DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S/S LTDA - ME, EPAO-916 / CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOHELP LTDA - ME, EPAO-871 / CLINICA ODONTOLOGICA PRO- SORRISO LTDA ME, EPAO-779 / CLINICA ODONTOLOGICA REVITALY EIRELI, EPAO-1647 / CLINICA ODONTOLOGICA SORRISOS CAPIXABA EIRELI - ME, EPAO-987 / CLINICA ODONTOLOGICA TASSINARI NOE LTDA, EPAO-1573 / CLINICA ODONTOLOGICA VARNIER FREITAS S/C LTDA, EPAO-1730 / COE CENTRO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO PRAIA DO CANTO EIRELI-ME, EPAO-1337 / COMPANHIA ESPIRITO SANTESE DE SANEAMENTO - CESAN, EPAO-472 / CONSULTODONTO CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, EPAO-126 / COP - CENTRO ODONTOLOGICO DA PRAIA LTDA., EPAO-539 / DENTAL CLINICA ESTETIC LTDA, EPAO-367 / DENTAL LIFE ODONTOLOGIA LTDA, EPAO-869 / DENTARE CLINICA DE REABILITACAO ORAL E ESTETICA LTDA, EPAO-325 / DENTIA ODONTOLOGIA LTDA - ME, EPAO-1394 / DENTIA ODONTOLOGIA LTDA - ME, EPAO-1368 / DESIGN ORAL - ODONTOLOGIA LTDA - ME, EPAO-893 / DR. DENTS SERVIÇOS ODONTOLOGICOS DA SERRA SOCIEDADE ANONIMA, EPAO-2194 / ELIETE SOUZA VIEIRA, EPAO-747 / F B R ODONTOLOGIA LTDA - ME, EPAO-990 / FACIALL ODONTOLOGIA PERSONALIZADA LTDA, EPAO-1602 / FAMA ODONTOLOGIA LTDA - ME, EPAO-1105 / FELIPE DA R. COSTA CONSULTORIO ODONTOLOGICO, EPAO-1423 / GHPN-ESPECIALIDADES MEDICAS E ODONTOLOGICAS LTDA, EPAO-627 / GPA ODONTOLOGIA LTDA, EPAO-1736 / INNOVAR ATENDIMENTO HUMANIZADO E TECNOLOGICO LTDA - ME, EPAO-1080 / ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A, EPAO-739 / JARDIM CAMBURI ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA, EP AO - 1774 / JULIANO RODRIGUES SILVEIRA ME, EPAO-813 / KDENTE ODONTOLOGIA LTDA, EP AO - 1791 / L MACHADO EIRELI, EPAO-1657 / LEILA RIBEIRO DE REZENDE, EPAO-1723 / MAGNAGO ODONTOLOGIA LTDA - ME, EPAO-808 / MARIANA BARCELOS SANTOS VIEIRA, EPAO-1799 / MARQUES DE SA ODONTOLOGIA LTDA, EPAO-1160 / MCS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME, EPAO-1017 / MOGIDONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA, EPAO- 1084 / NARITA ODONTOLOGIA LTDA, EPAO-1487 / NOYLA MONTEIRO COELHO ODONTOLOGIA, EPAO-1412 / NUCLEO ODONTOLOGICO ROSAC LTDA, EPAO-1550 / ODONTO GE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, EPAO-1307 / ODONTO MASTER - CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME, EPAO-977 / ODONTOLOGIA OLIVEIRA EIRELI, E P AO - 1741 / ODONTOLOGICA SERVICOS DE SAUDE ORAL LTDA., EPAO-546 / OROS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, EPAO-878 / PESSIN ODONTOLOGIA LTDA, EPAO- 1424 / PHERFACE VITORIA LTDA, EPAO-2014 / POLICLINICA DE REFERENCIA UVV LTDA, EPAO-1318 / PRO FACE ODONTOLOGIA S/S LTDA, EPAO-839 / PRONTO IMPLANTE E ESTETICA ODONTOLOGICA LTDA, EPAO-1728 / R & T ODONTOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA, EPAO-708 / R E R ODONTOLOGIA LTDA ME, EPAO-579 / RAFAELA CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA - ME, EPAO-1305 / RENATA ESCAPINI FANCHIOTTI - ME, EPAO-1304 / S M AZEVEDO SANTOS ME, EPAO-383 / SA & ZIVIANI RADIOLOGIA LTDA - ME, EPAO-1001 / SAO FRANCISCO ODONTOLOGIA LTDA, EPAO-1546 / SIMONE FOLADOR BERGAMASCHI ODONTOLOGIA EIRELI, EPAO-1776 / SOEIRO E SPERANDIO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, EPAO-1093 / STEFANO & VALADAO ODONTOLOGICA LTDA, EPAO-360 / VALDEMIR RODRIGUES, EPAO-1377 / VANDERSON ALVES DE LIMA - ODONTOLOGIA E PROTESES, EPAO-1762 / VEGA SAUDE LTDA-EPP, EPAO-1327 / VITORIA ODONTO CENTER EIRELI - ME, EPAO-892 / VIVA ODONTOLOGIA EIRELI, EPAO-828 / WILSON SABADINI JUNIOR - ME, EPAO-1218 / DAYANA ALBANI JORDAIM LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA - ME, LB-91 / CRISTIANO NALI FAE - ME, LB-95 / LAPRO DENT LABORATORIO LTDA - ME, LB-82 / MARCIO DO AMARAL CORREIA-ME, LB-55 / MARCIO JOSE CARLESSO- ME, LB-51 / ODONTO MASTER - CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME, LB-92 / R.N.J - LABORATORIO DE PROT ES E DENTARIA E REPRESENTACOES EM GERAL - ME, LB-89 / WENDER JOSE NUNES DE SOUZA - ME, LB-66 Vitória, 20 de junho de 2023. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DO TIPO SEDAN, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRO/PR. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, nos termos da lei n. 10.520, de 17/07/2002, HOMOLOGA todos os procedimentos realizados pela Pregoeira e Equipe de Apoio e, ADJUDICA o lote do referido pregão a favor da licitante: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, Lote Único - Menor Preço Global no Valor Total de R$ 354.360,00. Curitiba, 16 de Junho de 2023 AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2023 (PAC 17-2023) - SRP Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Licitante Vencedora: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS EIRELI; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de Organização e Execução de Eventos e Correlatos, para CRO/RS; Proposta Vencedora5.787.429,02 (cinco milhões setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e dois centavos). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.016; Fundamento legal: Pregão Eletrônico com Registro de Preços 01-2023. Prazo: A vigência da Ata será de 12 meses. Em 20 de junho de 2023 NELSON FREITAS EGUIA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-SC 02/2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Ed i t a l , devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 26 a 30/06/2023, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Flori a n ó p o l i s - S C, 20 de junho de 2023. Sandra Regina Pereira Silvestre, CD - Presidente do CRO-SC. ANEXO I - I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO . CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206) . CIDADE: FLORIANÓPOLIS . CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF . 6º JUIANA ALVES RUSCHEL XXX.311.399-XX . 7º LEILA VITOL XXX.437.069-XX . CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA (CÓDIGO 300) . CIDADE: FLORIANÓPOLIS . CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF . 2º EZEQUIEL GEHRKE PESSOTTO XXX.799.470-XX SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 - UASG 389485 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, por sua Comissão de Licitação, torna público a quem possa interessar em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta a realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto Aquisição Mobiliários Diversos. Total de lotes Licitados:02 pelo site www.gov.br/compras, www.cressmt.org.br. Data da Sessão Pública 03/07/2023 às 09:00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 19 de junho de 2023 ALESSANDRA DE MOURA Comissão de Licitação CRESS 20ª Região MT EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 003/2023 UASG 389485 Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região; CONTRATADA: PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA, OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos para atender a nova sede, conforme especificações técnicas, incluindo fabricação, montagem e instalação VALOR HOMOLOGADO: R$ 210.000,00. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 12/2023 - UASG 389485 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, por sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 003 de 22 de junho 2022, torna público a quem possa interessar em conformidade com Art. 75 Inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta a realizar licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: Contrato de prestação de serviço técnico de Empresa especializada em Engenharia em assessoria técnica em auditoria e perícia técnica, realizada pelo site www.gov.br/compras www.cressmt.org.br. Data da Sessão Pública 29/06 /2023 às 09:00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 19 de junho de 2023 ALESSANDRA DE MOURA Comissão de Licitação CRESS 20ª Região MT CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 007/2023. OBJETO: Fica alterado o valor do presente contrato, para a prestação dos serviços de reforma com execução de novo layout, remoções e instalações, necessários à completa conclusão dos serviços, nas salas 902, 903 e 904, situados a Rua Guajajaras, nº 410, 9º Andar, do Edifício Rotary, em Belo Horizonte, em atendimento à Sede do CRESS/MG-6ªR. Reduzido do valor global os custos orçados parciais com os serviços e materiais indicados no processo, no percentual de redução em 12,06% do contrato inicial, correspondente a R$ 13.272,88 (treze mil e duzentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Acrescidos quantitativos de serviços e matérias, no percentual de acréscimo de 15.25% em relação ao contrato inicial, sou seja R$ 16.787,83 (dezesseis mil e setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). O Valor global passa de R$ 110.082,93 (cento e dez mil e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) para R$ 113.597,88 (cento e treze mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). O presente acréscimo se faz necessário em razão a alterações nos projetos e especificações iniciais para a conclusão dos serviços, conforme justificativas, avaliações e cálculos anexos ao processo. Fundamento Legal: Artigo 75 e 125 da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 14 de Junho de 2023. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS 25.876 - Presidente do CRESS/MG. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - UASG 928092 Proc Adm: 012/2023 (E). PE SRP nº 005/2023 Objeto: registro de preços para contratação de Assinaturas Google Workspace da fabricante Google LLC, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Total Licitado: 01 grupo - 02 itens. Edital: 21/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br. LUDMILA MENESES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 TERMO DE CONTRATO Nº 4/2020-CRT-01 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2020.000.173. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: SR. THIAGO SOARES TAVARES, CPF: 059.079.616-00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do escritório do CRT-01 na cidade de Aparecida de Goiânia-GO, em virtude da transferência de titularidade do imóvel para o SR. ALAIMAR VARGAS LOMEU CPF: 546.183.806-59. Valor global do contrato de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dos mil reais). Fundamento legal: Lei Nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e as disposições da Lei Nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura do Termo Aditivo de contrato: 19/06/2023.