DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 19/06/2023; Convênio n° 820369/2015. Valor: R$ 579.235,44 (Quinhentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Francisco de Assis Alves Júnior FMA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO FERRAGENS LTDA - Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2020 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00039.000200/2023-20 Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 21003686. Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado: Centro de Formação Educacional para Convivência com o Semiárido-CEFESA. CNPJ do contratado: nº 12.353.372/0001-80 Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020, em função da necessidade de continuação das ANÁLISES físico- químicas e bacteriológicas, e também de solo, assim como, CURSOS de capacitações dos operadores dos sistemas de dessalinização, fundamentais para que as famílias beneficiadas continuem recebendo água de qualidade. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses. Data de assinatura do termo: 10/05/2023. Valor global: R$ 402.206,85 (quatrocentos e dois mil duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos). Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.859; Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda; Noite de Fogo; 01; 14/11/2022; Retificação do prazo de prestações de contas / PR-02.858; Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda; Noite de Fogo; 01; 14/11/2022; Retificação do prazo de prestações de contas / PR-03.317; Kinoscópio Cinematográfica Ltda; Amor Livre Amor; 01; 18/05/2023; Alteração do retorno de investimento financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.948; Linha de Crédito Emergencial; Cineclube Pau Brasil; 02; 12/06/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização / FSA-60.306; Linha de Crédito Emergencial; Cineclube Pau Brasil; 01; 12/06/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União número 103, de 31 de maio de 2023, Seção 03, página 170, em EXTRATO DE CONTRATO: Onde se lê: "PR-04.813; Prodav 02/2016; Cabra Quente Filmes Ltda - Me; Ângela; R$1.859.000,00; 18/05/2023", leia-se: "PR-04.813; Prodav 02/2016; CabraFulô Produção Cultural Ltda; Ângela; R$1.859.000,00; 18/05/2023." Em 20 de junho de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/23 - DEGEC/SUSUC - Termo de Contrato n°059/17 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e BIOSFERA - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL S/S LTDA; Edital de Concorrência nº 043/16 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução do projeto técnico de trabalho socioambiental no escopo das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Gravataí/RS; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 366 dias e 335 dias a contar de 30/06/2023 e 01/09/2023 respectivamente; Recursos: CEF. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1013/2023 Processo: 23/1300-0002157-5 Edital: 0375/2023 Objeto (s): 0360.0633.010002 PANELA - CAÇAROLA HOTEL ALUMÍNIO 50L R$ 396,6600 un Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MATEFI COMERCIAL LTDA, com CNPJ 10.445.452/0001-30. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023 NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 0436/2023 Lote 01 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, NOTIFICA AS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DO LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO, acima informado, Lote 01, Processo 23/1500-0011122-6, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 206 do Diário Oficial da União, do dia 26.05.2023, que fica assegurado o contraditório e a ampla defesa, devendo, se houver interesse, se manifestar no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso de Notificação de Revogação . Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0010066-6, conforme segue: Lote 01: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ 81.243.735/0019-77. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 026/2023/SEINF.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.004918/2022.14. EMPRESA: CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ N. 13.302.077/0001-68. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Construção da Escola Estadual Indígena Eurico Mandulão 2 - 06 Salas Com Quadra - Projeto Fnde. Localizada Na Comunidade Indígena Raimundão, Município de Alto Alegre/Rr - Termo de Compromisso 202200067-1. Valor do Contrato: R$ 3.592.805,32. Prazo de Vigência: 420 Dias. Prazo de Execução: 300 Dias. Data da Assinatura: 16/06/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Ailson de Castro e Silva, Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 107/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.002966/2021.89. EMPRESA: LIGHT NORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ N. 02.319.843/0001-80. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de Execução: 150 Dias. Prazo de Vigência: 150 Dias. Data da Assinatura: 16/06/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros Silva, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 164/SAP/2022 Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP comunica a retificação do resultado do Pregão Eletrônico nº 0164/2022. Objeto: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras a diesel e 02 (duas) empilhadeiras 4x4 a diesel para implementação das Oficinas Laborais de Artefatos de Cimento da Penitenciária Agrícola de Chapecó e da Penitenciária da Região de Curitibanos - 5º ciclo PROCAP - Convênio SICONV nº 891728/2019. Publicado no DOU - Seção 3, Nº239, em 21/12/2022. Onde se lê item: 1 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 740.000,00, Item: 2 - RECH COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 780.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 1.520.000,00. Leia-se: Item: 1 - XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 740.000,00, Item: 2 - leia-se FRUSTRADO. Valor Total Adjudicado: R$ 740.000,00. Processo SGP-e: SAP 00040569/2022. APROVAÇÃO GGG: 2022AS012036. E-Sfinge: 67898BEA239F37B613CD429D33F73CB5F1332119. Florianópolis, 20 de junho de 2023 EDENILSON SCHELBAUER. Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: SANEPRO ENGENHARIA LT DA EPP; valor de R$ 235.766,30. Jacareí, 15 de junho de 2023. EVANDRO FARIA LINS Presidente Interino do SAAE Jacareí AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) CLASSIFICADORES DE AREIA PARA PRÉ- TRATAMENTO DE ESGOTO DA ETE CENTRAL. Comunica-se que o processo supra está sendo suspenso para ajustes no edital. Jacareí, 20 de junho de 2023. EVANDRO FARIA LINS Presidente Interino do SAAE Jacareí. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE CANCELAMENTO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica "sem efeito" a publicação do Aviso de Licitação de Tomada de Preços nº. 001/2023 - Processo Administrativo 2022/30550/012568, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U, Seção 3, Edição nº. 112, folha 177, de 15 de junho de 2023. Palmas/TO, 20 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CANCELAMENTO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica "sem efeito" a publicação do Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico - 044/2023 (Plataforma Comprasnet), oriundo do Processo Administrativo 2021/30550/002456, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº. 114, de 19 de junho de 2023. Palmas, 20 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação