DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 04 de julho de 2023 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para eventual aquisição por sistema de consignação Materiais de Consumo Descartáveis para Cirurgias por Videolaparoscopia, para atender o Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2022/30550/001784). Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Palmas, 20 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 11 de julho de 2023 realizará a abertura da licitação na modalidade tomada de preços, que visa a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma geral e reforma elétrica da unidade de hematologia e hemoterapia de Gurupi - TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O edital estará disponível no site: www.saude.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Central de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, situada à Esplanada das Secretarias, Palmas - TO, CEP: 77.007-015. Maiores informações através do telefone: (63) 3218-1715/1722/3247. (Processo 2022/3055/015268). Palmas, 20 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços. CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA - ACRE, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N° 915355/2021/MDR/CAIXA. Data da Abertura: 05 de julho de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 21/06/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail [email protected]. Brasileia-AC, 19 de junho de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2020. Contrato n° 22/2022. Contratado: CRUZEIRO TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 10.354.112/0001-02. O objeto do presente aditivo é o acréscimo de valor de 25% ao valor do Contrato original nº 22/2022 oriundo do Pregão Eletrônico nº 043/2020 cujo objeto é a Fornecimento de Passagens Aéreas para fortalecer a política Municipal de Meio Ambiente, passando o referido contrato ao valor de R$ 102.764,75 (cento e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Em virtudes da necessidade dos serviços licitados, com reajustes nos valores das tarifas aéreas, os serviços nos quais foram contratados, mediante o exposto, faz se necessário o aditivo de 25% ao valor contratado originalmente. Justifica-se a necessidade do reajuste de valor, tendo em vista o acréscimo no valor das passagens aéreas durante o período, inviabilizando a execução do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Reforma da Quadra de Grama Sintética da Colônia no município de Mâncio Lima, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa A. SILVA LIMA EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.024.982/0001- 24com o valor de R$ 199.994,69 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). Mâncio Lima-AC, 20 de junho de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Ampliação de abastecimento de água com fornecimento e instalação de sistema solar fotovoltaico nas UBS e Escolas de Zona Rural do município de Mâncio Lima. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA inscrita no CNPJ nº 09.079.590/0001-64 com o valor de R$ 303.100,38 (trezentos e três mil, cem reais e trinta e oito centavos). Mâncio Lima-AC, 20 de junho de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 SRP Aquisição de Material Permanente (eletrodomésticos), quais sejam, fogão e geladeira para atender a copa da Procuradoria-Geral, como também, aparelhos frigobar para atender ao gabinete do Procurador-Geral e do Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco- Acre. PROPOSTAS: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 04/07/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1006837. EDITAL: Estará disponível a todos os interessados a partir de 22/06/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, 281, 1º piso, Bosque, Rio Branco - AC, CEP nº 69900-631 - Telefone: (68) 3211-2220 ou 3211-2213. Rio Branco - Acre, 20 de junho de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2023 - CPL02/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de material permanente (mobiliário), em nome de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -SASDH. Processo CPL02/PMRB N° 091/2023, Data e local de Abertura: dia 04/07/2023, às 11h 00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/06/2023 a 03/07/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1001895, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 20 de junho de 2023. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 BNC- Bolsa Nacional de Compras Registro de preços para contratação de empresa para a aquisição de Material e Equipamentos de Informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio -AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 07/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Registro de preços para contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos Permanente, destinados a atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio -AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 10/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Registro de preços para contratação de empresa para a aquisição Utensílios, destinados a atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio -AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 11/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 20 de junho de 2023. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue: Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes destinados as Secretarias Municipais de Belo Monte/AL. data/horário: 04 de julho de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP Tipo: Menor Preço Por Item. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de brinquedoteca infantis para os Centros de Educação do Município de Belo Monte/AL. data/horário: 04 de julho de 2023, às 11:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br. Belo Monte/AL, 20 de junho de 2023. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro