTOS (CPF: 522.243.338-20); PA 2021/001624 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): EDILENE CRISTINA CHIEROTTI ROCHA (CPF: 160.710.558-65); PA 2021/001630 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LUCAS SOUSA DOS SANTOS (CPF: 430.507.778-77); PA 2021/001651 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): PLÁCIDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA (CPF: 049.608.008-36); PA 2022/000027 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): WILMA APARECIDA TORQUATO (CPF: 063.282.978-82); PA 2022/000039 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): SCHELLEN TRINDADE SILVA (CPF: 040.505.245-62); PED 2022/001932 - RTE: LINA MARCELA OSORIO OCAMPO X RDO(A): MARCIO DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 119936-F); PED 2022/001949 - RTE: FABIANA DE ANDRADE X RDO(A): ANDERSON PINHEIRO SOLIAS (CRECI/SP: 147305-F); PED 2023/000172 - RTE: TIAGO HAYASHIHARA GOMES E IOLY MILLES DE O. HAYASHIHARA X RDO(A): IMOB MOGI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 038838-J); PED 2023/000173 - RTE: TIAGO HAYASHIHARA GOMES E IOLY MILLES DE O. HAYASHIHARA X RDO(A): GUSTAVO FREDERICO SCHMIDT REIS (CRECI/SP: 217572-F); PED 2023/000420 - RTE: ELIANA HARDAIM SANTOS X RDO(A): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2023/000421 - RTE: ELIANA HARDAIM SANTOS X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2023/000483 - RTE: MILTON APARECIDO RUBBO X RDO(A): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2023/000484 - RTE: MILTON APARECIDO RUBBO X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2023/000575 - RTE: CRECISP - 2º REGIÃO X RDO(A): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2023/000576 - RTE: CRECISP - 2º REGIÃO X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2023/000051 - RTE: EVANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA X RDO(A): CARLOS ROBERTO ALVES JUNIOR (CRECI/SP: 239357-F); PED 2023/000105 - RTE: KATIA CIBELE BARBOSA DA SILVA X RDO(A): MURILLO NIERO DAS NEVES (CRECI/SP: 200004-F); PED 2022/002024 - RTE: FLAVIO DE OLIVEIRA X RDO(A): JOAO PAULO DE PADUA (CRECI/SP: 234443-F); PED 2023/000038 - RTE: LEANDRO VINICIUS LEIVA X RDO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (CRECI/SP: 072514-F); PED 2023/000239 - RTE: PAULA SOARES LEITE - INVENTARIANTE X RDO(A): CONCEICAO TERESINHA FESTAGALLO MARTIRE (CRECI/SP: 036264-F); PED 2023/000241 - RTE: AVELINA REIS GONZALEZ X RDO(A): NATAL NUNES (CRECI/SP: 018312-F); PED 2023/000128 - RTE: RAFAEL FRANCISCO SILVA (OAB/SP 192782) X RDO(A): PRISCILA FARIA FAVORETTO (CRECI/SP: 210797-F); PED 2023/000212 - RTE: VICTOR MARTIN DA CRUZ X RDO(A): JEFFERSON LUIZ DA SILVA LUZ (CRECI/SP: 104206-F); PED 2023/000228 - RTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SÃO PAULO - COMARCA DE PRAIA X RDO(A): EDNA BENEDITO JOAQUIM (CRECI/SP: 093358-F); PED 2023/000264 - RTE: JEFERSON DE SOUZA SILVA X RDO(A): MARIA NAZARE NUNES (CRECI/SP: 070065-F). São Paulo, 20 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Secom nº 159/2022 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 159/2022, HOMOLOGA o objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de persianas, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2023, do tipo Menor Preço do Item, à empresa Venus Persianas Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2022.Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. B4CONNECT & HAGILE LTDA CNPJ: 04.568.413/0001-28. Processo nº 008/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2022. Objeto é contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação comprovadamente especializada para prestação de serviço de manutenção adaptativa, evolutiva, preventiva e corretiva no Portal e Sistema de Gerenciamento de Conteúdo. R$ 10.999,92 (Dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 06/06/2023 até 05/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços terceirizados de limpeza e conservação. Licitantes Habilitadas: 1) LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n˚ 29.449.247/0001-71; 2) NACIONAL SERVIÇOS EM GERAL LTDA., CNPJ n˚ 42.306.363/0001-08; 3) JSL SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ n˚ 23.342.278/0001-42; 4) WAF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n˚ 21.417.705/0001-89 e 5) ECO FACILITIES LTDA. CNPJ n˚ 19.945.028/0001-20. Fica aberto o prazo recursal pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei n˚ 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, a sessão de abertura e julgamento das propostas de preços acontecerá no dia 29/06/2023, às 09:00 horas, na Sede do CREF16/RN, situada na Rua Ataulfo Alves, 1949, Candelária, Natal/RN, CEP 59064-570. Os documentos dos licitantes e o procedimento licitatório completo encontra-se à disposição no Setor de Licitações do CREF16/RN, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, tel: (84) 3201-2254. Outras informações pela home page www.cref16.org.br e pelo e-mail [email protected] Natal, 19 de junho de 2023. JOÃO PAULO PASSOS DE MOLINA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 11 da Resolução CONFEF 316/2016, considerando as infrutíferas tentativas de notificação pelos correios, notifica pelo presente, os representantes legais das pessoas jurídicas abaixo relacionadas, dispostas por nome/razão social e número de registro no CREF4/SP, em ordem alfabética, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize seus débitos ou apresente impugnação, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa e consequente cobrança judicial. Para consultar o saldo devedor e quitar ou negociar a dívida agende um atendimento com o setor financeiro em http://web.crefsp.gov.br:2019/conecta/negociar.html . Evite resolver sua situação somente judicialmente, quando já proposta a Ação de Execução Fiscal, evitando assim transtornos desnecessários e maior ônus financeiro, pois haverá acréscimo de custas processuais e honorários advocatícios de até 20%. Aproveite a vigência do V Programa de Recuperação de Créditos, que permite descontos que podem alcançar até 100% dos juros e da multa, dependendo da quantidade de parcelas. Caso já tenha regularizado a situação, favor desconsiderar este documento, comunicando-nos para providências. Fundamentação Legal: Leis Federais 5.172/66, 6.830/80, 9.289/96, 9.696/98, 10.406/02, 12.197/10 e 12.514/11; Resoluções CREF4/SP 068/12, 075/13, 076/14, 085/15, 093/16, 099/17, 112/18, 120/19, 127/20, 141/21 e 156/22 e demais normas aplicáveis. INSTITUTO CISTAMA. CID.S.TRAB.ED.MEIO AMBIENTE (003535-PJ/SP) / SAO CARLOS FUTEBOL LTDA (004529-J/SP) / S ACADEMIA LTDA - ME (004998-PJ/SP) / TATIANA CAETANO SOUZA - ME (005431-PJ/SP) / JOAB MACHADO DE PAULA FILHO ME (06685-PJ/SP) / LYGIA MORSELI ARAGAO - ME (007465-PJ/SP) / T PERESSIN & T BELMONT SPORT LTDA ME (008402-P/SP) / RAFAEL AUGUSTO MARTHO ACADEMIA (003722-PJ/SP) / EQUILIBRIO CONS ASSESS AT FISICA EMPR LTDA (004073-PJ/SP) / GARDEL SPORT S/C LTDA (004162-PJ/SP) / ASPAD - ASSOC. DE PAIS AMIGOS DO DOWN (004253-PJ/SP) / PAULO HENRIQUE MIGUEL - ME (004903-PJ/SP) / VITORIO MARCELO CHERRI - ME (005051-PJ/SP) / ACADEMIA MEGA TREINO LTDA - ME (005173-PJ/SP) / ALESSANDRA FILPI SANTINI - ME (005410-PJ/SP) / L. H. PEREIRA DE OLIVERA ACADEMIA - ME (006774-PJ/SP) / INST DIET - DIREITO INT. EDUC. TER. EM SAUDE (006929-PJ/SP) / VO2 ACADEMIA ESPORTIVA LTDA-ME (007533-PJ/SP) / ASSOC. ESPORTIVA VELO CLUBE RIOCLARENSE (007656-PJ/SP) / REVOLUTION FITNESS COMB AT ACADEMIA LTDA - ME (008657-PJ/SP) / REGINA APARECIDA DOS SANTOS DIAS VOLPATO - ME 009548-PJ/SP) / JHONATA CESAR DE SOUZA SANTOS - ME (009852-PJ/SP) / WISLEY FERNANDO PESSOA & CIA LTDA (010413-PJ/SP) / STUDIO FIT ATIVIDADES FISICAS LT DA (010700-PJ/SP) / WALTER VAZ SOROCABA - ME (004986-PJ/SP) / SOUZA E FREITAS SERV. DE ED. F. E FISIOT (006692-PJ/SP) / RODRIGO CARPI SIQUEIRA - ME (007238-PJ/SP) / L LOBO ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME (008004-PJ/SP) / ASS. DOS SERV. DO CAMPUS DE ARARAQUARA (006360-PJ/SP) / ASS.CID UNID PELO ESP DE BASE LIGAS AMADORAS (007550-PJ/SP) / ANATOMIC FITNESS ACADEMIA LTDA - ME (008253-PJ/SP) / BIRATAN ALAN DE CARVALHO - ME (008694-PJ/SP) / VITTAR SPORTS LTDA - ME (008828-PJ/SP) / EDUARDO GILBERTO SIMAO FERREIRA - ME (009017PJ/SP) / ANDSPORT ACADEMIA LTDA - ME (009494-PJ/SP) / BFX COMERCIO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP (010580-PJ/SP) / ADERLI SOELAINE ROMERO ME (011249-PJ/SP) / TWO FIT ACADEMIA EIRELI - ME (011440-PJ/SP) / AMERICCA GYM ACADEMIA LTDA - ME (011594-PJ/SP) / RODRIGO MOURA CARDOSO - EPP (007560-PJ/SP) / ARENA SPORT FITNESS LTDA - EPP (007854-PJ/SP) / 5WAYS SPORTS CONSULTING LTDA ME (010097-PJ/S) / PALOMA EUZEBIO DE PINA (011276-PJ/SP) / ACADEMIA FORM INFINITE LTDA - ME (008745-PJ/SP) / ESPORTE CLUBE VILA APARECI DA (009679-PJ/SP) / ACADEMIA EPF GARRA LTDA - ME (009016-PJ/SP) / CL FITNESS LTDA. - EPP (012067-PJ/SP) / ACADEMIA WP FITNESS LTDA - ME (012624-PJ/SP) / ASSOCIACAO MATONENSE DE ESPORTE E LAZER - AMEL (001209-PJ/SP) / RADICAL LIFE ESPORTES RADICAIS LTDA-ME (007941-PJ/SP) / LEMOS GINASTICA LTDA - ME (008314-PJ/SP) / ACADEMIA FISICO EIRELI - ME (008665-PJ/SP) / ACADEMIA MFFITNESS - EIRELI (010637- PJ/SP) / MARQUES E BARBOSA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (004817-PJ/SP) / JULIO CESAR TAVARES DA SILVA ME (007510-PJ/SP) / ACADEMIA GRECO & GRECO S/S LTDA (007821-PJ/SP) / BORGES E GANDIA GESTAO ESPORTIVA LTDA (007288-PJ/SP) / ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTANA (009280-PJ/SP) / ACADEMIA PERSONALIZADA VO2 LTDA (002408-PJ/SP) / ACADEMIA JJJ SETE LTDA (003802-PJ/SP) / 4 SPEED ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (007608-PJ/SP) / ALEXANDRO RODRIGUES PEREIRA ACADEMIA ME (009513-PJ/SP) / RITA DE CASSIA ABREU SIGNORETTI (010803-PJ/SP) / INSTITUTO APOIO AO ESPORTE E ATLETA (011764-PJ/SP) / ACADEMIA RESISTENCIA S/S LTDA ME (002830-PJ/SP) / A. R. LEMOS ACADEMIA ME (001317-PJ/SP) / SIGNELLO ESPORTES SOCIETY LTDA - ME (001700-PJ/SP) / FITNESSEA ATIVIDADES FISICAS EIRELI - EPP (001706-PJ/SP) / FORMA & CIA LTDA ME (001954-PJ/SP) / CAROLINE STURIAN ACADEMIA EIRELI (003874-PJ/SP) / J. F. 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