DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100167 167 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA SUL AMERICANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora Associação Cristã Evangélica Sul Americana - ACESA, CNPJ 86.873.668/0001-69 Mantida: Faculdade Teológica Sul Americana - FTSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 [treze] diplomas no período de 15/12/2022, 07/03/2023 e 18/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1- folhas 51764 a 51666, 51770 a 51777, 51778 e 51780 - registros 0163652 a 0163654, 0163658 a 0163665, 0163666 e 0163668. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.ftsa.edu.br/consultaPublica/default.asp Londrina, 15 de junho de 2023 FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA Diretor Acadêmico ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 166 (cento e sessenta e seis) no período de 06/03/2023 a 01/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) e 8 e 9 (impresso) - registros, 73426, 83435, 80849, 73430, 80844, 80849, 80852, 80858, 80907, 80915, 80871, 80874, 80876, 80883, 80890, 80894, 73433, 83474, 83481, 83542, 83559, 83573, 73437, 80531, 80516, 80518, 80496, 73441, 77730, 77741, 78183, 75267, 75280, 75285, 75286, 75290, 77722, 75295, 75298, 77725, 79784, 80534, 81105, 81188, 81829, 81926, 81929, 81931, 81937, 81938, 81940, 71434, 84441, 83650, 83661, 83917, 83950, 83951, 83958, 83963, 83984, 83988, 84129, 84436, 84137, 84141, 128257, 128274, 129207, 129210, 128311, 128355, 128360, 128325, 128329, 128330, 128333, 128334, 128339, 128344, 128346, 128348, 128349, 128350, 128352, 128353, 130239, 129679, 124033, 124034, 124035, 124039, 129681, 124041, 124182, 124049, 124051, 124053, 124054, 129682, 124058, 124062, 124067, 124069, 124073, 124074, 124077, 124080, 130235, 124082, 124087, 124126, 124128, 124131, 124134, 124136, 124137, 127668, 124147, 124150, 124152, 124154, 124341, 130237, 130238 , 128387, 129999, 128391, 130003, 128396, 128397, 128399, 128409, 128407, 128647, 128654, 128657, 128658, 128661, 128663, 128667, 128669, 128672, 128677, 128321, 128315, 124072, 124076 * e 165735, 165733, 164728, 165731, 165732, 165734, 165769, 167334, 167337, 167336, 167335, 167333, 167326, 167327, 167330, 167331, 167328, 167329. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br Guarulhos, 6 de junho de 2023 NEIVA DAS GRAÇAS TREVIZAN MARTIN Encarregado do Setor de Diplomas ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 036/2023, PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCD´S, NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 2 (duas) unidades de EQUIPO CART ODONTOLÓGICO, no valor total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais); ITEM II: 1 (uma) unidade de MÁQUINA FOTOGRÁFICA, restou fracassado. Contratada: EVORA COM E SERV. DE EQUIP. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 29.736.277/0001-69, na qual logrou vencedora para fornecimento do ITEM I. Valor total contratado: R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE - AGJ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 25.143.682/0001-12, com sede no Município de Capanema/PA (Rua João Paulo II n. 432, Bairro do Centro), através da Comissão Central de Licitação comunica aos interessados que realizará pregão eletrônico, conforme pormenorizações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção especializada em saúde (Saldo do PE 001.2022 e 002.2022). DATA E HORA DE ABERTURA: 04/07/2023 às 10h00min (horário local). LOCAL DA ABERTURA: www.licitacoes-e.com.br O edital poderá ser obtido através do site do BB, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected]. Capanema (PA), 20 de junho de 2023 RAÍSSA FERNANDES SENNA ALVES Pregoeira ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista, UNIP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18. Fica retificada a publicação do Aviso de Registro de Diplomas, publicada no DOU n° 30, seção 3, de 10 de fevereiro de 2023. Onde se lê: esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21613 (vinte e um mil seiscentos e treze) diplomas no período de 01/09/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 619974 a 679534; Leia-se: esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29226 ( vinte e nove mil duzentos e vinte e seis) diplomas no período de 01/09/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 648993 a 679534. Endereço https://www.unip.br. São Paulo, 30 de maio de 2023. EDISON FERNANDES Secretário-Geral CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 003/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de emissão de passagens aérea nacionais e internacionais, reservas de hotéis em âmbito nacional e internacional, traslados nacionais e internacionais, dentre outros serviços correlatos, conforme demanda da CBTM Data da sessão: 04/07/2023. Horário: 10:00 h. Estimativa de Preço: O valor total estimado para esta contratação é de R$ 1.712.240,74. O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected]. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DAMASCENO LOPES Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Procedimento Licitatório nº 033/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2023 - O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna pública - Retificação do Processo Licitatório nº 033/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgosto, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Devido as retificações, conforme Edital Retificado, altera-se a data da realização da sessão do Pregão Eletrônico Por Registro de Preços, para o dia 04 de julho de 2023 às 09:15h. Montes Claros/MG, 20 de junho de 2023. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PC 031/2023 PE 014/2023 Aq. Mat. Equip. Informatica. Suspende a suspensão e PRORROGA Abertura das Propostas: 26/06/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PC 036/2023 PE 016/2023 Aq. Mat. Méd. Hosp., bens duráv. e insumos odont., san., bens duráv. p at. básica, bens duráv. Lab. Munic., equip. Méd. e aq. Medic. Refer. Catál./tab./rev. CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR E ABC FARMA. Abertura das Propostas: 05/07/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página nº 113, em 16/06/2023 Onde se lê: Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos controlados, visando atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado. Leia-se: Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos controlados e medicamento diversos, visando atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado. Permanecem inalteradas as demais informações da publicação. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Registro de Preços para aquisição de Insumos para Obras Asfálticas para os municípios do tipo menor preço por item. Abertura: 03/07/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital. www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br Erechim, 20 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIEMG Nº 8315.2023.NLI.PE.0133.SISTEMA FIEMG OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares, locação, montagem, operação e desmontagem de toda estrutura física necessária, para a realização de eventos / feiras do Sistema FIEMG, incluindo materiais, equipamentos, mobiliários, mão de obra e insumos, exclusivamente conforme demanda, a serem realizados nas cidades de Belo Horizonte, Extrema e Ipatinga, ambas localizadas em Minas Gerais. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/06/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 29/06/2023. O edital também foi alvo de retificações, estando todas as novas informações / alterações promovidas disponíveis para consulta pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI