DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100168 168 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS CNPJ: 33.644.089/0001-88 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2023 R EC E I T A R$ RENDA TRIBUTÁRIA 16.000,00 RENDA PATRIMONIAL 20.000,00 OUTRAS RENDAS 350.000,00 TOTAL DA RECEITA R$386.000,00 D ES P ES A R$ ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.081.020,00 CONTRIBUIÇÕES REGULAMENTARES 4.080,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 TOTAL DO CUSTEIO R$1.205.100,00 DÉFICIT PREVISTO R$819.100,00 EDSON RIBEIRO PINTO - Presidente; LUIZ FERNANDO NUNES - 1º Tesoureiro; JORGE SEBASTIÃO DA ROSA LEAL - Contador (Reg. CRC-RJ nº 49.945-0). PARECER DO CONSELHO FISCAL Em cumprimento ao disposto nos Artigos 46 e 47 (do Estatuto Federativo) e Artigo 3º do Regimento Interno da Federação, os abaixo assinados Membros do Conselho Fiscal da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, após haverem examinado a PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, elaborada conforme determinações legais e estatutárias dão parecer favorável à sua aprovação pelo Egrégio Conselho de Representantes. Rio de Janeiro (RJ), 26 de outubro de 2022. ÁLVARO NASCIMENTO FILHO - Presidente; NÚBIA DE SOUZA C. ALEXANDRE - Secretária; JOÃO MANOEL GONÇALVES - Relator. Aprovada pelo Conselho de Representantes na reunião realizada nesta data. Rio de Janeiro (RJ), 14 de dezembro de 2022. EDSON RIBEIRO PINTO Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 - FUNTEF/PR Objeto: Aquisição de câmara climática. Edital disponível e início do acolhimento das propostas: 21/06/2023 - 08h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 1006918 - Abertura da sessão: 11/07/2023 às 15h00 - Disputa de lances - 12/07/2023 às 10h00. GISELLE BECKERT Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: seleção pública de fornecedores para contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em fornecimento de material de escritório, para o projeto de pesquisa intitulado PEAC Geografia 2018/2020, gerenciado pela Fapese, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. Quantidade de itens: 1. Edital e propostas: a partir de 21/06/2023 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Abertura: 06/07/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília), sítio de compras do governo federal em: compras.gov.br. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Valor: R$ 7.418,65. Objeto: aquisição de peças para cromatógrafo. Recurso Orçamentário: Projeto: F0061. Fortaleza, 20 de junho de 2023. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica as contratações conforme listagem a seguir: Inexigibilidade nº 30/2022 - Empresa CNPEM Valor: R$ 16.000,00. Objeto: análise de amostra por tomografia. Recurso Orçamentário: Projeto: F0200. Inexigibilidade nº 31/2022 - Empresa ESI GROUP. Valor: R$ 266.832,00. Objeto: licença permanente de software Sysweld. Recurso Orçamentário: Projeto: F0385. Fortaleza, 20 de junho de 2023. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA (SRP) 2023/5030054-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para Construção de Casa de Vegetação Climatizada, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 06/07/2023 às 09h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 15 de junho de 2023. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 646/2023 A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por lote, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS SECOS E CONGELADOS, no dia 04/07/2023, às 9hs - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURG www.faurg.furg.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail [email protected]. EDNEI GILBERTO PRIMEL Diretor Executivo. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.082706/2021-39 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 10/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição Hospitalar e Terapia Nutricional, assinado em 16 de junho de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o prazo final da vigência do Convênio de 28/02/2024 para 31/07/2024; Alterar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas despesas e receitas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.109222/2021-64) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 27/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Mental, Gestão, Produção e Redes de Cuidado, assinado em 15 de junho de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com redução nas receitas e ajustes nas despesas. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 19 de junho de 2023, Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, da Lei n. 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede do CRAS Vila XV, localizado a Rua Emilio de Menezes, 999 - Vila Estrela. Empresa: TAVARNARO IMOVEIS LTDA - CNPJ: 76.165.778/0001-12. Valor máximo: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em, 20 de junho de 2023. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 48/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a aquisição de produtos eletroeletrônicos para o PESM/Núcleo Itariru, Unidade de Conservação do Componente 3 do Projeto Conexão Mata Atlântica. O edital está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e no site https://www.finatec.org.br/projeto/banco-interamericano-de-desenvolvimento-bid. Abertura das propostas em 03/07/2023 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 194502023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXP O R T AC AO LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA DE BANCADA. Valor: R$ 52.337,31 (CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO- Vice Diretor Geral. INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias 22/05/2023 e 25/05/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2023/01 - registros 00002 e 00003. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 20 de junho de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor