DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - 2º Edital de Leilão nº 004/2023. Objeto: alienação de imóvel de propriedade do C R E M ES P pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, situado no Centro Empresarial de Americana "Edifício Rotary", na Rua Fernando Camargo, 895 - CEP 13465-020 - Vila Gallo - Americana/SP. O prazo final para lances será no dia 19/07/2023, às 15h00min,no site do leiloeiro oficial Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi, inscrito na JUCESP sob nº 950 - www.leiloei.com. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, através de preenchimento de cadastro no site www.cremesp.org.brlink Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. MÁRIO ANTONIO MARTINEZ FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessadosa realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - 2º Edital de Leilão nº 003/2023 - Processo 0404/2018: Objeto: alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontraa sala comercial nº 1107, localizada no Edifício Helbor Tower, situado na Rua Princesa Isabel de Bragança, 235 - CEP 08710-460 - Mogi das Cruzes - Estado de São Paulo, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo final para lances será no dia 12/07/2023, às 11h00min,no site da leiloeira oficial Dora Plat - JUCESP nº 744- https://www.portalzuk.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, através de preenchimento de cadastro no site www.cremesp.org.brlink Transparência - Licitações e Contratosou diretamente no site da referida leiloeira oficial. MÁRIO ANTÔNIO MARTINEZ FILHO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - 2º Edital de Leilão nº 002/2023 - Processo nº 0094/2022. Objeto: alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, situado na Av. Barão de Tatuí, 540 - sala 12ª e 02 vagas independentes de garagem - CEP 18030-000 - Jardim Vergueiro -Sorocaba/SP. O prazo final para lances será no dia 12/07/2023, às 10h00min, no site da leiloeira oficial Caroline de Sousa Ribas, inscrita na JUCESP sob nº 738 - www.liderleiloes.com.br. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, através de preenchimento de cadastro no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site da referida leiloeira oficial. MÁRIO ANTÔNIO MARTINEZ FILHO Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389197 Nº Processo: 033002100000006. Objeto: Contratação de empresa para prestação terceirizada de serviços gerais de limpeza e de recepcionista, nas dependências e instalações da sede do CRMV-CE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos e ferramentas adequados à execução dos trabalhos, para suprir a necessidade deste órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial, no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Dr. José Lourenço,3288, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389197-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2023) 389197-02023-2023NE000285 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CRMV-SP nº 018/2023. Processo nº 00.00011/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Costa & Melo Ltda, CNPJ 46.559.017/0001-84. Objeto: Locação de 23 (vinte e três) vagas no estacionamento de veículos 24 (vinte e quatro) horas localizado à Rua Vergueiro, 1515, Vila Mariana - CEP: 04101-000 - São Paulo/SP. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Nota de empenho nº 608/2023. Processo financeiro nº 04.00905/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 - Serviços de Estacionamento de Veículos - PJ. Valor total: R$ 12.420,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Luzia Cristina Costa de Melo. Assinatura: 25/05/2023. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Contrato CRMV-SP nº 030/2023. Processo nº 00.00026/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Occitano Apart Hotel Ltda, CNPJ 31.297.457/0001-33. Objeto: Prestação de locação de espaço, coffee break, água e de infraestrutura para a realização do Evento Escuta em Piracicaba/SP, no dia 09/05/2023. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. Notas de empenho nº 748 e 749/2023. Processo financeiro nº 04.01198/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.055 - Exposições, Congressos, Conferências e Outros - PJ e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.034 - Fornecimento de Alimentação - PJ. Valor total: R$ 6.536,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Tatiana Komauer Vieira Branco. Assinatura: 04/05/2023. Vigência: 08 a 10/05/2023. Contrato CRMV-SP nº 036/2023. Processo nº 00.00030/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Portal Hotel Mogi Mirim Ltda EPP, CNPJ 26.075.315/0001-92. Objeto: Prestação de locação de espaço, coffee break, água, café e de infraestrutura para a realização do Evento Escuta em Mogi Mirim/SP, no dia 06/06/2023. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. Nota de empenho nº 905/2023. Processo financeiro nº 04.01459/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.055 - Exposições, Congressos, Conferências e Outros - PJ. Valor total: R$ 6.520,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Gabriela Buscarioli Rogatto. Assinatura: 18/05/2023. Vigência: 05 a 07/06/2023. Contrato CRMV-SP nº 038/2023. Processo nº 00.00023/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Aziz Sistemas de Segurança Ltda, CNPJ 07.301.055/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de sistemas de alarme integrados, 24 horas, com equipamentos em comodato, nas dependências da antiga Sede do CRMV-SP, na Rua São Samuel 193 - Vila Mariana - São Paulo/SP. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Nota de empenho nº 958/2023. Processo financeiro nº 04.01090/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 - Sistema de alarme e monitoramento - PJ. Valor total: R$ 23.280,60. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Sayonara Aparecida Diniz Batista. Assinatura: 25/05/2023. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2028. Contrato CRMV-SP nº 039/2023. Processo nº 00.00009/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: E R Soluções de Informática Ltda, CNPJ 05.778.325/0001-13. Objeto: Aquisição de 6 (seis) Workstations. Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto n° 8.538/2015. Nota de empenho nº 971/2023. Processo financeiro nº 04.01571/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de informática. Valor total: R$ 112.833,30. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, George Eduardo Saliby e André Luis Machado Pelicioni. Assinatura: 29/05/2023. Vigência: 29/05/2023 a 28/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo ao Contrato nº 11/2018. Processo nº 00.00006/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratadas: Alfa Germanos Comercial Ltda, CNPJ nº 00.005.855/0001-05, Beta Germanos Comercial Ltda,CNPJ nº 00.456.093/0001-63, Delta Germanos Empreendimentos e Participações Ltda CNPJ nº 00.470.213/0001-87. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, conforme art. 57, II e § 1º,I da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 62, § 3º, inciso I, do aludido Diploma Legal. Valor: R$ 166.121,72. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ, Nota de empenho nº 759/2023, 761/2023, 762/2023. Processo Financeiro nº 04.01209/2023, 04.01210/2023 e 04.01211/2023. Vigência: 09/05/2023 a 10/07/2023. Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO EMPENHO nº 1087/2023. Processo nº 00.00026/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Moça Paulista Pães & Doces Restaurante Empório Ltda Me, CNPJ 34.838.494/0001-08. Objeto: Fornecimento de coffee break para o evento I Encontro de Coordenadores dos Cursos de Zootecnia, a ser realizado na Sede do CRMV-SP, no dia 30/06/2023. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. Processo financeiro nº 04.01087/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.034 - Fornecimento de Alimentação - PJ. Valor total: R$ 4.596,40. Assinatura: 20/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 Processo Eletrônico: 0140028.00000014/2023-46. Contratante: CRMV-MS. Contratado: MORGITEL ORGANIZAÇÃO MARTINS & MATOS LTDA. Objeto: Fica aditivado ao objeto do contrato o monitoramento eletrônico da sede administrativa em Dourados -MS, identificado como imóvel 03, localizado na Rua Olinda de Almeida nº 2860, Dourados-MS, em substituição ao imóvel identificado no contrato como sede antiga, e a manutenção do contrato para prestação de serviço de monitoramento para a unidade administrativa em Campo Grande - MS, identificado como Imóvel 01 (sede) , localizado na Rua Coronel Cacildo Arantes, 433, Bairro Cachoeira, e imóvel 02 (obra), localizado na Rua Brilhante , nº 1875, Vila Bandeirantes. Duração: 15/07/2023 a 15/07/2024 Valor: R$17.912,64 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato firmado com LM Fluminense Serviços de Limpeza Ltda; CNPJ nº 03.990.682/0001-15; Objeto: Contrato para prestação de serviço continuado, com cessão de mão-de-obra, na categoria recepcionista, limpeza, conservação e copeiragem; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000114/2023-70; Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.081 e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082; Valor Total: R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais); Nota de Empenho: 227/2023 e 228/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Julio Cesar Menezes Viana, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda; CNPJ nº 15.165.950/0001-43; Objeto: Curso de atualização em teoria e prática de Departamento Pessoal, em especial para eSocial, EFD Reinf, DCTF WEB, SEFIP, DIRF; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430025.00000099/2023-58; Vigência: 19/05/2023 a