DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE IPATINGA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 23/05/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 707. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Ipatinga, 20 de junho de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Contratada: ITS MATERIAL CIRURGICO EIRELI - EPP- CNPJ: 00.581.295/0001-37. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Serra Perfuradora Óssea (DRILL), a fim de atender e fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade ao termo de celebração do Convênio de nº. 929662/2022, firmado entre o Ministério da Saúde e o Instituto de Proteção e Assistência a Infância do Estado do Rio Grande do Norte.Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo nº 002/2023, Lei nº 10.520/20.Vigência: validade a partir da data de sua assinatura, eficácia com a publicação do extrato no DOU e vigência de 12 (doze) meses a contar da entrega definitiva dos equipamentos. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Recurso: Convênio de nº. 929662/2022, firmado entre o Ministério da Saúde e o Instituto de Proteção e Assistência a Infância do Estado do Rio Grande do Norte. 14/06/2023. Paulo Xavier Trindade pela contratante, Tassilo Schmiedt pela contratada Superintendente LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 07/10/2022, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 870042/2018, processo nº 25000.079697/2018-18, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 26/2022 - CPL, em favor das Empresas: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 3 no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); MHS Indústria de Móveis Ltda, CNPJ: 10.433.858/0001-01, vencedora do lote 4 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Lotes fracassados: 1 e 2. Natal/RN, 13 de junho de 2023. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: extrato de terceiro termo aditivo ao contrato nº 23/2020. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil Ltda. OBJETO: promover a prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar de 10 de junho de 2023 e reajuste do valor mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) para o valor total de R$ 1.010,29 (Hum mil, dez reais e vinte e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEG A L : Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 1006938 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de seguro de assistências emergenciais em viagem, com cobertura para associados contribuintes da Mútua participantes de eventos oficiais do Sistema Confea/Crea e Mútua e ocupantes de cargos honoríficos do Sistema, especificamente, diretores executivos e regionais da Mútua e Caixas de Assistência; presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia; Conselheiros, Coordenadores de Câmaras e Coordenadores de Comissões do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Acolhimento das propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 e disputa: 03/07/2023 às 14h00min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 20 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 346 (trezentos e quarenta e seis) diplomas, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 05/2023 - registros nº 72337 a 72592 e 72598 a 72687. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 6 de junho de 2023. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 01/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: STUDICA BRASIL SOFTWARE EIRELLI. Objeto: Aquisição de softwares UNITY PRO 2022 - locação por 24 meses. Valor: R$ 66.508,00. Fonte: Acordo SHELL nº CW597249. Fundamento legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993. PRÓ-ENSINO SOCIEDADE CIVIL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA, mantida pela Pró-Ensino Sociedade Civil Ltda. CNPJ 04.849.608/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 31/03/2023 a 06/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registro 877]; [livro 1 - registros 879 a 881]; [livro 1 - registro 886]; [livro 1 - registros 982 a 896]; [livro 1 - 954]; [livro 1 - registros 958 a 972]; [livro 1 - registros 976 a 984]; [livro 1 - registros 988 a 991]; [livro 1 - registros 997 a 1000]; [livro 2 - registro 155]; [livro 2 - registro 164 a 171]; [livro 2 - registro 183]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fadisma.com.br/consulta-de-diploma/ . Santa Maria (RS), 19 de junho de 2023. EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA Diretor Geral da Instituição SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O SEST SENAT torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Nº 934/23 e PSICÓLOGO(A) - Nº 950/23 para atuar em Serra Talhada/PE. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 20/06 a 27/06/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. ANA HELENA GODOY Diretora SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Sete Lagoas/MG. INSTRUTOR SENAT (SEGURANÇA DO TRABALHO) - Nº 998/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: https://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 21/06 a 28/06/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. DILERMANDO UBIRACI AMADOR DE OLIVEIRA Gerente da Unidade SEST SENAT DN 163 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Processo 1048/2022 - Ata de Registro de Preços 002/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Ofertante do Preço Registrado: OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA . Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e na instalação de mobiliário, para os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 1. Valor total registrado: R$ 2.260.000,00. Data de assinatura: 19/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Gustavo Loducca. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Processo 1048/2022 - Ata de Registro de Preços 004/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Ofertante do Preço Registrado: STARMOBILE DESIGN INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e na instalação de mobiliário, para os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lotes 3 e 4. Valor total registrado: R$ 1.273.000,00. Data de assinatura: 19/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Ademir Agatti. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Processo 1048/2022 - Ata de Registro de Preços 003/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Ofertante do Preço Registrado: PECINI & PECINI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e na instalação de mobiliário, para os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 2. Valor total registrado: R$ 4.251.984,00. Data de assinatura: 19/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: José Roberto Pecini.