DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100177 177 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230799 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230799, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições Etiquetas de Irradiação (Insumos de Laboratório), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7992023, até o dia 04/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Junho de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230020 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230020, de interesse da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, cujo OBJETO é: aquisição de 250 licenças do programa/software Microsoft Office 2021 Pro Plus LTSC, ou superior, na modalidade de licenciamento perpétuo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8742023, até o dia 07/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Junho de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221759 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221759, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17592022, até o dia 04/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Junho de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230808 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230808 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8082023, até o dia 04/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Junho de 2023 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2023 CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. OBJETO: Constitui objeto do presente INSTRUMENTO CONTRATUAL o FORNECIMENTO DE TRANSFOMADOR PARA INSTALAÇÃO NA BARRAGEM DO RIO JUCU, DE MODO A ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO E PRESERVAÇÃO DOS DEMAIS COMPONENTES ELETRONICOS PRESENTES NA CONSTRUÇÃO. CONTRATADA: INDUSTRIA SUL BRASIL DE TRANFORMADORES LTDA VALOR: R$ 39.253,02 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e dois centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros para pagamento dos encargos deste contrato provêm de recursos próprios CESAN, GOVERNO DO ESTADO E OGU, conforme Código do Empreendimento nº A.DOM.OG.16.02, Contrato de Financiamento nº 858417/2017. REF: Contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme Art. 115, inciso II, do Regulamento de Licitações da CESAN". Processo nº: 2023.002252 - Vitória, 20 de junho de 2023 - PABLO FERRAÇO ANDREÃO - Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da CESAN GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - DGAP A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP: 74643-050 - Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 28/06/2023, às 10:00 h, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº. 172/2023 - DGAP publicada no D.O.E. de 31 de maio de 2023, DISPENSA ELETRÔNICA com item EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP, relativo ao Processo nº 202316448015044 visando aquisição de 31 (trinta e um) abafadores eletrônicos de ruído destinados às atividades realizadas pela Seção de Material Bélico e Produtos Controlados da DGAP e cursos coordenados pela Escola Superior de Polícia Penal, conforme os quantitativos e especificações previstas no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Aviso elaborado pela Comissão, o Termo de Referência e demais documentos estão disponíveis no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. VICTOR MATHEUS ASSIS BISPO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Processo nº 202100006057704. Abertura: 07 de julho de 2023, às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para bandas e fanfarras e materiais congêneres, para atender as necessidades da Superintendência de Desporto Educacional e Arte Educação da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor total estimado: R$ 27.639.670,34. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 23.06.2023 até 8h59min do dia 07.07.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220.9569, e-mail: [email protected]. Goiânia, 20 de junho de 2023 AURIZETE DA SILVA REZENDE Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 08/2023-SES/GO, ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Processo nº 202300010004440. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros transferidos ao Fundo Estadual de Saúde - FES, oriundos de emendas parlamentares, para custeio como incrementos temporários destinados à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus, com a aquisição de materiais hospitalares, medicamentos, gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, lavanderia, serviço de coleta de lixo e energia elétrica. Valor: R$ 1.006.671,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.26000232.50. Vigência: 16 de junho de 2023 a 15 de junho de 2024. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Nélio Joel Angeli Belotti - ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento - HEMU, localizado na Avenida Perimetral com a Rua R-7, Setor Oeste, Goiânia - GO, CEP: 74125-120, no Estado de Goiás, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e- mail:[email protected] SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde -GO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia - Caio Louzada (HEAPA), localizado na Avenida Diamantes, esquina com Mucuri, quadra 2-A, S/N Setor Conde dos Arcos, Aparecida de Goiânia - Goiás, CEP: 74.969-105, no Estado de Goiás, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br . O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde -GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Às 14:09 horas do dia 16 de junho de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200002084953, Pregão 060/2023. Resultado da Homologação. Lote único - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 11.915.665/0001-41 - CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA. Valor Total: R$ 228.193,80. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 037/2023, objeto do processo nº 202200020011250, cujo escopo é a aquisição de equipamentos audiovisuais necessários à infraestrutura de suporte à instalação do Laboratório de Inovação e Pesquisas Criativas em Audiovisual - CriaLab|UEG no Câmpus Laranjeiras da Universidade EJstadual de Goiás, com recursos do Convênio nº 853808/2017. . ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL . 01 PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.079.645/0001-55 R$ 102.800,00 . 02 e 03 R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI CNPJ: 10.806.106/0001-30 R$ 13.755,70 . Total R$ 116.555,70 Em 20 de junho de 2023. ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO