DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia, 20 de junho de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Esporte e Lazer AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer- SEEL, com fulcro no § 1 art. 109 da Lei 8.666/93, vem por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, tornar público, conforme relatório de julgamento das Propostas Comerciais, disponível no site da SEEL, a classificação da Concorrência nº 01/2023-SEEL - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na área de engenharia civil para a construção de 18 (dezoito) campos de futebol society, nas dimensões 26,7x42,3m (Área total de 1.129,41m² cada campo), com instalação de grama sintética, drenagem, alambrado e iluminação, nos municípios de Buritinópolis, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre, Nova Roma, Posse, Sítio D Abadia, Teresina de Goiás, Vila Boa, Padre Bernardo, Piracanjuba, Santo Antônio do Descoberto, São Francisco, Vila Propício, Caturaí, Campo Limpo, Montividiu do Norte e Mundo Novo, do tipo menor preço por lote, tudo de acordo com o que consta no processo SEI nº 202317576000013. Informamos que os interessados em recorrerem da decisão da Comissão terão prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para apresentarem suas razões. Goiânia, 20 de junho de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 11/2023, Processo SEI nº 3040.01.0000138/2023-55, Planejamento SIRP nº 37/2023 - Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas, tendo como licitantes vencedores as empresas: lote 1 - TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73, Valor: R$ 9.828.000,00; Lote 2 - AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 1.097.671/0001-39, Valor: R$ 802.500,00; Lote 3 - AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.825.872/0001.21, Valor: R$ 129.000,00; lotes 4 e 5: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, CNPJ: 41.389.018/0001-04, Valor: R$ 1.365.000,00; lotes 8 e 10 - AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, Valor: R$ 2.647.500,00; lote 9 - SIC LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA, CNPJ: 40.305.811/0001-15, Valor lote 9: R$ 370.350,00. Torno nulo os lotes 6 e 7 por erro nas especificações dos itens. De conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 16 de junho de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM CONDADO - PB Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218-5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 25 de julho de 2023, às 10h. João Pessoa, 20 de junho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA AVISO DE LEILÃO Nº 2/2022-APPA - PAR09 R E P U B L I C AÇ ÃO A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA torna público que no dia 11/08/2023, realizará na B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo-SP, sessão pública do Leilão nº 02/2022-APPA para arrendamento da área PAR09, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada no Porto de Paranaguá/PR. O Edital e seus anexos estão disponíveis, a partir do dia 23/06/2023, no site da APPA (http://www.portosdoparana.pr.gov.br), do Ministério de Portos e Aeroportos (https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br), da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), e ainda na sede da APPA: Av. Ayrton Senna da Silva, 161- D.Pedro II, Paranaguá/PR. Os requisitos, condições de participação e demais informações estão definidos no Edital do Leilão e anexos. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 35/2023 CEL1 PROCESSO Nº 1136/2023. AQUISIÇÃO DE TUBO FERRO FUNDIDO DÚCTIL K9 PONTA BOLSA JTI COM ANEL DN 300mm. Abertura: 04/07/2023 às 10:00h. Disputa: 04/07/2023 às 14:00h. Edital disponível 22/06/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 20 de junho de 2023 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DO CONTRATO Nº 358/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000087/2022-10 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 105/2022 CONTRATO: Nº 358/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES - LTDA., CNPJ: 17.787.461/0001-59 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 358/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 1.769,20m2, no município de Picos - PI, SICONV - Convênio nº 903924/2020/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF, será ampliado em 90 (noventa) dias. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 358/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Gustavo Macedo Costa - Pela Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2022 CPL/SAF SEI 00323.001286/2023-01 OBJETO: Aquisição de 1 (uma) Carreta Agrícola, material carroceria madeira, capacidade 4t, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ da Contratada: 19.061.289/0001-87. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/06/2023; Convênio n° 883263/2019. Valor: R$ 18.699,00 (dezoito mil seiscentos e noventa e nove reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Humberto Sávio Martins MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2022 CPL/SAF SEI 00323.001247/2023-03 OBJETO: Aquisição de 2 (duas) Carretas Agrícolas, material carroceria madeira, capacidade 4t, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001- 84. Contratada: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ da Contratada: 19.061.289/0001-87. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/06/2023; Convênio n° 824538/2015. Valor: R$ 37.398,00 (Trinta e sete mil trezentos e noventa e oito). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Humberto Sávio Martins MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2022 CPL/SAF SEI 00323.001274/2023-78 OBJETO: Aquisição de 1 (um) Trator Agrícola novo, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ da Contratada: 29.218.631/0001-63. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 26/05/2023; Convênio n° 883263/2019. Valor: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Publique-se: Enzo Villela de Faria BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar