DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100165 165 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 19/07/2023; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037; Valor Total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Nota de Empenho: 267/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Marcio William Faria de Souza, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com Smarttrack Monitoramento e Logística Ltda; CNPJ nº 10.948.886/0001-53; Objeto: Serviços de rastreamento e monitoramento veicular via satélite GPS/GRPS/Satelital, para controle e segurança dos cinco veículos do CRMV-RJ; Amparo Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo SUAP: 0430032.00000014/2023-85; Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.018; Valor total: R$ 3.534,00 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais); Nota de Empenho: 249/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Marcelo Penner, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: MULTI 360 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de Assistente Virtual - Chatbot, contemplando toda a infraestrutura de TI em nuvem necessária para a disponibilização da solução. Valor Global: R$ 3.294,00 Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Vigência: 23/06/2023 a 23/01/2024 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: 5I SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de bem móvel: um purificador de água Cappoia Esistenza preto 127v, na delegacia de Campinas. Valor Global: R$ 1.078,80 Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: Proto Médicos Associados S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de profissionais de perito assistente técnico, no acompanhamento de reclamação trabalhista Valor Global: R$ 3.290,00 Fundamento legal: Art. 24, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022 para prestação de serviços continuados de instalação, configuração, manutenção, assistência técnica e atualização de relógio e sistema de ponto eletrônico para o CRN-6. Os serviços alterados por meio do presente aditivo contratual não terão os respectivos preços modificados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 3.478,80 (Três mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.022 - Demais Serviços Profissionais. Contratada: ADELTEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJº 03.423.683/0001-88. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2022 para prestação de serviços continuados de comunicação digital para o CRN-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração dos quantitativos com diminuição de valor em comum acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 57, II, e art. 65, I, alínea b, e §2º, II, da lei nº. 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Contrato. Valor global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.049 - Serviços de Comunicação e Imprensa. Contratada: DCX AGÊNCIA DE PUBLICIDADE EIRELI, CNPJº 28.486.184/0001-60. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2020 para prestação de serviços continuados de suporte, manutenção e atualizações do Sistema Integrado de Contabilidade Aplicável a Conselhos - SISCAC para o CRN-6. Os serviços alterados por meio do presente aditivo contratual não terão os respectivos preços modificados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços de Informática. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJº 08.545.231/0001-92. Vigência: 01/06/2023 a 01/10/2023. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2022 para prestação de serviços de manutenção em programas e sistema na área de informática para o CRN-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Fundamento legal: Art. 57, II e art. 65, §8º, da lei nº. 8.666/93 e a Cláusula 6ª do Contrato. Valor global estimado: R$ 190.488,74 (cento e noventa mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços de Informática. Contratada: PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJº 15.345.712/0001-10. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389470 Nº Processo: 034. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Ramos, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389470-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar às descrições e especificações contidas em Termo de Referência.. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/06/2023) 389470-38000-2023NE000022 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 23/2023 O Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, serve do presente para CONVOCAR os Profissionais e as Entidades Prestadoras de Assistências Odontológicas, abaixo relacionados, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, para regularizarem sua situação perante esta Autarquia, sob pena de serem tomadas medidas cabíveis. ADILSON LUIS MARTINELI JUNIOR, CD-3458 / ALEIXO PASSAMANI NETO, CD- 4033 / ALEX BRUNO CAETANO, CD-6552 / ALEXANDRA SOFIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL DE MELO, CD-4487 / ALEXANDRE MASCARELO, CD-3597 / ALEXANDRE VAZ DA SILVA, CD-4932 / ALEXIS PEREIRA DONATO, CD-2712 / ALEZIANI MARIA WANDEKOKEN, CD- 6710 / ALINE ABREU TANNURE, CD-4565 / AMANDA MAGALHAES PECANHA, CD-7733 / AMANDA MESQUITA LAYBER, CD-7134 / AMARILDO ALVES TETZNER, CD-4752 / ANA ALBINA LOUBACK PEREIRA, CD-4587 / ANA LUCIA BATISTA, CD-2519 / ANA LUCIA DE CARVALHO ALMEIDA NITZ, CD-3034 / ANA PAULA PAULINO MORET, CD-7179 / ANDRE MIRANDA CAMPOS, CD-6358 / ANDREA CLARK DIAS FERREIRA, CD-2987 / ANDREA MARQUES MATARANGAS, CD-1699 / ANDRESSA GAMA DO CARMO CARREIRA, CD-1592 / ANDRESSA STRELOW DA SILVA, CD-6527 / ANGELA MARIA NEVES DE PAIVA, CD-692 / ANGELO PASSEBON FORTUNATO, CD-5821 / ANNE DUDA FREITAS, CD-7491 / ANTONIO GERALDO DALVI, CD-6439 / ANTONIO MANOEL FRASSON SOARES, CD-6357 / ANTONIO MARCIAL DO CARMO, CD-2837 / ARNALDO VIRGILIO OLIVEIRA LEONCIO, CD-4929 / ARTHUR DE SOUZA COSTA, CD-7122 / ARTHUR MIRANDA LYRA, CD-6478 / ARYADNE CIPRESTE MASCARELO, CD-5358 / ATILIO COSTA, CD-771 / BARBARA GADIOLI, CD-5422 / BENJAMIN HORTA MORAES, CD-2158 / BRUNA DE PALMA FAGUNDES VERISSIMO, CD-6336 / BRUNA ELIANI ALVES TORRES PORTO, CD-5453 / BRUNO DA COSTA DEKACHE, CD-4779 / BRUNO DE ARAUJO PINHO COSTA, CD-5618 / BRUNO SILVA FONSECA, CD-3956 / CAMILLE SENA DE JESUS DA SILVA, CD-6291 / CARLA BIANCA VALADAO DAMACENO, CD-6857 / CARLA VIANNA DE CASTRO, CD-4075 / CARLOS ALBERTO MARSIGLIA MORAIS, CD-4253 / CARLOS HENRIQUE DE SA ZIVIANI, CD-5615 / CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA DE BARROS, CD- 4018 / CAROLINA DIAS GOMES, CD-4197 / CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA MENDES, CD- 7232 / CASSIO FERREIRA ARAGAO, CD-4852 / CELIA BELINASSI DE ANDRADE, CD-3220 / CLAUDIA ROMUALDO ALVES, CD-7640 / CLETO RANGEL ZANETTI, CD-1898 / CRISTIANE PASSOS PINAFFO DA COSTA, CD-3771 / CRISTINE OLIVEIRA POSSAMAI, CD-5264 / DANIELA LANZONI MATHEUS CARVALHO, CD-4275 / DANIELLA CRISTINA SCHULZ RIEGERT SILVA, CD- 4209 / DANIELLE FERREIRA DE SOUZA FABRI, CD-3405 / DANIELLE LEANDRO SOBREIRA, CD- 3388 / DAYANA COSMO MARTINS, CD-6889 / DEBORA BRESSIANE DE SOUZA, CD-5433 / DIEGO CAIRES DOS SANTOS, CD-7776 / DILTENILZA BARRETO GOES COUTINHO, CD-1848 / DIMAS LUIZ BARCELLOS, CD-6453 / DOUGLAS CYSNEIROS MANSUR, CD-4928 / ELI GONZAGA DE ABREU, CD-6056 / ESTELLA MARIS GUIA TAVARES DE MATTOS, CD-7184 / ESTHER ASSIS ROSARIO, CD-5167 / EURICO JOSE VIANA ALMEIDA, CD-1846 / EURICO P A ES BARRETO PESSOA NETO, CD-5985 / EVALDO MARTINS VALENTIM, CD-1550 / FABIA CRISTINA ALVES BONELLA, CD-7130 / FABIANO CORREA BARBOSA, CD-1937 / FABIO LYRIO GARONE FILHO, CD-4250 / FABIO MONJARDIM, CD-2041 / FABRICIO BONOMO DE ALCANTARA, CD-3148 / FABRICIO JOSE MORAIS, CD-4700 / FABRICIO MARGOTTO MATTOS, CD-2164 / FAROUK GAZEL, CD-3871 / FELIPE BONESI ALVARENGA, CD-6448 / FERNANDA PASSON, CD-6636 / FERNANDA VICENTE CURCIO, CD-2398 / FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA, CD-3111 / FLAVIA SIQUEIRA JARDIM DE SOUZA E SILVA, CD-2487 / GABRIELLE FONSECA RIBEIRO, CD-7173 / GEAN CARLOS BARCELLOS, CD-7543 / GESSICA LEAL MOTA , CD-7156 / GIGLIANA MATILDE GALLO BURKE GOMES, CD-2165 / GILSEIA SOSSAI SILVA FORZA, CD-2292 / GIOVANA BARBOSA FURTADO, CD-4848 / GISELE MOREIRA CORREIA, CD- 7240 / GUSTAVO DE OLIVEIRA VENANCIO, CD-3254 / GUSTAVO LOPES MACEDO, CD-3980 / HELENA DE SOUZA BATISTA, CD-6835 / HELIAMARA BRUNORO PISSARRA VALORY, CD-6255 / HENRIQUE HONORIO DE CASTRO CUNHA, CD-3556 / HERMILTON MACHADO DE MELO JUNIOR, CD-4152 / HORACIO JUNIOR RODRIGUES DE FREITAS, CD-6304 / HUGO RENE XAVIER GARCIA, CD-8453 / IAGO DUARTE DELLACQUA, CD-7360 / IESSA SAUDE FIGUEIREDO COSTA, CD-7075 / ISAC JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA, CD-7668 / ISSENIA ROCHA DA COSTA NEVES, CD-5967 / ITAMAR EVALDO CHISTE, CD-1508 / JACIARA DE MOURA SANTOS SANTANA, CD-7190 / JACKSON JOSE LOURES, CD-6905 / JANDUI BORBA FERREIRA, CD-5309 / JESSICA QUEIROZ RATZKE, CD-7728 / JOAO FERNANDO PASSAMANI, CD-1076 / JOSE BENICIO CORREA, CD-1483 / JOSE FERREIRA DIAS II, CD-4294 / JULIA BERMUDES BOLZAN, CD-08768 / JULIANA AGOSTINI OLIVEIRA VOLPINI, CD-4106 / JULIANA CRISTINA DE MENESES CABRAL, CD-6386 / JULIANA FRAGA MOTTA, CD-4038 / JULIANA GARCIA BENEVIDES, CD-2739 / JULIANA GOMES DE OLIVEIRA, CD-2850 / JULIANA SANTOS MEN D ES , CD-6067 / JULIANO BETTIM MOTTA, CD-3518 / JULIO CESAR DA SILVA COELHO, CD-4755 / JULYANNA SPINOLA MELO FERRARI, CD-4579 / KAMILA DE SALES ROLDI, CD-3580 / KAREN FRACALOSSI NALI, CD-7065 / KAREN SOARES VIANA, CD-6815 / KAROLINE ARAUJO ABRITTA DANTAS, CD-7385 / KATHARINA DE OLIVEIRA MIRANDA, CD-7887 / KRISTINA LIMA TRISI, CD-2740 / LAISA QUEIROZ LIMA MERLO, CD-7620 / LAWRENCE CUNHA RAMOS, CD-4279 / LEA PAULA PAGANI RODRIGUES, CD-3407 / LEANDRO HORTENCIO MATTAR, CD-6125 / LEANDRO LEMOS CALDAS FROSSARD, CD-7771 / LEONARDO ALVES PEREIRA, CD-4436 / LIVIA FREIRE MELO ZAMBOM, CD-6537 / LIVIA SECOMANDI TOLEDO, CD-5200 / LIVIA TRASSI COSTA FREITAS, CD-8786 / LORENA CRESPO RAMOS MARINHO, CD-7929 / LORENA LOUREIRO LEONCIO, CD-5172 / LUAN IGOR BRIDI, CD-7246 / LUANA GOMES LOPES SILVEIRA, CD-5952 / LUANNA MORAES DE LIMA, CD-7989 / LUCAS DE OLIVEIRA BEZERRA , CD-8014 / LUCIANA GONCALVES PEREIRA GOMES, CD-4470 / LUCIANO ANDRE DE CARVALHO TROPIA, CD-2954 / LUCIENE ROCHA DA SILVA ALBINO, CD-7035 / LUCIENNE DESIREE NIPPES BOYER, CD-784 / LUIZ CARLOS SGRANCIO, CD-1495 / LUIZ CARLOS SO E I R O, CD-2347 / LUIZ GUILHERME XAVIER CARRERA, CD-1439 / LUIZ THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, CD-5402 / LUMA CHAMUN MAMERI, CD-6846 / MAIRA ALVES OLIVEIRA, CD- 7512 / MARCELA CIRNE DE ALBUQUERQUE, CD-5648 / MARCELA DA CUNHA PEDRA GUEDES, CD-5202 / MARCELO NASCIMENTO SALVIATO, CD-3207 / MARCELO PAIM DE OLIVEIRA ALVES, CD-5848 / MARCIA PEISINO ZIEDE, CD-1556 / MARCIO ANTONIO LOP ES , CD-6340 / MARCIO BIASUTTI, CD-2638 / MARCOS VINICIOS STARLING VIEIRA, CD-8534 / MARIA ESTER PEREIRA, CD-1351 / MARIA ISABEL VIEIRA LIMA, CD-766 / MARIA KAROLINA RIBONDI, CD-8035 / MARIANA SALEZE, CD-6691 / MARIANA SANTOS MENDES, CD-5855 / MARIANE MAGEVSKI, CD-4214 / MARINA MACIEL BATALHA LOURES, CD-7603 / MARLEI DE FATIMA BONELLA ZORZAL, CD-2524 / MAURICIO JOSE FERNANDES, CD-2938 / MAURICIO SOARES QUITETE, CD-5961 / MAYARA TOMICH PARENTE, CD-6265 / MAYLANE GARCIA NERY, CD-6464 / MICHELLI LOPES PELLACANI, CD-5332 / MILENA LIMA, CD-4829 / MIRELA PENITENTE RAMOS, CD-4369 / MURILLO ROBERTO SERIACOPI LOPES, CD-8167 / MURILO DE SA ZIVIANI, CD-5707 / NATALIA ROCHA DE MORAIS, CD-6060 / NATHALY DASCALAKIS MAURO, CD-7252 / NAYANE HERCULANO MEDEIROS, CD-6788 / OCTAVIO MATTOS FILHO, CD-1225 / PAOLA NEVES, CD-5313 / PATRICIA RAULA SASSINE, CD-4529 / PAULA NAIM BASTOS, CD-4531 / PAULO AUGUSTO SALVADOR, CD-1389 / PAULO CEZAR DE QUEIROZ COSTA, CD-5155 / PAULO SALLES DE OLIVEIRA JUNIOR, CD-1852 / PENHA CRISTINA GUIMARAES BARBOSA FRAGA, CD-5528 / POLIANE REIS, CD-5405 / PRANA SERAFINI OLIVEIRA GODOI, CD-4652 / PRISCILA CEDRO DOS SANTOS LOPES, CD-5105 / PRISCYLA BARBOSA FUNDAO DOS SANTOS, CD-6267 / QUEZIA PRATA CALIXTO, CD-3511 / RAFAEL DE CARVALHO ZANOTELLI, CD-6373 / RAINER NIELSEN SOARES, CD-5923 / RAMYLLE TOLEDO THOMAS, CD-7257 / RAQUEL SANTIAGO MALHEIROS WAISMAN, CD-3347 / RENATA DE SOUZA BATISTA, CD-7646 / RENATA ESCAPINI FANCHIOTTI, CD-5434 / RICARDO AUGUSTO DE SA SOARES, CD-5274 / RICARDO HUVER DE JESUS, CD-5335 / ROBERTO MENDONCA DE CASTRO, CD-993 / RODOLFO ROCHA GOMES, CD-6049 / RODRIGO BAZHUNI NIMRICHTER, CD-3506 / RODRIGO COSTA PISSINATTI, CD-3425 / RODRIGO VIANA DE ARAUJO, CD-8413 / ROMULO AFONSO PUDO, CD-7303 / RONALDO MACHADO, CD-1237 / RONEY SILVEIRA LOPES, CD-3653 / RUBIANE BRAZ RIBEIRO, CD-7161 / SERGIO SOARES CAETANO, CD-1866 / SILVANA BAPTISTA MAGALHAES, CD-1721 / SILVANIA LEMOS, CD-2277 / SOLANGE TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA, CD-5868 / STANISLAW DUDA DEPS ALMEIDA, CD-7419 / STENIA FIOROT SEIBERT, CD-4636 / STERPHANNE KAROLLYNNE MALTA CARDOSO, CD-6504 / SUELY MARIA MACEDO COSTA, CD-1333 / TACITO DE MELO BARROS FILHO, CD-7202 / TAISSA CARVALHO PRADOS MACIEL, CD-7627 / TAMARA ABDALA BRONZON, CD-6859 / TANIA MARA DAVID FONTANA FRANCA, CD-6753 / TANIA MARA MASS GRECCO, CD-1312 / TATIANA CUZZUOL LYRA, CD-5064 / TATIANA NATALI, CD-5439 / TATIANA PINHEIRO LESQUEVES, CD-4575 / TATIANA VIEIRA DE MELO FIORESE, CD-6848 / THAIS TONINI MARGON, CD-6823 / THIAGO ALVES LOPES, CD-5485 / THIAGO BATISTA DEGLI ESPOSTI, CD- 3806 / THIAGO BERNABE MONTEIRO, CD-5065 / THIAGO FERNANDES VARGAS, CD-7323 / THIAGO ITALA FERNANDES MOCA, CD-4687 / THIARA LAUBE RABELO, CD-7105 / TIAGO DE OLIVEIRA BEZERRA, CD-7050 / VALERIA REGINA TONANE, CD-2241 / VANESSA NOVAES SAMPAIO GANDINE CARNEIRO, CD-6148 / VINICIUS HUBNER FLORINDO, CD-8007 / VIRGINIO ROSSI BIS, CD-3320 / VIVIAN CAROLINE BRAZOLINO VALENTIM, CD-7521 / VIVIANE MOREIRA TINOCO, CD-5836 / WALLACE LOUREIRO BORLOT, CD-4016 / WENDER CUNHA DE PAULA, CD-3374 / ADRIANO BULL, TPD-420 / ALMIR DE SOUZA, TPD-499 / ANGELA TEREZA PASSAMANI FAZOLO, TPD-220 / CLEBSON DE SOUZA JAVARINI, TPD-486 / DANIEL HENRIQUE DA SILVA MENDONCA DE OLIVEIRA, TPD-435 / DAYANA ALBANI JORDAIM, TPD-374 / DENNYS RIVER MACHADO SILVA, TPD-552 / EBER BATISTA VIEIRA, TPD-175 / ELIAS SILVEIRA DO PRADO, TPD-367 / ESTEVAO LUIS COSER BINDA MARTINELLI, TPD-272 / FABIANO LOPES DOS SANTOS, TPD-279 / FILIPE BARROSO FIGUEIREDO, TPD-522 / ISMAR HENRIQUES CORDEIRO DOS REIS, TPD-475 / JOELSILANE BATISTA GALVAO, TPD-441 / JONAS ALIGUIERE PADILHA DE MENEZES, TPD-150 / MAURO MATOS JUNIOR, TPD-295 / RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA, TPD-326 / RENATO KAPERGIANI KLIPPEL, TPD-396 / SANDROELI CARDOSO, TPD-39 / SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS TAMANHONI, TPD-515 /